Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1002935-45.1998.4.03.6111 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVA TINTAS LIMITADA, DORIVAL DA SILVA JUNIOR - ESPOLIO, SILVIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NILCE APARECIDA MELLO DA SILVA - SP94682 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSEMAR ANTONIO BATISTA - SP155362 TERCEIRO INTERESSADO: JOSE MARCOS FIORI REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO JOSE MARCOS FIORI: JOSE LUIZ SANCHES BURLE - SP397092 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com os itens 1.7 e 1.9, alínea "n", da Portaria RIBP-01V nº 156, de 08/05/2026:
1. INTIMO as partes para ciência da redistribuição do processo a esta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, em virtude da alteração de competência promovida pelo Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024.
2. INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre pedido de terceiro interessado acerca de bens penhorados nos autos (ID 589276688).
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1002935-45.1998.4.03.6111 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVA TINTAS LIMITADA, DORIVAL DA SILVA JUNIOR - ESPOLIO, SILVIO CARLOS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: NILCE APARECIDA MELLO DA SILVA - SP94682 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSEMAR ANTONIO BATISTA - SP155362 TERCEIRO INTERESSADO: JOSE MARCOS FIORI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE LUIZ SANCHES BURLE - SP397092 D E S P A C H O
Vistos. A pedido da exequente,SUSPENDOo andamento da presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Remetam-se os autos incontinenti ao arquivo, mediante baixa-sobrestado, no qual a execução deverá permanecer enquanto transcorrem todos os prazos legais, ficando claro que este arquivamento não impedirá que se prossiga na execução, desde que, não ocorrendo a prescrição intercorrente, seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es) e/ou bens penhoráveis, condicionando-se eventual desarquivamento à oportuna e motivada provocação do(a) exequente, a quem incumbe fornecer ao Juízo as informações essenciais ao desenrolar do processo.
Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal
2023
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1002935-45.1998.4.03.6111 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVA TINTAS LIMITADA, DORIVAL DA SILVA JUNIOR - ESPOLIO, SILVIO CARLOS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: NILCE APARECIDA MELLO DA SILVA - SP94682 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSEMAR ANTONIO BATISTA - SP155362 D E S P A C H O Devolvam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão o julgamento final dos Embargos de Terceiro nº 000005-65.2021.403.6111, conforme determinado no ID 261241645.
Int.
Cumpra-se. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal
2022
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1002935-45.1998.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVA TINTAS LIMITADA, DORIVAL DA SILVA JUNIOR - ESPOLIO, SILVIO CARLOS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: NILCE APARECIDA MELLO DA SILVA - SP94682 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSEMAR ANTONIO BATISTA - SP155362 TERCEIRO INTERESSADO: JOSE MARCOS FIORI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE LUIZ SANCHES BURLE - SP397092 A T O O R D I N A T Ó R I O Fica o terceiro interessado José Marcos Fiori intimado do levantamento da indisponibilidade lançada sobre os imóveis matriculados sob nº 8.639 e 18.887, do 1º Cartório de Registro de Imóveis local, conforme IDs 270914295 e 270965174.
Marília, 12 de dezembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1002935-45.1998.4.03.6111 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVA TINTAS LIMITADA, DORIVAL DA SILVA JUNIOR - ESPOLIO, SILVIO CARLOS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: NILCE APARECIDA MELLO DA SILVA - SP94682 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSEMAR ANTONIO BATISTA - SP155362 TERCEIRO INTERESSADO: JOSE MARCOS FIORI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE LUIZ SANCHES BURLE - SP397092 D E S P A C H O
Vistos. A pedido da exequente,SUSPENDOo andamento da presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Remetam-se os autos incontinenti ao arquivo, mediante baixa-sobrestado, no qual a execução deverá permanecer enquanto transcorrem todos os prazos legais, ficando claro que este arquivamento não impedirá que se prossiga na execução, desde que, não ocorrendo a prescrição intercorrente, seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es) e/ou bens penhoráveis, condicionando-se eventual desarquivamento à oportuna e motivada provocação do(a) exequente, a quem incumbe fornecer ao Juízo as informações essenciais ao desenrolar do processo.
Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1002935-45.1998.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVA TINTAS LIMITADA, DORIVAL DA SILVA JUNIOR - ESPOLIO, SILVIO CARLOS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: NILCE APARECIDA MELLO DA SILVA - SP94682 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSEMAR ANTONIO BATISTA - SP155362 TERCEIRO INTERESSADO: JOSE MARCOS FIORI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE LUIZ SANCHES BURLE - SP397092 D E S P A C H O
Vistos em inspeção. Diante do trânsito em julgado dos embargos de terceiro nº 0000005-65.2021.4.03.6111 (ID 324258029), renove-se a vista dos autos à exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Na ausência de manifestação que propicie o efetivo impulsionamento do feito, SUSPENDO o andamento da execução nos termos do art. 40 "caput" da Lei nº 6.830/80, devendo os autos aguardar provocação em arquivo, independentemente de nova intimação.
Int. Marília, na data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1002935-45.1998.4.03.6111 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVA TINTAS LIMITADA, DORIVAL DA SILVA JUNIOR - ESPOLIO, SILVIO CARLOS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: NILCE APARECIDA MELLO DA SILVA - SP94682 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSEMAR ANTONIO BATISTA - SP155362 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para a conferência dos documentos digitalizados pela Central de Digitalização, indicando ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti.
Ficam as partes intimadas, outrossim, de todo o processado nos autos físicos. Marília, 8 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1002935-45.1998.4.03.6111 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVA TINTAS LIMITADA, DORIVAL DA SILVA JUNIOR - ESPOLIO, SILVIO CARLOS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: NILCE APARECIDA MELLO DA SILVA - SP94682 Advogado do(a) EXECUTADO: NILCE APARECIDA MELLO DA SILVA - SP94682 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSEMAR ANTONIO BATISTA - SP155362 D E S P A C H O Diante da inércia da parte para inserção dos autos digitalizados nesta plataforma PJE, aguarde-se a iminente remessa dos autos físicos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para a digitalização das respectivas peças e sua inserção nesta base de dados.
Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta