Embargos à Execução 5003919-28.2021.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 410.197,01

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 01ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

RENATO RODRIGUES PESSOA

CPF

Autor

METALQUALITY COMERCIO DE COMPONENTES USINADOS EIRELI

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

RENATO RODRIGUES PESSOA

CPF

Autor

METALQUALITY COMERCIO DE COMPONENTES USINADOS EIRELI

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 15:53

Transitado em Julgado em 26/10/2022

26/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de METALQUALITY COMERCIO DE COMPONENTES USINADOS EIRELI em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES PESSOA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:18

Publicado Sentença em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2022, 14:01

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 11:52

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES PESSOA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de METALQUALITY COMERCIO DE COMPONENTES USINADOS EIRELI em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2022, 11:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:07

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 15:53

Transitado em Julgado em 26/10/2022

26/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de METALQUALITY COMERCIO DE COMPONENTES USINADOS EIRELI em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES PESSOA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•22/09/2022, 15:55

Sentença

•22/09/2022, 14:01

19/10/2022, 00:18

Publicado Sentença em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2022, 14:01

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 11:52

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES PESSOA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de METALQUALITY COMERCIO DE COMPONENTES USINADOS EIRELI em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2022, 11:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 12:58

Juntada de ato ordinatório

10/08/2022, 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:18

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:01

Julgado improcedente o pedido

27/07/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 13:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 20:04

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/06/2022, 14:07

Decorrido prazo de METALQUALITY COMERCIO DE COMPONENTES USINADOS EIRELI em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:01

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES PESSOA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:49

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 13:14

Decorrido prazo de METALQUALITY COMERCIO DE COMPONENTES USINADOS EIRELI em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:29

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 22:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/04/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:28

Decorrido prazo de METALQUALITY COMERCIO DE COMPONENTES USINADOS EIRELI em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:25

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES PESSOA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:55

Publicado Intimação em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: METALQUALITY COMERCIO DE COMPONENTES USINADOS EIRELI, RENATO RODRIGUES PESSOA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, intimo as partes do seguinte texto: “Ciência às partes do cálculo da contadoria”. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5003919-28.2021.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:12

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 16:09

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

28/01/2022, 15:04

Expedição de Informação

28/01/2022, 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/12/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:30

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 13:29

Decorrido prazo de METALQUALITY COMERCIO DE COMPONENTES USINADOS EIRELI em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:09

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES PESSOA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 16:26

Publicado Despacho em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 15:54

Conclusos para despacho

14/10/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2021, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 23:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 16:00

Juntada de ato ordinatório

07/10/2021, 16:00

Expedição de Informação

07/10/2021, 10:57

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

07/10/2021, 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/10/2021, 10:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/10/2021, 15:54

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 09:18

Decorrido prazo de METALQUALITY COMERCIO DE COMPONENTES USINADOS EIRELI em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES PESSOA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 21:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2021, 16:08

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 16:52

Juntada de ato ordinatório

12/08/2021, 16:50

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

09/08/2021, 18:26

Expedição de Informação

09/08/2021, 18:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/06/2021, 13:58

Decorrido prazo de METALQUALITY COMERCIO DE COMPONENTES USINADOS EIRELI em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES PESSOA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES PESSOA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 02:18

Decorrido prazo de METALQUALITY COMERCIO DE COMPONENTES USINADOS EIRELI em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 18:58

Conclusos para despacho

12/05/2021, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 17:18

Conclusos para despacho

04/05/2021, 16:09

Recebidos os autos

04/05/2021, 15:48

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/05/2021, 15:48

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2021, 15:15

Distribuído por dependência

04/05/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 12:56

Sentença

•29/07/2022, 14:01

Sentença

•27/07/2022, 17:42

Despacho

•08/06/2022, 16:44

Despacho

•08/06/2022, 14:07

Despacho

•18/04/2022, 22:19

Despacho

•18/04/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 16:09

Despacho

•06/12/2021, 16:30

Despacho

•15/10/2021, 18:14

Despacho

•14/10/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 16:00

Todos os documentos(22)

Sentença

•22/09/2022, 15:55

Sentença

•22/09/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 12:56

Sentença

•29/07/2022, 14:01

Sentença

•27/07/2022, 17:42

Despacho

•08/06/2022, 16:44

Despacho

•08/06/2022, 14:07

Despacho

•18/04/2022, 22:19

Despacho

•18/04/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 16:09

Despacho

•06/12/2021, 16:30

Despacho

•15/10/2021, 18:14

Despacho

•14/10/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 16:00

Despacho

•01/10/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 16:50

Despacho de Inspeção

•25/05/2021, 19:09

Despacho

•13/05/2021, 13:41

Despacho

•12/05/2021, 18:58

Despacho

•05/05/2021, 11:10

Despacho

•04/05/2021, 17:18