Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
Decorrido prazo de COMERCIAL PRUDENTE LTDA - ME em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:45
Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:44
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FARIAS SCATENA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:44
Decorrido prazo de PERILLO GUIMARAES DE MORAES em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:44
Decorrido prazo de EUCLYDES SCATENA FILHO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:43
Decorrido prazo de Pinese Vieira Ltda em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:43
Decorrido prazo de JOAO INACIO MARIANO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:43
Decorrido prazo de JOSE MANOEL HELENA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:43
Decorrido prazo de ALAYDE CASTILHO ARDITO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:43
Documentos
Decisão
•28/05/2025, 14:06
Despacho de Inspeção
•22/05/2024, 16:30
Juntada de Petição de manifestação
07/08/2025, 12:41
Decorrido prazo de COMERCIAL PRUDENTE LTDA - ME em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:45
Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:44
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FARIAS SCATENA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:44
Decorrido prazo de PERILLO GUIMARAES DE MORAES em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:44
Decorrido prazo de EUCLYDES SCATENA FILHO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:43
Decorrido prazo de Pinese Vieira Ltda em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:43
Decorrido prazo de JOAO INACIO MARIANO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:43
Decorrido prazo de JOSE MANOEL HELENA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:43
Decorrido prazo de ALAYDE CASTILHO ARDITO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:43
Decorrido prazo de ITABOATE IMOBILIARIA LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 01:43
Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 01:13
Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 01:13
Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 01:13
Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 01:13
Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 01:13
Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 01:13
Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 01:13
Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 01:13
Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 01:13
Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 01:14
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 16:21
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 16:21
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 16:21
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 16:21
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 16:21
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 16:21
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 16:21
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 16:21
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 16:21
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 16:21
Juntada de certidão
24/07/2025, 16:12
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
21/07/2025, 10:51
Juntada de certidão
18/07/2025, 17:26
Juntada de certidão
18/07/2025, 17:12
Juntada de certidão
18/07/2025, 16:58
Rejeitada a exceção de pré-executividade
28/05/2025, 14:06
Proferida decisão interlocutória
28/05/2025, 14:06
Juntada de certidão
20/01/2025, 15:52
Juntada de certidão
05/11/2024, 12:35
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 16:30
Conclusos para decisão
12/03/2023, 16:24
Decorrido prazo de JOAO INACIO MARIANO em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:38
Decorrido prazo de ALAYDE CASTILHO ARDITO em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:37
Decorrido prazo de PERILLO GUIMARAES DE MORAES em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:37
Decorrido prazo de COMERCIAL PRUDENTE LTDA - ME em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:37
Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:37
Decorrido prazo de EUCLYDES SCATENA FILHO em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:37
Decorrido prazo de ITABOATE IMOBILIARIA LTDA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:36
Decorrido prazo de JOSE MANOEL HELENA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:36
Decorrido prazo de Pinese Vieira Ltda em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
04/11/2022, 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
04/11/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
04/11/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
04/11/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 18:12
Juntada de ato ordinatório
28/10/2022, 18:11
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/04/2022, 12:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 00:06
Decorrido prazo de COMERCIAL PRUDENTE LTDA - ME em 07/02/2022 23:59.
12/02/2022, 05:42
Decorrido prazo de ITABOATE IMOBILIARIA LTDA em 07/02/2022 23:59.
12/02/2022, 05:42
Decorrido prazo de PERILLO GUIMARAES DE MORAES em 07/02/2022 23:59.
12/02/2022, 05:42
Decorrido prazo de EUCLYDES SCATENA FILHO em 07/02/2022 23:59.
12/02/2022, 05:42
Decorrido prazo de ALAYDE CASTILHO ARDITO em 07/02/2022 23:59.
12/02/2022, 05:42
Decorrido prazo de JOAO INACIO MARIANO em 07/02/2022 23:59.
12/02/2022, 05:42
Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
12/02/2022, 05:42
Decorrido prazo de JOSE MANOEL HELENA em 07/02/2022 23:59.
12/02/2022, 05:42
Decorrido prazo de Pinese Vieira Ltda em 07/02/2022 23:59.
12/02/2022, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
11/02/2022, 23:18
Publicado Decisão em 31/01/2022.
