Execução Fiscal 0006257-53.1999.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP 437914·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CANTELLI ROCCA

OAB/SP 237805·CPF·Representa: Réu

SIDNEY EDUARDO STAHL

OAB/SP 101295·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PEDREIRA TAQUARUCU LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2022, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2022, 16:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de PEDREIRA TAQUARUCU LTDA - EM RECUPERCAO JUDICIAL em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 21:36

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDREIRA TAQUARUCU LTDA - EM RECUPERCAO JUDICIAL Advogado do(a) EXECUTADO: JACQUELINE THAOANA MENDES - SP437914 D E S P A C H O Ante a decisão no id 150001547, aguarde-se sobrestado. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006257-53.1999.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 17:51

Conclusos para despacho

19/01/2022, 17:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:10

Decorrido prazo de PEDREIRA TAQUARUCU LTDA - EM RECUPERCAO JUDICIAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:30

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:40

Todas as movimentações(211)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2022, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2022, 16:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de PEDREIRA TAQUARUCU LTDA - EM RECUPERCAO JUDICIAL em 28/01/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•19/01/2022, 18:19

Despacho

•19/01/2022, 17:51

05/02/2022, 21:36

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDREIRA TAQUARUCU LTDA - EM RECUPERCAO JUDICIAL Advogado do(a) EXECUTADO: JACQUELINE THAOANA MENDES - SP437914 D E S P A C H O Ante a decisão no id 150001547, aguarde-se sobrestado. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006257-53.1999.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 17:51

Conclusos para despacho

19/01/2022, 17:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:10

Decorrido prazo de PEDREIRA TAQUARUCU LTDA - EM RECUPERCAO JUDICIAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:30

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:40

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 18:03

Outras Decisões

05/11/2021, 16:36

Conclusos para decisão

17/09/2021, 15:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 16:52

Conclusos para despacho

29/07/2021, 16:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 01:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2021, 09:23

Publicado Decisão em 24/06/2021.

27/06/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

27/06/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 10:56

Outras Decisões

22/06/2021, 10:45

Conclusos para decisão

19/05/2021, 12:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 17:28

Conclusos para despacho

18/03/2021, 20:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2021, 20:11

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

18/03/2021, 20:11

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2021, 16:37

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

13/04/2020, 15:58

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

13/04/2020, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:50

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 11:16

Conclusos para despacho

14/02/2020, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2020, 13:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/02/2020, 01:59

Publicado Despacho em 14/02/2020.

14/02/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 13:51

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2020, 13:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 10:16

Conclusos para despacho

10/02/2020, 10:15

Juntada de certidão

10/02/2020, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2020, 19:31

Expedição de Comunicação via sistema.

12/12/2019, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 16:48

Conclusos para despacho

06/12/2019, 19:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/12/2019, 19:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/12/2019, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 14:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.11/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

05/09/2019, 11:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/09/2019, 14:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EFETUADA A CONVERSAO DOS METADADOS DE AUTUACAO Complemento Livre: DIGITALIZACAO

04/09/2019, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/08/2019, 16:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2019, 16:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2019, 16:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820068167 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

19/08/2019, 07:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000058331 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

19/08/2019, 07:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2019, 11:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2019, 07:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/06/2019, 09:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/06/2019, 09:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/06/2019, 09:41

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1202.2019.00241 Complemento Livre: MANDADO DE INTIMAÇÃO

28/05/2019, 08:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1202.2019.00241 EM 10/05/2019 (Guia 2019.0044)

13/05/2019, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/03/2019, 12:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/11/2018, 13:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120016827 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

13/11/2018, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/11/2018, 14:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/10/2018, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/10/2018, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2018, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2018, 16:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120012179 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

17/08/2018, 08:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

16/08/2018, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2018, 13:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/07/2018, 05:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: CP - 338/2017

29/06/2018, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada de onsulta Complemento Livre: CP 338/2017

26/02/2018, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONSULTA Complemento Livre: CP 338/2017

10/01/2018, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADO CONSULTA ELETRONICA Complemento Livre: CP 338/2017

01/12/2017, 16:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CP ENVIADA Complemento Livre:

14/08/2017, 11:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E VENDA JUDICIAL Loal de Cumprimento: NARANDIBA/SP Complemento Livre:

14/08/2017, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/08/2017, 13:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2017, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/07/2017, 09:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/07/2017, 09:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2017, 15:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/2017, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/04/2017, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/03/2017, 08:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2017, 15:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/11/2016, 10:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661120019627 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

17/11/2016, 10:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/11/2016, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 06/10/2016 PedidoJF: 365-2/2016 Prot: 212160928000056

06/10/2016, 09:07

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 296/2012: PACOTE: 12121212

17/06/2013, 06:56

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/06/2013, 06:56

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 296/2012: PACOTE: 12121212

08/11/2012, 15:23

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.296/2012 (4a. Vara)

