Cumprimento de sentença 5002129-43.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 58.283,27

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

CEZAR CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 011598·CPF·Representa: Autor

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 013286·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/12/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/11/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023, 10:54

Juntada de Petição

14/11/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/10/2023, 14:58

Determinada a intimação

02/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/09/2023, 19:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

28/09/2023, 09:18

Transitado em Julgado

28/09/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/09/2023, 01:01

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

12/12/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/12/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/11/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2023, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 14:58

20/11/2023, 10:54

Juntada de Petição

14/11/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/10/2023, 14:58

Determinada a intimação

02/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/09/2023, 19:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

28/09/2023, 09:18

Transitado em Julgado

28/09/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/09/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/09/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 23:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/08/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/08/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/08/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/08/2023, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CEZAR CONCEICAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002129-43.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

03/08/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:38

Juntada de Petição

25/01/2023, 10:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/01/2023, 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

16/01/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/01/2023, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/12/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2022, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/11/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/10/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 18:54

Julgado procedente em parte o pedido

19/10/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/08/2022, 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/06/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 16:09

Determinada a intimação

25/05/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/05/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 16:20

Determinada a intimação

20/05/2022, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 17:06

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 23:06

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:52

SENTENÇA

•19/10/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 16:20