11/02/2022, 23:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
28/01/2022, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: COMERCIAL PRUDENTE LTDA - ME, EUCLYDES SCATENA FILHO, PERILLO GUIMARAES DE MORAES, ARTUR DA SILVA, JOSE MANOEL HELENA, JOAO INACIO MARIANO, ITABOATE IMOBILIARIA LTDA, PINESE VIEIRA LTDA, ALAYDE CASTILHO ARDITO Advogado do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS GOMES PEREIRA - SP216516 Advogados do(a)
EXECUTADO: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO - SP342361-A, ARLINDO VICTOR - SP48280 Advogados do(a)
EXECUTADO: THAIS FIGUEIREDO DIAS NEGRINI MATTOS - SP150658, ANA PAULA CAVASSANA GERMANO - SP194521 Advogado do(a)
EXECUTADO: UMBERTO DE BRITO - SP178509 O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 345/2020, autorizando a implementação pelos Tribunais do “Juízo 100% Digital”, no âmbito do qual “todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores” (artigo 1º, §1º, na redação da Resolução CNJ 378/2021). Com base no referido ato o Tribunal Regional Federal da 3a Região editou o Provimento CJF3R 46/2021, instituindo o referido programa no âmbito da Justiça Federal da 3a Região, ao qual este Juízo Federal da 2a Vara da Subseção Judiciária de Taubaté/SP aderiu, conforme consta de https://www.trf3.jus.br/ages/juizo-100-digital-unidades-aderentes. Assim, intimem-se as partes para os fins do §4º do artigo 3º da Resolução CNJ 345/2020 (na redação da Resolução CNJ 378/2021) e artigo 9º do Provimento CJF3R 46/2021. Taubaté, 14 de janeiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006387-45.2001.4.03.6121
28/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022, 20:23
Conclusos para decisão
18/10/2021, 16:39
Juntada de certidão
18/10/2021, 16:37
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.
29/03/2021, 23:06
Decorrido prazo de JOSE MANOEL HELENA em 17/03/2021 23:59.
29/03/2021, 21:14
Decorrido prazo de PERILLO GUIMARAES DE MORAES em 17/03/2021 23:59.
29/03/2021, 21:14
Decorrido prazo de COMERCIAL PRUDENTE LTDA - ME em 17/03/2021 23:59.
29/03/2021, 21:14
Decorrido prazo de JOAO INACIO MARIANO em 17/03/2021 23:59.
29/03/2021, 21:14
Decorrido prazo de EUCLYDES SCATENA FILHO em 17/03/2021 23:59.
29/03/2021, 21:14
Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA em 17/03/2021 23:59.
29/03/2021, 21:14
Decorrido prazo de Pinese Vieira Ltda em 17/03/2021 23:59.
29/03/2021, 20:10
Decorrido prazo de ALAYDE CASTILHO ARDITO em 17/03/2021 23:59.
29/03/2021, 20:10
Decorrido prazo de ITABOATE IMOBILIARIA LTDA em 17/03/2021 23:59.
29/03/2021, 20:10
Juntada de Petição de manifestação
22/03/2021, 12:58
Publicado Despacho em 10/03/2021.
10/03/2021, 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
10/03/2021, 22:50
Expedição de Outros documentos.
