Procedimento Comum Cível 5001432-97.2021.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.050,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Carlos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO

Partes do Processo

DI FRANCISCO,ADVOGADOS

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO RAPELLI DI FRANCISCO

OAB/SP 372197·CPF·Representa: Autor

MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO

OAB/SP 307332·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

DI FRANCISCO,ADVOGADOS

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2022, 17:53

Juntada de ato ordinatório

02/10/2022, 17:52

Juntada de Petição de apelação

30/09/2022, 15:58

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2022, 21:21

Julgado improcedente o pedido

31/08/2022, 17:41

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 17:30

Juntada de Petição de outras peças

23/02/2022, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DI FRANCISCO,ADVOGADOS Advogados do(a) AUTOR: MARCELO RAPELLI DI FRANCISCO - SP372197, MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO - SP307332 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões) no prazo legal. Intime(m)-se. São Carlos, 11 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001432-97.2021.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP

01/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(49)

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2022, 17:53

Juntada de ato ordinatório

02/10/2022, 17:52

Juntada de Petição de apelação

30/09/2022, 15:58

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:17

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•02/10/2022, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2022, 21:21

Julgado improcedente o pedido

31/08/2022, 17:41

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 17:30

Juntada de Petição de outras peças

23/02/2022, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DI FRANCISCO,ADVOGADOS Advogados do(a) AUTOR: MARCELO RAPELLI DI FRANCISCO - SP372197, MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO - SP307332 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões) no prazo legal. Intime(m)-se. São Carlos, 11 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001432-97.2021.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:35

Juntada de ato ordinatório

11/01/2022, 15:35

Juntada de Petição de contestação

05/01/2022, 12:03

Decorrido prazo de DI FRANCISCO,ADVOGADOS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de DI FRANCISCO,ADVOGADOS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:56

Juntada de Petição de outras peças

18/11/2021, 15:26

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:02

Proferida decisão interlocutória

05/11/2021, 11:00

Conclusos para decisão

04/11/2021, 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2021, 16:01

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 09:01

Não Concedida a Medida Liminar

22/10/2021, 01:34

Conclusos para decisão

21/10/2021, 17:08

Juntada de certidão

21/10/2021, 16:18

Juntada de Petição de outras peças

15/10/2021, 11:34

Decorrido prazo de DI FRANCISCO,ADVOGADOS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:21

Juntada de Petição de comprovante de recolhimento de preparo

12/07/2021, 15:22

Publicado Despacho em 22/06/2021.

25/06/2021, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

25/06/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 13:41

Conclusos para despacho

18/06/2021, 13:27

Juntada de certidão

18/06/2021, 13:23

Recebidos os autos

17/06/2021, 15:33

Juntada de certidão

17/06/2021, 15:33

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/06/2021, 15:33

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 14:53

Sentença

•04/09/2022, 21:21

Sentença

•31/08/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 15:35

Decisão

•05/11/2021, 12:02

Decisão

•05/11/2021, 11:00

Decisão

•22/10/2021, 01:34

Despacho

•19/06/2021, 14:12

Despacho

•18/06/2021, 13:41