Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2025
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: U. F. -. F. N. REU: A.
L. D. S., E. S., J. F. D. S., W. J. L., Z. S. Advogados do(a) REU: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812 S E N T E N Ç A Sentenciado em inspeção. Diante do cumprimento das obrigações, honorários advocatícios e conversão em renda/pagamento definitivo, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
2024
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: U. F. EMBARGANTE: U. F. -. F. N. REU: A.
L. D. S., E. S., J. F. D. S., W. J. L., Z. S. Advogados do(a) REU: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812 D E S P A C H O Informem as partes se ainda tem alguma providência a ser tomada. No silêncio, voltem-me conclusos para extinção. SÃO PAULO, data registrada no sistema.
2023
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: U. F. EMBARGANTE: U. F. -. F. N. REU: A.
L. D. S., E. S., J. F. D. S., W. J. L., Z. S. Advogados do(a) REU: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812 D E S P A C H O Em resposta ao ofício ID 302896545 da CEF, encaminhe-se a petição da União Federal ID 305609544 com as informações solicitadas, via comunicação eletrônica, para cumprimento do ofício anteriormente expedido. SÃO PAULO, data registrando no sistema.
2022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: U. F. REU: A.
L. D. S., E. S., J. F. D. S., W. J. L., Z. S. Advogados do(a) REU: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812 Advogados do(a) REU: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812 Advogados do(a) REU: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812 Advogados do(a) REU: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812 Advogados do(a) REU: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812 D E S P A C H O
Vistos em inspeção. Manifeste-se a UNIÃO acerca do teor da petição de ID 245574617. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
2021
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab.
09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: U. F. - F. N.
APELADO: A.
L. DOS S., E. S., J. F. DOS S., W. J. L., Z. S. Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientes da publicação do v. acórdão ID nº 161277143.
São Paulo, 8 de junho de 2021.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab.
09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: U. F. -. F. N.
APELADO: A.
L. D. S., E. S., J. F. D. S., W. J. L., Z. S. Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região, esta sessão equivale à presencial para todos os efeitos legais. Ficam as partes intimadas de que tendo interesse em sustentar oralmente deverão comunicar, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do endereço de correio eletrônico da subsecretaria processante constante em [email protected], contendo as seguintes informações:
I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão;
II – o número do processo; e
III – indicar o e-mail e o número de telefone celular possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. A ferramenta a ser utilizada nessa sessão será "Videoconferência TRF3 Cisco", ou outra eventualmente escolhida pela Presidência da Turma, acessível pelo endereço eletrônico a ser informado pela Subsecretaria da Turma em resposta à solicitação. Observações: *Memoriais devem ser enviados diretamente aos emails corporativos dos Gabinetes.
Os email podem ser encontrados no site do TRF3 (www.trf3.jus.br). Sessão de Julgamento Data: 02/06/2021, às 14:00h Local: SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP São Paulo, 14 de abril de 2021.
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: U. F. EMBARGANTE: U. F. -. F. N. REU: A.
L. D. S., E. S., J. F. D. S., W. J. L., Z. S. Advogados do(a) REU: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812 D E S P A C H O
Vistos em inspeção. Manifestem-se as partes sobre o ofício da CEF anexado aos autos. Devendo ainda informarem se ainda tem alguma providência a ser tomada. SÃO PAULO, data registrada no sistema.
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: U. F. EMBARGANTE: U. F. -. F. N. REU: A.
L. D. S., E. S., J. F. D. S., W. J. L., Z. S. Advogados do(a) REU: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812 D E S P A C H O Solicite-se mais uma vez a CEF informações quanto ao cumprimento do despacho ID 307354174, via comunicação eletrônica. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento. SÃO PAULO, data registrada no sistema.
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: U. F. EMBARGANTE: U. F. -. F. N. REU: A.
L. D. S., E. S., J. F. D. S., W. J. L., Z. S. Advogados do(a) REU: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812 D E S P A C H O Expeça-se o ofício de conversão em renda deferido no despacho ID 288327062. SÃO PAULO, data registrada no sistema.
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100
AUTOR: U. F. EMBARGANTE: U. F. -. F. N. REU: A.
L. D. S., E. S., J. F. D. S., W. J. L., Z. S. Advogados do(a) REU: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812 D E S P A C H O
Vistos em inspeção. Manifeste-se a embargante sobre a petição de ID 284981016. Fica a parte executada intimada para pagar à União, no prazo de 15 dias, o valor descrito na petição de cumprimento de sentença, referente aos honorários sucumbenciais devidos, por meio de guia DARF, código de receita 2864. Defiro a conversão em renda requerida pela União Federal no ID 281538912. Ciência à embargada sobre o requerimento.
Int. São Paulo, data registrada no sistema.
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: U. F. EMBARGANTE: U. F. -. F. N. REU: A.
L. D. S., E. S., J. F. D. S., W. J. L., Z. S. Advogados do(a) REU: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812 D E S P A C H O Manifestem-se as partes nos termos do prosseguimento do feito, diante da devolução dos autos pelo E.TRF da 3ª Região. SÃO PAULO, data registrada no sistema.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab.
09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: U. F. -. F. N.
APELADO: A.
