Procedimento Comum Cível 5004787-06.2021.4.03.6119 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004787-06.2021.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAMARATY PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI - ME Advogados do(a) APELANTE: MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA - SP416849-A, RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 7 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004787-06.2021.4.03.6119 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/09/2021, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 13:44

Conclusos para despacho

23/09/2021, 18:53

Juntada de Petição de apelação

22/09/2021, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 08:00

Publicado Intimação em 30/08/2021.

30/08/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 14:01

Julgado improcedente o pedido

19/08/2021, 17:42

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 20:40

Juntada de Petição de réplica

09/08/2021, 17:14

Documentos

Despacho

•24/09/2021, 13:44

Sentença

•19/08/2021, 17:42

—

Partes do Processo(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 30/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Todas as movimentações(38)