08/03/2021, 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021, 20:46
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021, 20:27
Juntada de certidão
08/03/2021, 11:21
Conclusos para despacho
29/01/2021, 15:47
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
29/01/2021, 15:46
Juntada de Petição de documento digitalizado
24/08/2020, 20:44
Juntada de Petição de documento digitalizado
24/08/2020, 20:43
Juntada de Petição de documento digitalizado
24/08/2020, 20:43
Juntada de Petição de documento digitalizado
24/08/2020, 20:36
Juntada de Petição de documento digitalizado
24/08/2020, 20:36
Juntada de Petição de documento digitalizado
24/08/2020, 20:35
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.125/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
25/10/2019, 12:28
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 5 volume e abertura do 6 volume. Complemento Livre:
01/10/2019, 12:47
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
26/09/2019, 11:55
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2102.2019.00559 EM 24/09/2019 (Guia 2019.0147)
26/09/2019, 11:54
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2102.2019.00557 EM 24/09/2019 (Guia 2019.0147)
26/09/2019, 11:54
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2102.2019.00556 EM 24/09/2019 (Guia 2019.0147)
26/09/2019, 11:54
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2102.2019.00555 EM 24/09/2019 (Guia 2019.0147)
26/09/2019, 11:54
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO BLOQUEIO Complemento Livre: BACENJUD
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1105/1110
13/05/2013, 06:32
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
26/03/2013, 12:02
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS EM INSPECAO Complemento Livre:
22/03/2013, 11:41
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: SANTO ANDRE/SP Complemento Livre: N.27/2013
07/02/2013, 13:34
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: PINDAMONHANGABA/SP Complemento Livre: N.26/2013
07/02/2013, 13:34
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: N.44/2013
07/02/2013, 13:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: UNIAO FEDERAL X Exe: ALAIDE CASTILHO ARDITO -Despaho n:973
07/02/2013, 13:23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: UNIAO FEDERAL X Exe: DANELLI E VIEIRA LTDA -Despaho n:973
07/02/2013, 13:23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: UNIAO FEDERAL X Exe: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITABOATE LTDA -Despaho n:973
07/02/2013, 13:23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: UNIAO FEDERAL X Exe: JOAO INACIO MARIANO PINDAMONHANGABA ME -Despaho n:973
07/02/2013, 13:22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: UNIAO FEDERAL X Exe: JOSE MANOEL HELENA -Despaho n:973
07/02/2013, 13:22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: UNIAO FEDERAL X Exe: ARTUR DA SILVA -Despaho n:973
07/02/2013, 13:22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: UNIAO FEDERAL X Exe: PERILLO GUIMARAES DE MORAIS -Despaho n:973
07/02/2013, 13:22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: UNIAO FEDERAL X Exe: EUCLIDES SCATENA FILHO -Despaho n:973
07/02/2013, 13:21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: UNIAO FEDERAL X Exe: COMERCIAL PRUDENTE LTDA -Despaho n:973 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO ORDINARIO para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA
07/02/2013, 13:21
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
30/07/2012, 10:51
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE GUIA DE DEPOSITOS JUDICIAIS Complemento Livre: 2011.210003563-1
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUIZO ESTADUAL DE PINDA Complemento Livre:
03/12/2009, 10:25
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
23/11/2009, 12:24
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: CIVEL SAO PAULO Complemento Livre:
17/11/2009, 12:44
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: PINDAMONHANGABA Complemento Livre:
17/11/2009, 12:27
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre:
17/11/2009, 12:26
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
18/04/2008, 08:44
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007030049576 Complemento Livre:
19/12/2007, 12:16
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
17/12/2007, 16:07
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO MANIFESTACAO
26/11/2007, 10:18
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007210006943 Complemento Livre:
18/09/2007, 11:48
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007210006692 Complemento Livre:
13/09/2007, 09:41
Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1
03/09/2007, 08:26
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
23/11/2006, 15:05
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
20/11/2006, 15:05
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 21/53441 Complemento Livre:
21/09/2006, 14:57
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
31/08/2006, 15:56
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA
18/08/2006, 15:56
Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 118
08/08/2006, 08:11
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
30/06/2006, 13:37
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
30/06/2006, 13:37
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
29/06/2006, 13:37
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO
05/08/2004, 13:37
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa n. 126/2004 (1a. Vara)
05/08/2004, 11:40
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
30/06/2004, 21:00
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO MANIFESTACAO
17/06/2004, 21:00
Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 110/118
12/05/2004, 12:01
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
06/04/2004, 12:01
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
29/03/2004, 12:01
Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 114/119
09/03/2004, 09:35
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
28/02/2004, 09:35
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
13/02/2004, 10:35
Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 105/118
02/09/2003, 12:25
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
28/07/2003, 12:25
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
01/07/2003, 12:25
Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 128/134
17/03/2003, 12:13
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
10/03/2003, 12:13
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
14/02/2003, 12:13
Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 123/127
04/11/2002, 14:25
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
29/10/2002, 14:25
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
08/10/2002, 14:25
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
25/09/2002, 21:00
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
19/09/2002, 21:00
Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 139/143
09/09/2002, 09:32
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
19/08/2002, 09:32
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
19/08/2002, 09:32
Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 123
12/08/2002, 13:31
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
05/07/2002, 13:31
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
27/06/2002, 13:31
Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 322
13/05/2002, 12:21
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
10/05/2002, 12:21
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
02/05/2002, 12:21
Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 93/96
04/02/2002, 12:55
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
04/02/2002, 12:55
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
07/01/2002, 12:55
Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 86/87
08/10/2001, 09:16
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
08/10/2001, 09:16
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO