Cumprimento de sentença 5011755-80.2019.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de sentença 5011755-80.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE - PE33698-A, AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - PE49778-A, BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 7 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011755-80.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

10/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

07/08/2020, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/08/2020, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2020, 10:07

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 16:49

Juntada de certidão

10/06/2020, 13:01

Conclusos para despacho

10/06/2020, 13:01

Juntada de certidão

10/06/2020, 13:01

Decorrido prazo de SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 02:40

Juntada de Petição de apelação

04/03/2020, 14:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/02/2020, 00:05

Publicado Despacho em 14/02/2020.

14/02/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2020, 12:44

Documentos

Despacho

•07/07/2020, 16:35

Despacho

•10/06/2020, 16:49

—

Partes do Processo(23)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 11/03/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

Publicado Despacho em 14/02/2020.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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