DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
OAB/SP 161899•Representa: ATIVO
AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES
OAB/PE 49778•Representa: ATIVO
BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE
OAB/PE 33698•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a)
APELANTE: BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE - PE33698-A, AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - PE49778-A, BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 7 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011755-80.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
10/01/2022, 00:00
Juntada de certidão
07/08/2020, 15:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/08/2020, 15:38
Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2020, 10:07
Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2020, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020, 16:49
Juntada de certidão
10/06/2020, 13:01
Conclusos para despacho
10/06/2020, 13:01
Juntada de certidão
10/06/2020, 13:01
Decorrido prazo de SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020, 02:40
Juntada de Petição de apelação
04/03/2020, 14:18
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação