0009184-95.2008.4.03.6105

Apelação CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2009

Valor da Causa

R$ 18.245.995,00

Orgao julgador

Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

AFASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 59.***.***.0001-86

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/10/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023, 22:08

Decorrido prazo de AFASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:02

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2023, 10:34

Conclusos para admissibilidade recursal

19/09/2023, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 15:24

Juntada de ato ordinatório

15/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2023, 14:44

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:56

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 09:47

Decisão

•20/09/2023, 10:34

Ato ordinatório

•15/09/2023, 15:24

Ato ordinatório

•15/09/2023, 15:23

Decisão

•11/09/2023, 08:56

Decisão

•07/09/2023, 20:33

Decisão

•21/08/2023, 16:28

Decisão

•21/08/2023, 16:11

Despacho

•16/08/2023, 18:31

Ato ordinatório

•21/11/2022, 14:18

Ato ordinatório

•21/11/2022, 14:02

Acórdão

•12/08/2022, 17:29

Despacho de mero expediente

•04/07/2022, 04:41

Acórdão

•15/12/2021, 09:31

Despacho de mero expediente

•26/11/2021, 13:26