Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0015912-37.1989.4.03.6100 IMPETRANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA - SP234846-E IMPETRADO: DIRETOR DE DISTR DA CONCESS DE ENERGIA ELETRICA ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SP S/A LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) IMPETRADO: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
DESPACHO
Petições Ids 360870781 e 384944389: Intimem-se os impetrados para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal
PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0015912-37.1989.4.03.6100 IMPETRANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA - SP234846-E IMPETRADO: DIRETOR DE DISTR DA CONCESS DE ENERGIA ELETRICA ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SP S/A LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) IMPETRADO: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
DESPACHO
Petições Ids 360870781 e 384944389: Intimem-se os impetrados para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0015912-37.1989.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA - SP234846 IMPETRADO: DIRETOR DE DISTR DA CONCESS DE ENERGIA ELETRICA ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SP S/A LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) IMPETRADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - SP237754, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - SP186458-A FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Petição Id 362762030:
Intime-se a impetrada, ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia atualizada do seu contrato social, a fim de possibilitar a conferência dos poderes da subscritora da procuração Id 362762040. Verificada a regularidade de representação, retifique-se a autuação. No mesmo prazo acima, manifeste-se a parte Impetrada sobre o requerido na petição das impetrantes Id 360870781.
Após, tornem conclusos. Int.
Cumpra-se. SÃO PAULO, data da assinatura. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal
2024
14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0015912-37.1989.4.03.6100 IMPETRANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO RICCA - SP81517, JOUACYR ARION CONSENTINO - SP22064, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, OSWALDO LEITE DE MORAES FILHO - SP32881, PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES - SP28621 IMPETRADO: DIRETOR DE DISTR DA CONCESS DE ENERGIA ELETRICA ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SP S/A LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) IMPETRADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - SP237754, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - SP186458-A A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Providencie a parte impetrante a inserção dos documentos digitalizados, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 6 de novembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0015912-37.1989.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA - SP234846 IMPETRADO: DIRETOR DE DISTR DA CONCESS DE ENERGIA ELETRICA ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SP S/A LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) IMPETRADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - SP237754, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - SP186458-A D E S P A C H O Intimem-se as partes para que se manifestem em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido “in albis” o prazo assinalado, aguarde-se provocação em arquivo (sobrestado). Intimem-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal
14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0015912-37.1989.4.03.6100 IMPETRANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO RICCA - SP81517, JOUACYR ARION CONSENTINO - SP22064, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, OSWALDO LEITE DE MORAES FILHO - SP32881, PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES - SP28621 IMPETRADO: DIRETOR DE DISTR DA CONCESS DE ENERGIA ELETRICA ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SP S/A LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) IMPETRADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - SP237754, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - SP186458-A ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência às partes da digitalização dos presentes autos, com a advertência de que o peticionamento será feito exclusivamente na forma eletrônica, não mais se admitindo petições físicas.
A parte contrária àquela que efetuou a digitalização deverá proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Int.
Cumpra-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025.
14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0015912-37.1989.4.03.6100 IMPETRANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO RICCA - SP81517, JOUACYR ARION CONSENTINO - SP22064, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, OSWALDO LEITE DE MORAES FILHO - SP32881, PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES - SP28621 IMPETRADO: DIRETOR DE DISTR DA CONCESS DE ENERGIA ELETRICA ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SP S/A LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) IMPETRADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - SP237754, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - SP186458-A ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência às partes da digitalização dos presentes autos, com a advertência de que o peticionamento será feito exclusivamente na forma eletrônica, não mais se admitindo petições físicas.
A parte contrária àquela que efetuou a digitalização deverá proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Int.
Cumpra-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025.