Cumprimento de sentença 5000322-79.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 52.814,43

Órgão julgador

9ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Protesto · 09ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

[email protected]

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA FREIRE LOPES

OAB/SP 244553·CPF·Representa: Réu

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO

OAB/SP 299931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

[email protected]

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

WAFIOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 16:48

Transitado em Julgado em 25/11/2022

28/11/2022, 16:48

Decorrido prazo de WAFIOS DO BRASIL LTDA. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:00

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 19:49

Juntada de certidão

25/10/2022, 16:29

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 16:29

Juntada de certidão

25/10/2022, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 17:24

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 16:48

Transitado em Julgado em 25/11/2022

28/11/2022, 16:48

Decorrido prazo de WAFIOS DO BRASIL LTDA. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:00

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

Documentos

Sentença

•26/10/2022, 19:49

Sentença

•26/10/2022, 19:49

28/10/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 19:49

Juntada de certidão

25/10/2022, 16:29

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 16:29

Juntada de certidão

25/10/2022, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 17:24

Conclusos para despacho

20/10/2022, 22:02

Juntada de certidão

20/10/2022, 22:02

Juntada de certidão

20/10/2022, 22:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:07

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:07

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 17:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2022, 15:55

Juntada de certidão

22/07/2022, 15:47

Conclusos para despacho

22/07/2022, 15:47

Juntada de certidão

22/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 15:12

Juntada de certidão

12/07/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:20

Juntada de certidão

08/07/2022, 16:33

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:33

Juntada de certidão

08/07/2022, 16:33

Transitado em Julgado em 08/06/2022

08/07/2022, 16:33

Decorrido prazo de WAFIOS DO BRASIL LTDA. em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:16

Publicado Sentença em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 13:09

Juntada de certidão

16/05/2022, 13:08

Juntada de certidão

16/05/2022, 13:08

Homologada renúncia pelo autor

13/05/2022, 19:22

Juntada de certidão

28/04/2022, 12:36

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 12:36

Juntada de certidão

28/04/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 16:12

Decorrido prazo de WAFIOS DO BRASIL LTDA. em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:41

Juntada de certidão

02/02/2022, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WAFIOS DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553, LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO - SP299931 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da condição apresentada pela ré para anuência ao pedido de desistência da ação (ID76562615), sob pena de prosseguimento do feito. Escoado o prazo, sem manifestação, tornem os autos conclusos. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2022. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000322-79.2019.4.03.6100

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:31

Juntada de certidão

20/01/2022, 18:15

Conclusos para despacho

20/01/2022, 18:15

Juntada de certidão

20/01/2022, 18:15

Decorrido prazo de WAFIOS DO BRASIL LTDA. em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:16

Publicado Despacho em 18/08/2021.

18/08/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 17:05

Juntada de certidão

16/08/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 11:49

Juntada de certidão

13/08/2021, 13:56

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:56

Juntada de certidão

13/08/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2020, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 00:07

Publicado Despacho em 21/07/2020.

21/07/2020, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2020, 22:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 15:09

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2020, 15:09

Juntada de certidão

13/07/2020, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 13:54

Juntada de certidão

02/10/2019, 19:18

Conclusos para despacho

02/10/2019, 19:18

Juntada de certidão

02/10/2019, 19:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2019, 13:38

Juntada de Petição de informações prestadas

26/02/2019, 16:19

Juntada de Petição de informações prestadas

26/02/2019, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2019, 15:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/02/2019, 16:39

Juntada de Petição de contestação

18/02/2019, 19:11

Decorrido prazo de WAFIOS DO BRASIL LTDA. em 05/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 14:03

Decorrido prazo de 1 TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA COMARCA DA CAPITAL em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 23:37

Publicado Intimação em 28/01/2019.

28/01/2019, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/01/2019, 00:58

Juntada de Petição de diligência

24/01/2019, 17:03

Mandado devolvido cumprido

24/01/2019, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2019, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2019, 14:28

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.

23/01/2019, 12:46

Expedição de Ofício.

23/01/2019, 11:27

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 11:27

Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2019, 16:53

Conclusos para decisão

15/01/2019, 18:36

Juntada de Certidão

15/01/2019, 18:36

Juntada de Petição de outras peças

15/01/2019, 12:02

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/01/2019, 15:22

Expedição de Certidão

14/01/2019, 15:22

Classe Processual PROTESTO (191) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

14/01/2019, 15:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/01/2019, 15:04

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 15:04

Despacho

•21/10/2022, 17:24

Despacho

•22/07/2022, 17:41

Despacho

•12/07/2022, 16:20

Sentença

•16/05/2022, 13:09

Sentença

•13/05/2022, 19:22

Despacho

•31/01/2022, 18:31

Despacho

•16/08/2021, 11:49

Despacho

•16/07/2020, 15:09

Despacho

•03/07/2020, 13:54

Decisão

•22/01/2019, 16:53