Apelação Cível 0036442-76.2000.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2008

Valor da Causa

R$ 106.979,79

Órgão julgador

Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

JOSUE AUGUSTO DA COSTA

CPF

Autor

VALDER VIANA DE CARVALHO

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGIMES DE RESOLUCAO

Terceiro

DIRETOR DE ORGANIZACAO DO SISTEMA FINANCEIRO

Terceiro

BANCO CENTRAL DO BRASIL - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL (

Terceiro

Advogados / Representantes

CONCEICAO RAMONA MENA

OAB/SP 40880·CPF·Representa: Autor

JOSE OSORIO LOURENCAO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSUE AUGUSTO DA COSTA

CPF

Autor

VALDER VIANA DE CARVALHO

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGIMES DE RESOLUCAO

Terceiro

DIRETOR DE ORGANIZACAO DO SISTEMA FINANCEIRO

Terceiro

BANCO CENTRAL DO BRASIL - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL (

Terceiro

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/03/2022, 14:09

Transitado em Julgado em 22/03/2022

24/03/2022, 14:08

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de JOSUE AUGUSTO DA COSTA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:12

Publicado Acórdão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 18:06

Conhecido o recurso de JOSUE AUGUSTO DA COSTA - CPF: 046.584.698-04 (APELANTE) e não-provido

31/01/2022, 17:27

Juntada de Petição de carta

27/01/2021, 19:07

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020040304 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (CIVEL)

04/12/2020, 22:09

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe ORIGEM - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

04/12/2020, 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado

13/11/2020, 01:09

Deliberado em Sessão - Julgado

13/11/2020, 01:07

Decorrido prazo de JOSUE AUGUSTO DA COSTA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:13

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/03/2022, 14:09

Transitado em Julgado em 22/03/2022

24/03/2022, 14:08

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de JOSUE AUGUSTO DA COSTA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2022, 18:06

ACÓRDÃO

•31/01/2022, 17:04

02/02/2022, 00:12

Publicado Acórdão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 18:06

Conhecido o recurso de JOSUE AUGUSTO DA COSTA - CPF: 046.584.698-04 (APELANTE) e não-provido

31/01/2022, 17:27

Juntada de Petição de carta

27/01/2021, 19:07

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020040304 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (CIVEL)

04/12/2020, 22:09

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe ORIGEM - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

04/12/2020, 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado

13/11/2020, 01:09

Deliberado em Sessão - Julgado

13/11/2020, 01:07

Decorrido prazo de JOSUE AUGUSTO DA COSTA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:13

Decorrido prazo de JOSUE AUGUSTO DA COSTA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:10

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:48

Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00 Sala de Sessão da 1ª Turma.

24/10/2020, 00:58

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:48

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2020.

20/10/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2020.

20/10/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 14:27

Decorrido prazo de JOSUE AUGUSTO DA COSTA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:52

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 19:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 19:14

Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00 Sala de Sessão da 1ª Turma.

09/10/2020, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 00:02

Publicado Ato ordinatório em 09/10/2020.

09/10/2020, 00:02

Deliberado em Sessão - Adiado

08/10/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 16:51

Juntada de ato ordinatório

06/10/2020, 09:52

Decorrido prazo de JOSUE AUGUSTO DA COSTA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:29

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:19

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:36

Incluído em pauta para 13/10/2020 13:00 Sala de Sessão da 1ª Turma.

14/09/2020, 15:35

Retirado da sessão de julgamento

11/03/2020, 14:46

Decorrido prazo de JOSUE AUGUSTO DA COSTA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:16

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 12/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/02/2020, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2020.

06/02/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 17:35

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00 Sala de Sessão da 1ª Turma.

30/01/2020, 17:33

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

23/08/2019, 12:12

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe DIGITALIZADO

16/08/2019, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 10:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019099040 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

03/07/2019, 21:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 16:57

Recebidos os autos

02/07/2019, 16:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/07/2019, 16:57

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão WILSON ZAUHY registro do dia 16.02.2016 00:00:00 PARA WILSON ZAUHY / PRIMEIRA TURMA

16/02/2016, 00:00

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão MARCELO SARAIVA registro do dia 15.09.2014 00:00:00 PARA MARCELO SARAIVA / PRIMEIRA TURMA

15/09/2014, 00:00

Redistribuição - ATRIBUIÇÃO A ÓRGÃO JULGADOR - Res.392/2014 Atribuição por alt.órgão julg.(mant.c/relat) DENISE AVELAR do dia 02.07.2014 00:00:00 PARA DENISE AVELAR / PRIMEIRA TURMA

02/07/2014, 00:00

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição DENISE AVELAR registro do dia 09.04.2014 00:00:00 PARA DENISE AVELAR / SEGUNDA TURMA

09/04/2014, 00:00

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição FERNÃO POMPÊO registro do dia 24.10.2013 00:00:00 PARA FERNÃO POMPÊO / SEGUNDA TURMA

24/10/2013, 00:00

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2008261286 DESTINO: GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS

11/11/2008, 08:37

Distribuição - DISTR. POR DEPENDÊNCIA/PREVENÇÃO Distribuição por dependência por processo 2002.03.00.012858-8 do dia 14.10.2008 18:14:24 PARA NELTON DOS SANTOS / SEGUNDA TURMA

14/10/2008, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 09:52