Apelação Cível 0039518-55.2017.4.03.9999 - TRF3

Apelação Cível 0039518-55.2017.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:29

Baixa Definitiva

05/10/2022, 18:29

Juntada de certidão

05/10/2022, 18:29

Juntada de certidão

05/09/2022, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

23/02/2022, 14:04

Juntada de certidão

22/02/2022, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de ROBSON MACEDO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DIAS em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

01/02/2022, 00:03

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON MACEDO, SANDRA REGINA DIAS Advogado do(a) APELANTE: MARIO ANDRE IZEPPE - SP98175-N Advogado do(a) APELANTE: MARIO ANDRE IZEPPE - SP98175-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0039518-55.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso merece admissão, ante a aparente violação ao artigo 1.022 do CPC, pela configuração de omissão relevante no julgado, relativa à análise da questão referente ao óbito do autor em decorrência da moléstia atestada pelo laudo médico pericial, omissão essa não superada a despeito da oposição de embargos declaratórios. Em face do exposto, ADMITO o recurso especial. Int.

31/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 13:25

Documentos

Decisão

•05/09/2022, 11:30

Decisão

•24/01/2022, 19:57

—

Partes do Processo(199)

Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 13/10/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROBSON MACEDO em 08/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DIAS em 08/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Publicado Intimação em 01/02/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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