Cumprimento de sentença 5000325-94.2016.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 302.181,35

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 18:22

Juntada de certidão

17/02/2023, 18:22

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

10/02/2023, 07:53

Processo Desarquivado

10/02/2023, 07:32

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

10/02/2023, 07:32

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 13/04/2022

18/04/2022, 17:16

Decorrido prazo de EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 12:52

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: VALERIA ZOTELLI - SP117183 SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000325-94.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo VISTOS Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São Bernardo do Campo, 17 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 04:33

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 18:22

Juntada de certidão

17/02/2023, 18:22

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

10/02/2023, 07:53

Processo Desarquivado

10/02/2023, 07:32

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

10/02/2023, 07:32

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 14:23

Sentença

•18/02/2022, 04:33

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 13/04/2022

18/04/2022, 17:16

Decorrido prazo de EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 12:52

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: VALERIA ZOTELLI - SP117183 SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000325-94.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo VISTOS Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São Bernardo do Campo, 17 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 04:33

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:39

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/02/2022, 14:38

Conclusos para despacho

09/02/2022, 07:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:05

Publicado Despacho em 25/01/2022.

08/02/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: VALERIA ZOTELLI - SP117183 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000325-94.2016.4.03.6114 Vistos. Manifeste-se a(o) Exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o cumprimento da obrigação, tendo em vista a juntada do comprovante do depósito judicial pela parte executada, requerendo o que de direito. Int. (RUZ)

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 07:18

Conclusos para despacho

21/01/2022, 18:50

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2022, 18:35

Decorrido prazo de EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 02:00

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 10:23

Proferida decisão interlocutória

24/11/2021, 06:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2021, 22:54

Conclusos para decisão

23/11/2021, 22:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2021, 20:27

Publicado Despacho em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 12:25

Conclusos para despacho

12/11/2021, 12:12

Recebidos os autos

11/11/2021, 19:55

Juntada de informação

11/11/2021, 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/10/2016, 18:35

Decorrido prazo de EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A em 07/10/2016 23:59:59.

08/10/2016, 00:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/09/2016, 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2016.

16/09/2016, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2016, 14:38

Conclusos para despacho

14/09/2016, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2016, 19:32

Expedição de Comunicação via sistema.

13/09/2016, 18:30

Conclusos para despacho

13/09/2016, 11:06

Juntada de certidão

13/09/2016, 11:05

Juntada de Petição de apelação

12/09/2016, 15:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/09/2016 23:59:59.

06/09/2016, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/08/2016, 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2016.

30/08/2016, 00:03

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2016, 12:54

Julgado improcedente o pedido

26/08/2016, 12:27

Conclusos para julgamento

23/08/2016, 15:38

Juntada de Petição de réplica

23/08/2016, 15:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/08/2016 23:59:59.

19/08/2016, 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2016.

18/08/2016, 00:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/08/2016, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2016, 22:09

Expedição de Comunicação via sistema.

15/08/2016, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2016, 17:13

Conclusos para despacho

15/08/2016, 16:57

Juntada de Petição de contestação

15/08/2016, 13:25

Decorrido prazo de EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A em 21/07/2016 23:59:59.

23/07/2016, 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2016.

12/07/2016, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/07/2016, 00:01

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

08/07/2016, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2016, 18:53

Conclusos para despacho

07/07/2016, 18:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

07/07/2016, 18:18

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

07/07/2016, 18:13

Publicado Intimação em 23/06/2016.

26/06/2016, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/06/2016, 00:03

Expedição de Comunicação via sistema.

20/06/2016, 18:01

Proferida decisão interlocutória

20/06/2016, 17:46

Conclusos para decisão

20/06/2016, 16:29

Juntada de certidão

20/06/2016, 16:28

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/06/2016, 15:44

Expedição de Certidão.

20/06/2016, 15:44

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/06/2016, 13:52

Distribuído por sorteio

20/06/2016, 13:52

Despacho

•09/02/2022, 14:39

Despacho

•22/01/2022, 08:26

Despacho

•22/01/2022, 07:18

Decisão

•24/11/2021, 10:23

Decisão

•24/11/2021, 06:52

Petição Intercorrente

•23/11/2021, 20:27

Despacho

•12/11/2021, 12:34

Despacho

•12/11/2021, 12:25

Decisão

•11/11/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 11:56

Decisão

•04/03/2021, 13:09

Acórdão

•15/07/2020, 12:37

Acórdão

•13/07/2020, 18:26

Todos os documentos(30)

Sentença

•18/02/2022, 14:23

Sentença

•18/02/2022, 04:33

Despacho

•09/02/2022, 14:39

Despacho

•22/01/2022, 08:26

Despacho

•22/01/2022, 07:18

Decisão

•24/11/2021, 10:23

Decisão

•24/11/2021, 06:52

Petição Intercorrente

•23/11/2021, 20:27

Despacho

•12/11/2021, 12:34

Despacho

•12/11/2021, 12:25

Decisão

•11/11/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 11:56

Decisão

•04/03/2021, 13:09

Acórdão

•15/07/2020, 12:37

Acórdão

•13/07/2020, 18:26

Despacho

•18/06/2020, 10:50

Despacho

•17/06/2020, 19:25

Despacho

•21/08/2019, 17:23

Despacho

•21/08/2019, 16:07

Acórdão

•10/05/2019, 12:57

Acórdão

•11/10/2018, 16:40

Despacho

•30/08/2017, 13:18

Despacho

•03/04/2017, 13:30

Despacho

•19/12/2016, 14:30

Despacho

•14/09/2016, 14:38

Despacho

•13/09/2016, 13:23

Sentença

•26/08/2016, 12:27

Despacho

•15/08/2016, 17:13

Despacho

•07/07/2016, 18:52

Decisão

•20/06/2016, 17:46