Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014701-03.2016.4.03.6105 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F.M.C.R. TERCEIRIZACOES LTDA. FALIDO, FRANCISCO DE ASSIS DE TOLEDO MUSSI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDO POMPEU LUCCAS - SP232622 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FILIPE MARQUES MANGERONA - SP268409 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NATAL PEREIRA CALIATTO - SP406130
DESPACHO
Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição de ID 564921904. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014701-03.2016.4.03.6105 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F.M.C.R. TERCEIRIZACOES LTDA. FALIDO, FRANCISCO DE ASSIS DE TOLEDO MUSSI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDO POMPEU LUCCAS - SP232622 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FILIPE MARQUES MANGERONA - SP268409 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NATAL PEREIRA CALIATTO - SP406130
DESPACHO
Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição de ID 564921904. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014701-03.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F.M.C.R. TERCEIRIZACOES LTDA. FALIDO, FRANCISCO DE ASSIS DE TOLEDO MUSSI Advogado do(a) EXECUTADO: NATAL PEREIRA CALIATTO - SP406130 Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO POMPEU LUCCAS - SP232622, FILIPE MARQUES MANGERONA - SP268409 D E S P A C H O Observo que os executados foram regularmente citados anteriormente à sentença que decretou a falência.
Desta forma, não há que se falar em citação da massa falida. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado (por motivos diversos). Campinas, data registrada no sistema.