L. DOS S., E. S., J. F. DOS S., W. J. L., Z. S. Advogados do(a) APELADO: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631-A, MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110-A Advogados do(a) APELADO: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631-A, MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110-A Advogados do(a) APELADO: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631-A, MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110-A Advogados do(a) APELADO: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110-A, LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631-A Advogados do(a) APELADO: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110-A, LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631-A ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientes da publicação do v. acórdão ID nº 251385580.
São Paulo, 12 de janeiro de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab.
09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: U. F. -. F. N.
APELADO: A.
L. D. S., E. S., J. F. D. S., W. J. L., Z. S. Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região, esta sessão equivale à presencial para todos os efeitos legais. Ficam as partes intimadas de que tendo interesse em sustentar oralmente deverão comunicar, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do endereço de correio eletrônico da subsecretaria processante constante em [email protected], contendo as seguintes informações:
I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão;
II – o número do processo; e
III – indicar o e-mail e o número de telefone celular possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. A ferramenta a ser utilizada nessa sessão será "Videoconferência TRF3 Cisco", ou outra eventualmente escolhida pela Presidência da Turma, acessível pelo endereço eletrônico a ser informado pela Subsecretaria da Turma em resposta à solicitação. Observações: *Memoriais devem ser enviados diretamente aos emails corporativos dos Gabinetes.
Os email podem ser encontrados no site do TRF3 (www.trf3.jus.br). Sessão de Julgamento Data: 02/06/2021, às 14:00h Local: SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP São Paulo, 14 de abril de 2021.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab.
09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: U. F. -. F. N.
APELADO: A.
L. D. S., E. S., J. F. D. S., W. J. L., Z. S. Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região, esta sessão equivale à presencial para todos os efeitos legais. Ficam as partes intimadas de que tendo interesse em sustentar oralmente deverão comunicar, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do endereço de correio eletrônico da subsecretaria processante constante em [email protected], contendo as seguintes informações:
I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão;
II – o número do processo; e
III – indicar o e-mail e o número de telefone celular possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. A ferramenta a ser utilizada nessa sessão será "Videoconferência TRF3 Cisco", ou outra eventualmente escolhida pela Presidência da Turma, acessível pelo endereço eletrônico a ser informado pela Subsecretaria da Turma em resposta à solicitação. Observações: *Memoriais devem ser enviados diretamente aos emails corporativos dos Gabinetes.
Os email podem ser encontrados no site do TRF3 (www.trf3.jus.br). Sessão de Julgamento Data: 02/06/2021, às 14:00h Local: SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP São Paulo, 14 de abril de 2021.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab.
09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: U. F. -. F. N.
APELADO: A.
L. D. S., E. S., J. F. D. S., W. J. L., Z. S. Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região, esta sessão equivale à presencial para todos os efeitos legais. Ficam as partes intimadas de que tendo interesse em sustentar oralmente deverão comunicar, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do endereço de correio eletrônico da subsecretaria processante constante em [email protected], contendo as seguintes informações:
I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão;
II – o número do processo; e
III – indicar o e-mail e o número de telefone celular possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. A ferramenta a ser utilizada nessa sessão será "Videoconferência TRF3 Cisco", ou outra eventualmente escolhida pela Presidência da Turma, acessível pelo endereço eletrônico a ser informado pela Subsecretaria da Turma em resposta à solicitação. Observações: *Memoriais devem ser enviados diretamente aos emails corporativos dos Gabinetes.
Os email podem ser encontrados no site do TRF3 (www.trf3.jus.br). Sessão de Julgamento Data: 02/06/2021, às 14:00h Local: SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP São Paulo, 14 de abril de 2021.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab.
09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: U. F. -. F. N.
APELADO: A.
L. D. S., E. S., J. F. D. S., W. J. L., Z. S. Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região, esta sessão equivale à presencial para todos os efeitos legais. Ficam as partes intimadas de que tendo interesse em sustentar oralmente deverão comunicar, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do endereço de correio eletrônico da subsecretaria processante constante em [email protected], contendo as seguintes informações:
I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão;
II – o número do processo; e
III – indicar o e-mail e o número de telefone celular possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. A ferramenta a ser utilizada nessa sessão será "Videoconferência TRF3 Cisco", ou outra eventualmente escolhida pela Presidência da Turma, acessível pelo endereço eletrônico a ser informado pela Subsecretaria da Turma em resposta à solicitação. Observações: *Memoriais devem ser enviados diretamente aos emails corporativos dos Gabinetes.
Os email podem ser encontrados no site do TRF3 (www.trf3.jus.br). Sessão de Julgamento Data: 02/06/2021, às 14:00h Local: SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP São Paulo, 14 de abril de 2021.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013662-54.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab.
09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: U. F. -. F. N.
APELADO: A.
L. D. S., E. S., J. F. D. S., W. J. L., Z. S. Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.
Diante da divergência de valores apresentados pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria deste Tribunal para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda ao cálculo atualizado do montante a ser executado, atentando-se para as alegações da União no recurso de apelação de ID 90302768 - Pág. 23-30. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem sobre os cálculos do Contador Judicial.
Por derradeiro, voltem conclusos. São Paulo, 8 de fevereiro de 2021.