Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001435-35.2016.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, CICERO NOBRE CASTELLO - SP71140 EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523 D E S P A C H O
Vistos. Liberem-se os valores bloqueados via sisbajud. Após, retornem ao arquivo findo. Int. SÃO VICENTE, 3 de janeiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001435-35.2016.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, CICERO NOBRE CASTELLO - SP71140 EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523 D E S P A C H O
Vistos. Liberem-se os valores bloqueados via sisbajud. Após, retornem ao arquivo findo. Int. SÃO VICENTE, 3 de janeiro de 2025.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001435-35.2016.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, CICERO NOBRE CASTELLO - SP71140 EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523 C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento a r. determinação judicial, realizei o desbloqueio de valor(es) através do SISBAJUD.
Aguardando resposta em 48 horas. SÃO VICENTE, 7 de janeiro de 2025.
2024
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001435-35.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523 S E N T E N Ç A
Vistos. Diante da manifestação da parte autora, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Não há bens ou valores a serem destinados. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SÃO VICENTE, 27 de junho de 2024
2023
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001435-35.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523
DESPACHO
Vistos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Remetam-se ao arquivo sobrestado. Int. SÃO VICENTE, 10 de novembro de 2023.
2022
A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a Campanha de Recuperação de Crédito (Recupera Varejo) para a Semana Nacional de Conciliação em Novembro. DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 22/11/2022, às 16h, a ser realizada à remotamente (virtual) por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams. As partes deverão, até 05 (cinco) dias antes da data agendada para a audiência, fornecer e-mail ou WhatsApp no processo como condição para a Central de Conciliação enviar oportunamente o LINK DE ACESSO à sala de audiência respectiva.
Da comunicação deverão constar dados para contato contemplando no mínimo endereço eletrônico, e telefone da parte e do patrono, se o caso. De posse daquelas informações, transmitiremos instruções para conexão e procedimentos preliminares à realização da sessão. Se, de interesse da parte, caberá ao seu procurador informar no processo o e-mail respectivo de seu cliente para que possa também receber o link de acesso ao sistema; O horário deverá ser rigorosamente obedecido pelos interlocutores de maneira a não atrasar o andamento respectivo.
Neste horário haverá um conciliador/servidor à disposição para conduzir a audiência sob a supervisão da Juíza coordenadora, razão pela qual é de extrema importância ficar atento a conexão respectiva. Deverá a parte estar munida de documento de identificação pessoal quando da realização da audiência de conciliação por videoconferência. Dúvidas quanto à audiência de conciliação poderão ser dirimidas pelo e-mail da CECON de São Vicente: [email protected] ou pelo telefone (13) 3569-2076 ou pelo WhatsApp (13) 99617-3948 (somente mensagens de texto).
Intimem-se. JUSTIÇA FEDERAL – CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO VICENTE Documento expedido nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015 e da PORTARIA SVCT-CECON Nº 13, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Vicente.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001435-35.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523
DESPACHO
VISTOS Tendo em vista que as diligências efetivadas nestes autos, no sentido de localizar ativos financeiros e bens em nome do réu/executado, restaram frustradas, determino o sobrestamento do feito no arquivo, até ulterior manifestação do autor/exequente, com indicação de bens passíveis de serem constrito. Ademais, considerando o curto espaço de tempo em que foram efetivadas as pesquisas, resta indeferida reiteração de tentativa de bloqueio nos sistemas RENAJUD e BSISBAJUD, bem como eventual pedido de expedição de ofícios aos Cartórios de Registros de Imóveis, uma vez que a providência pode ser efetivada diretamente pelo autor/exequente, sem intervenção do Poder Judiciário Na hipótese de nova manifestação do autor/exequente requerendo exclusivamente a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independentemente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual continuidade da execução.
Int.
