Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2024
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12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0020701-34.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: E. B. D.
C. E. T. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS - SP292912, GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA - SP271941, KARINA FRANCO DA ROCHA - SP184129, MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS - SP246330 EXECUTADO: O. P. N.
L. -. E. Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO TADEU SCARMATO - SP246369 D E S P A C H O Diante do silêncio da parte autora, aguarde-se sobrestado.
Intime-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2023
2023
12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0020701-34.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: E. B. D.
C. E. T. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS - SP292912, GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA - SP271941, KARINA FRANCO DA ROCHA - SP184129, MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS - SP246330 EXECUTADO: O. P. N.
L. -. E. Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO TADEU SCARMATO - SP246369 D E S P A C H O Diante do certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. Após, voltem conclusos.
Intime-se. São Paulo, 6 de novembro de 2023
2022
12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0020701-34.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: E. B. D.
C. E. T. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS - SP292912, GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA - SP271941, KARINA FRANCO DA ROCHA - SP184129, MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS - SP246330 EXECUTADO: O. P. N.
L. -. E. Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO TADEU SCARMATO - SP246369 D E S P A C H O Diante do informado nos autos pela exequente, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a devolução da deprecata. Após, voltem os autos conclusos.
Intime-se. São Paulo, 21 de novembro de 2022
2021
12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0020701-34.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: E. B. D.
C. E. T. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS - SP292912, IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA - SP271941, MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS - SP246330, KARINA FRANCO DA ROCHA - SP184129, GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566 EXECUTADO: O. P. N.
L. -. E. Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO TADEU SCARMATO - SP246369 D E S P A C H O Diante do silêncio da partes autora, aguarde-se sobrestado.
Intime-se. São Paulo, 10 de novembro de 2021
12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0020701-34.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: E. B. D.
C. E. T. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS - SP292912, GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA - SP271941, KARINA FRANCO DA ROCHA - SP184129, MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS - SP246330 EXECUTADO: O. P. N.
L. -. E. Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO TADEU SCARMATO - SP246369 D E S P A C H O Verifico que no presente feito o que requer a exequente é a desconsideração da personalidade juridica. Assim, a fim de que possa ser dado prosseguimento ao pedido formulado, deverá a mesma em atenção ao que determina o artigo 134, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, promover a distribuição do incidente de desconsideração de personalidade jurídica, por dependência a este feito.
Oportunamente, voltem os autos conclusos.
Intime-se. São Paulo, 13 de julho de 2023
12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0020701-34.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: E. B. D.
C. E. T. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS - SP292912, GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA - SP271941, KARINA FRANCO DA ROCHA - SP184129, MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS - SP246330 EXECUTADO: O. P. N.
L. -. E. Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO TADEU SCARMATO - SP246369 D E S P A C H O Ciência à exequente acerca do certificado pelo Sr. Oficial de Justiça para que requeira o que entender de direito a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. Após, voltem conclusos.
Intime-se. São Paulo, 12 de junho de 2023
12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0020701-34.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: E. B. D.
C. E. T. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS - SP292912, GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA - SP271941, KARINA FRANCO DA ROCHA - SP184129, MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS - SP246330 EXECUTADO: O. P. N.
L. -. E. Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO TADEU SCARMATO - SP246369 D E S P A C H O Diante da devolução da Carta Precatória expedida nos autos, manifeste-se a exequente quanto ao certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, bem como acerca do prosseguimento do feito. Após, voltem conclusos.
Intime-se. São Paulo, 1 de março de 2023
12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0020701-34.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: E. B. D.
C. E. T. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS - SP292912, GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA - SP271941, KARINA FRANCO DA ROCHA - SP184129, MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS - SP246330 EXECUTADO: O. P. N.
L. -. E. Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO TADEU SCARMATO - SP246369 D E S P A C H O Esclareça a exequente se possui interesse no prosseguimento do feito, visto que não cumpre as determinações judiciais. Após, voltem os autos conclusos.
Intime-se. São Paulo, 19 de setembro de 2022
12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0020701-34.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: E. B. D.
C. E. T. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS - SP292912, IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA - SP271941, MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS - SP246330, KARINA FRANCO DA ROCHA - SP184129, GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566 EXECUTADO: O. P. N.
L. -. E. Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO TADEU SCARMATO - SP246369 D E S P A C H O Ciência a parte autora da expedição e encaminhamento da Carta Precatória. Aguarde-se em arquivo sobrestado a informação de cumprimento pelo juízo deprecado.
Cumpra-se. São Paulo, 17/12/2021
12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0020701-34.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: E. B. D.
C. E. T. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS - SP292912, IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA - SP271941, MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS - SP246330, KARINA FRANCO DA ROCHA - SP184129, GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566 EXECUTADO: O. P. N.
L. -. E. Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO TADEU SCARMATO - SP246369 D E S P A C H O Cumpra a parte autora o já determinado por este Juízo e recolha a condução do Sr. Oficial de Justiça da E. Justiça Estadual a fim de que possa ser deprecado o ato de penhora. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, depreque-se.
Intime-se. São Paulo, 16/08/2021
12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0020701-34.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: E. B. D.
C. E. T. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS - SP292912, IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA - SP271941, MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS - SP246330, KARINA FRANCO DA ROCHA - SP184129, GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566 EXECUTADO: O. P. N.
L. -. E. Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO TADEU SCARMATO - SP246369 D E S P A C H O Cumpra a autora o já determinado nos autos e recolha a exequente os custas de condução do Sr. Oficial de Justiça que não se encontram abarcadas pela isenção de custas que possui, nos termos do artigo 12 do Decreto-Lei 5091/69. Após, depreque-se o ato da penhora, tal como determinado.
Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 1 de julho de 2021
12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0020701-34.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: E. B. D.
C. E. T. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS - SP292912, IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA - SP271941, MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS - SP246330, KARINA FRANCO DA ROCHA - SP184129, GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566 EXECUTADO: O. P. N.
L. -. E. Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO TADEU SCARMATO - SP246369 D E S P A C H O Defiro a inclusão da executada nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito por meio do sistema SERASAJUD nos termos do art. 782, § 3º do Código de Processo Civil. Expeça-se Carta Precatória para a Penhora e Intimação que deverá ser cumprido na Avenida Cote D’azur n.º 234, Jardim Mediterrâneo, CEP 06708-715, Cotia, SP e, no caso de não serem encontrados bens passíveis de penhora do local, seja o réu, na pessoa do seu sócio Sr.
Michel Gaspar da Silva. Atente-se que a penhora deverá ser realizada perante a pessoa jurídica executada e não sob bens do sócio desta, a fim de que não ocorra de forma transversa a desconsideração da personalidade jurídica. Caso não sejam encontrados bens penhoráveis, deverá o representante da executada indicar onde se encontram tais bens, para que em seguida possa ser realizada a penhora, bem como ser intimado que deverá comprovar documentalmente nos autos no caso de dissolução da pessoa jurídica.
Considerando que o endereço indicado pela exequente é na cidade de Cotia, que não possui Justiça Federal, recolha a exequente os custas de condução do Sr. Oficial de Justiça que não se encontram abarcadas pela isenção de custas que possui, nos termos do artigo 12 do Decreto-Lei 5091/69.
Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 2 de outubro de 2020