Cumprimento de sentença 5005617-91.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 106.500,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

MARCELO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA

CPF

Reu

MARIA EUNICE SOUZA VIEIRA CUNHA

CPF

Reu

LINDOMAR OLIVEIRA DE TOLEDO

CPF

Reu

ROSILENE MARIA SILVA DE TOLEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CECILIO VIEIRA NETO

OAB/MG 76437·CPF·Representa: Réu

IARA BAGGIO MARQUES

OAB/SP 358093·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

VERONICA BERNARDES CATUTA

CPF·Representa: Réu

MARA RUBIA SILVA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 16:28

Juntada de certidão

17/05/2024, 16:27

Juntada de certidão

15/05/2024, 18:20

Transitado em Julgado em 02/04/2024

11/04/2024, 17:41

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 12:07

Publicado Sentença em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de pedido de arquivamento

02/02/2024, 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:11

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 16:28

Juntada de certidão

17/05/2024, 16:27

Juntada de certidão

15/05/2024, 18:20

Transitado em Julgado em 02/04/2024

11/04/2024, 17:41

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2024, 15:45

Documentos

Sentença

•09/02/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 12:07

Publicado Sentença em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de pedido de arquivamento

02/02/2024, 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/01/2024, 17:14

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 17:14

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2024, 08:52

Juntada de certidão

08/01/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2023, 16:37

Conclusos para despacho

05/12/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2023, 13:06

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DE SOUZA VIEIRA CUNHA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de ROSILENE MARIA SILVA DE TOLEDO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de LINDOMAR OLIVEIRA DE TOLEDO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:05

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 09:50

Expedição de Comunicação via Correios.

16/11/2023, 16:24

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:21

Juntada de Petição de ciência

14/11/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:14

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 18:05

Juntada de ato ordinatório

06/11/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de resposta

31/10/2023, 14:47

Decorrido prazo de ROSILENE MARIA SILVA DE TOLEDO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DE SOUZA VIEIRA CUNHA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de LINDOMAR OLIVEIRA DE TOLEDO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:20

Juntada de Petição de ciência

06/10/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:17

Juntada de ato ordinatório

05/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 11:19

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2023, 14:53

Conclusos para despacho

18/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2023, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:04

Juntada de certidão

04/07/2023, 17:13

Juntada de certidão

10/04/2023, 15:10

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

04/04/2023, 18:14

Juntada de certidão

29/03/2023, 17:41

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:50

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:00

Juntada de certidão

12/12/2022, 17:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 18:54

Conclusos para despacho

18/04/2022, 18:23

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:28

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:28

Juntada de certidão

10/02/2022, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARCELO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA Advogados do(a) EMBARGANTE: FERNANDO CECILIO VIEIRA NETO - MG76437, IARA BAGGIO MARQUES - SP358093 REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5005617-91.2019.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Providencie-se o traslado de cópia do v. Acórdão e respectiva certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal correlata, n.º 0005828-14.2002.403.6102. Sem prejuízo, dê-se ciência à(s) parte(s) do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal, para que requeiram aquilo que for de seus interesses no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, por findos, com as devidas anotações e cautelas de praxe. Cumpra-se e intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:00

Conclusos para despacho

27/01/2022, 15:04

Juntada de certidão

29/12/2021, 15:25

Recebidos os autos

29/12/2021, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/10/2020, 18:16

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2020, 16:04

Publicado Despacho em 31/07/2020.

31/07/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 01:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 15:19

Juntada de certidão

24/07/2020, 10:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:15

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:16

Conclusos para despacho

22/06/2020, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2020, 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2020, 14:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/06/2020, 14:00

Conclusos para despacho

15/06/2020, 14:23

Publicado Despacho em 15/06/2020.

15/06/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 16:35

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:43

Conclusos para despacho

13/03/2020, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2020, 11:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/03/2020, 00:20

Publicado Despacho em 06/03/2020.

06/03/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 16:28

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2020, 16:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/03/2020, 16:27

Conclusos para despacho

02/03/2020, 17:09

Juntada de certidão

02/03/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 16:48

Conclusos para despacho

24/01/2020, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2019, 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.

19/09/2019, 12:56

Juntada de ato ordinatório

19/09/2019, 12:55

Expedição de Certidão

12/08/2019, 12:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/08/2019, 12:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

01/08/2019, 19:51

Distribuído por dependência

01/08/2019, 19:51

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 17:14

Despacho

•13/11/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 14:16

Despacho

•28/09/2023, 11:19

Despacho

•25/09/2023, 18:04

Despacho

•12/12/2022, 18:00

Despacho

•05/12/2022, 18:54

Manifestação

•08/02/2022, 18:03

Despacho

•31/01/2022, 14:00

Acórdão

•18/11/2021, 21:21

Todos os documentos(25)

Sentença

•09/02/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 17:14

Despacho

•13/11/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 14:16

Despacho

•28/09/2023, 11:19

Despacho

•25/09/2023, 18:04

Despacho

•12/12/2022, 18:00

Despacho

•05/12/2022, 18:54

Manifestação

•08/02/2022, 18:03

Despacho

•31/01/2022, 14:00

Acórdão

•18/11/2021, 21:21

Acórdão

•12/11/2021, 17:09

Despacho

•29/07/2020, 11:07

Despacho

•28/07/2020, 15:19

Despacho

•16/06/2020, 14:01

Despacho

•08/06/2020, 15:06

Despacho

•22/04/2020, 16:35

Despacho

•03/03/2020, 16:28

Despacho

•14/02/2020, 19:01

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 12:56

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 12:55