Cumpra-se SÃO VICENTE, 20 de fevereiro de 2022 1ª Vara Federal de São Vicente Rua Benjamin Constant, 415, Centro, SÃO VICENTE - SP - CEP: 11310-500,SP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001435-35.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523 D E S P A C H O
Vistos. Petição e substabelecimento retro: uma vez retificada a autuação, suspendo novamente o feito, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Remetam-se ao arquivo sobrestado. Saliento que a intimação da CEF ocorre por expedição eletrônica, nos termos de convênio com o TRF3. Int. SÃO VICENTE, 25 de janeiro de 2024.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001435-35.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523 D E S P A C H O
Vistos. Petição e substabelecimento retro: uma vez retificada a autuação, suspendo novamente o feito, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Remetam-se ao arquivo sobrestado. Saliento que a intimação da CEF ocorre por expedição eletrônica, nos termos de convênio com o TRF3. Int. SÃO VICENTE, 25 de janeiro de 2024.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001435-35.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523
DESPACHO
Vistos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Remetam-se ao arquivo sobrestado. Int. SÃO VICENTE, 10 de novembro de 2023.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001435-35.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523
DESPACHO
Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa via infojud, eis que sua única finalidade seria a localização de bens imóveis, o que pode ser feito pela parte autora/exequente, diretamente nos cartórios de registro de imóveis. Registro que as tentativas de buscas de ativos realizadas por este Juízo, bem como pesquisa sobre existência de veículos, restaram frustradas. Anoto, ademais, que a localização de bens em nome do executado, passíveis de constrição, é ônus da parte autora/exequente, o qual não pode ser transferido ao Poder Judiciário.
Assim, determino o sobrestamento do feito até ulterior manifestação do autor/exequente. Int.
Cumpra-se. SÃO VICENTE, 9 de outubro de 2023.
3ª VARA FEDERAL DE SANTOS Autos nº 0001435-35.2016.4.03.6141 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTAAdvogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523 ATO ORDINATÓRIO “Ficam as partes intimadas do despacho (Id 290105134), bem como dos documentos (Id 290555427 e 291226400)” "DESPACHO
Vistos, A parte executada foi devidamente intimada sobre a constrição efetivada por meio do SISBAJUD, ID 282860488 tendo o prazo decorrido sem manifestação. Assim, determino a secretaria que proceda à transferência do montante para conta à disposição deste Juízo, na agência 0354 da CEF. Após, intime-se a CEF, no prazo de 30 dias, adote as medidas administrativas necessárias a fim de que o valor seja apropriado, cuja providência fica deste já AUTORIZADA por este Juízo, para fins de abatimento no montante devido nestes autos, noticiando nos autos.
Ademais, anoto que os valores estão depositados em agência bancária da própria exequente que, conforme autorização já concedida por este Juízo, pode adotar as providências administrativas à efetivação da apropriação.
Cumpra-se. Após, intime-se. SÃO VICENTE, 5 de junho de 2023." Ato ordinatório praticado por delegação nos termos da Portaria nº 5, de 03 de junho de 2016, disponibilizado no Diário Eletrônico de 14.06.2016. Santos, 19 de junho de 2023.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001435-35.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523
DESPACHO
Vistos,
Intime-se a parte executada, na pessoa do seu patrono, sobre as constrições efetivadas nestes autos por meio do SISBAJUD ID 282860488. Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido formulado pela CEF na petição retro. Int. SÃO VICENTE, 4 de maio de 2023.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001435-35.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523
DESPACHO
Vistos, Diante do solicitado, remetam-se os autos à CECON para audiência de tentativa de conciliação. Int. e cumpra-se. SÃO VICENTE, 23 de setembro de 2022.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001435-35.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523
DESPACHO
Vistos, Diante do solicitado, remetam-se os autos à CECON para audiência de tentativa de conciliação. Int. e cumpra-se. SÃO VICENTE, 23 de setembro de 2022.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001435-35.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523
DESPACHO
Vistos, Defiro o pedido de sobrestamento do feito requerido pela CEF. Remetam-se ao arquivo sobrestado até manifestação da parte exequente. Int. SÃO VICENTE, 10 de março de 2022.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001435-35.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: PATRICIA DIGUE BORGES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA TORRES MACHADO - SP323523
DESPACHO
Vistos, Anoto que o executado foi devidamente citado. Defiro tentativa de constrição por meio do sistema SISBAJUD. Concedo o prazo de 20 dias a fim de que a CEF apresente memória de cálculos atualizada do débito. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado. Int. SÃO VICENTE, 4 de fevereiro de 2022.