Apelação Cível 5011799-91.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 78.759,54

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CNPJ

Autor

NEUZA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

06/12/2023, 12:08

Transitado em Julgado

06/12/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/12/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/12/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 08:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

01/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/10/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/10/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 07:33

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

06/12/2023, 12:08

Transitado em Julgado

06/12/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/12/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/12/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2023, 22:46

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 17:37

01/12/2023, 08:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

01/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/10/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/10/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 07:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2023, 22:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

01/10/2023, 22:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/09/2023, 17:37

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

28/08/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

24/08/2023, 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

24/08/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

31/01/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/01/2022, 12:45

Juntada de Petição

28/12/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 14:07

Despacho

07/12/2021, 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

07/12/2021, 14:04

Despacho

07/12/2021, 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

07/12/2021, 13:58

Juntada de Petição

06/12/2021, 17:03

Juntada de Petição

12/11/2021, 16:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

21/06/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/06/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/05/2021, 23:54

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 23:54

Despacho

12/05/2021, 21:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

12/05/2021, 21:52

Distribuído por prevenção - Número: 50151954420204020000/TRF2

10/05/2021, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 23:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 21:52