Execução Fiscal 5004506-29.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.481.074,33

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES

OAB/SP 159725·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:49

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/02/2022, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES - SP159725 D E S P A C H O Proceda-se a Penhora por Termo do Seguro de Garantia ofertado, providenciando-se as devidas intimações. Cumpra-se. SANTO ANDRé, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004506-29.2021.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

31/01/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/01/2022, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 14:39

Expedição de outros documentos

28/01/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 14:39

Conclusos para decisão

21/01/2022, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 17:01

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:49

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho de Inspeção

•02/06/2022, 11:02

Despacho

•28/01/2022, 14:39

01/02/2022, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES - SP159725 D E S P A C H O Proceda-se a Penhora por Termo do Seguro de Garantia ofertado, providenciando-se as devidas intimações. Cumpra-se. SANTO ANDRé, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004506-29.2021.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

31/01/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/01/2022, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 14:39

Expedição de outros documentos

28/01/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 14:39

Conclusos para decisão

21/01/2022, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 17:01

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 06:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 10:58

Conclusos para despacho

09/12/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2021, 14:28

Recebidos os autos

07/12/2021, 14:56

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/12/2021, 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/12/2021, 14:56

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2021, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 12:45

Conclusos para despacho

04/11/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2021, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 18:22

Expedição de Carta de citação.

27/09/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 13:44

Conclusos para despacho

22/09/2021, 13:33

Recebidos os autos

08/09/2021, 21:13

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/09/2021, 21:13

Juntada de certidão

08/09/2021, 21:13

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2021, 13:13

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 13:13

Despacho

•21/01/2022, 14:39

Despacho

•09/12/2021, 23:58

Despacho

•09/12/2021, 10:58

Despacho

•07/12/2021, 12:10

Despacho

•23/09/2021, 13:44