30/10/2012, 15:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 188/190

21/09/2012, 10:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/09/2012, 11:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/07/2012, 11:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261120038650 Complemento Livre:

16/07/2012, 10:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2012, 07:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

27/06/2012, 07:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/06/2012, 09:30

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.124/2011 (4a. Vara)

31/08/2011, 10:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 450/456

12/07/2011, 09:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/07/2011, 12:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2011, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/02/2011, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011120002131 Complemento Livre: EXEQUENTE

24/02/2011, 15:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/01/2011, 16:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

09/12/2010, 07:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2010, 11:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010120023315 Complemento Livre: EXEQUENTE

19/08/2010, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2010, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

30/06/2010, 12:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2010, 11:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/2010, 15:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/05/2010, 15:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010120012995 Complemento Livre: exeutado

06/05/2010, 15:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/03/2010, 12:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010120006657 Complemento Livre:

04/03/2010, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COPIA SENTENCA Complemento Livre:

02/02/2010, 14:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/10/2009, 10:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/08/2009, 12:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009120026249 Complemento Livre: EXEQUENTE

25/08/2009, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2009, 13:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

30/07/2009, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/07/2009, 10:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/07/2009, 11:52

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: 597/08 - LEILAO NEGATIVO

22/07/2009, 09:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 652/653

24/03/2009, 09:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/03/2009, 15:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2009, 15:30

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: FORUM DE PIRAPOZINHO Complemento Livre:

20/02/2009, 15:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2009, 16:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

26/01/2009, 16:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: LEILAO Loal de Cumprimento: PIRAPOZINHO Complemento Livre:

02/12/2008, 15:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/09/2008, 10:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/08/2008, 12:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008.20801 Complemento Livre:

04/08/2008, 15:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2008, 12:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

18/06/2008, 13:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008120006500 Complemento Livre: EXCDO

24/05/2008, 09:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008120006498 Complemento Livre: EXCDO

24/05/2008, 09:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 404/408

04/03/2008, 12:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/03/2008, 09:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2008, 14:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 08.32211 Complemento Livre:

07/02/2008, 16:13

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

29/01/2008, 14:29

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: FORUM DE PIRAPOZINHO Complemento Livre: PREC 165/07

15/08/2007, 13:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA Loal de Cumprimento: PIRAPOZINHO/SP Complemento Livre:

27/03/2007, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/08/2006, 10:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2006, 12:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2006120017170 Complemento Livre:

08/08/2006, 15:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2006, 10:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

28/06/2006, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/04/2006, 14:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2006, 14:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/02/2006, 17:03

Entrega em carga/vista - REMESSA do Arquivo para 4a. Vara em 15/02/2006 na Guia n.0000027/2006

15/02/2006, 14:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :3751

13/10/2005, 07:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SOBRESTADO onf. Guia n.113/2005 (4a. Vara)

11/10/2005, 11:54

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 117

09/06/2004, 12:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/06/2004, 12:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/04/2004, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/02/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

21/01/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2003, 12:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2003, 12:02

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 84

21/01/2003, 09:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/01/2003, 09:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/2002, 09:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/11/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

27/06/2002, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/06/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

22/10/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/10/2001, 08:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2001, 08:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/09/2001, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

08/08/2001, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 101/102

24/07/2001, 08:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/07/2001, 08:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/07/2001, 08:34

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 67/68

16/04/2001, 10:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/04/2001, 10:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2001, 10:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/07/2000, 10:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/07/2000, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/08/1999, 12:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/1999, 12:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/08/1999, 15:05

Decisão

•05/11/2021, 18:03

Decisão

•05/11/2021, 16:36

Despacho

•29/07/2021, 17:41

Despacho

•29/07/2021, 16:52

Decisão

•22/06/2021, 10:56

Decisão

•22/06/2021, 10:45

Despacho

•07/04/2021, 19:00

Despacho

•07/04/2021, 17:28

Outros Documentos

•18/03/2021, 16:37

Outros Documentos

•18/03/2021, 16:37

Despacho

•07/04/2020, 18:50

Despacho

•07/04/2020, 18:11

Despacho

•12/02/2020, 13:51

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/01/2022, 18:19

Despacho

•19/01/2022, 17:51

Decisão

•05/11/2021, 18:03

Decisão

•05/11/2021, 16:36

Despacho

•29/07/2021, 17:41

Despacho

•29/07/2021, 16:52

Decisão

•22/06/2021, 10:56

Decisão

•22/06/2021, 10:45

Despacho

•07/04/2021, 19:00

Despacho

•07/04/2021, 17:28

Outros Documentos

•18/03/2021, 16:37

Outros Documentos

•18/03/2021, 16:37

Despacho

•07/04/2020, 18:50

Despacho

•07/04/2020, 18:11

Despacho

•12/02/2020, 13:51

Despacho

•11/02/2020, 16:51

Despacho

•12/12/2019, 16:53

Despacho

•10/12/2019, 19:35