Cumprimento de sentença 0006613-78.2013.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2013

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:28

Desentranhado o documento

02/09/2024, 12:23

Decorrido prazo de FLAIBAM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONFECCOES - EIRELI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:33

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:04

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:47

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2024, 13:04

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:20

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de FLAIBAM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONFECCOES - EIRELI em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 10:47

Todas as movimentações(124)

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:28

Desentranhado o documento

02/09/2024, 12:23

Decorrido prazo de FLAIBAM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONFECCOES - EIRELI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:33

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 16:47

Decisão

•16/08/2024, 13:04

23/08/2024, 00:04

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:47

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2024, 13:04

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:20

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de FLAIBAM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONFECCOES - EIRELI em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 20:04

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 17:49

Proferida decisão interlocutória

15/02/2024, 17:49

Conclusos para decisão

15/02/2024, 17:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/02/2024, 18:05

Juntada de Petição de terceiro interessado

30/01/2024, 14:40

Conclusos para despacho

18/10/2023, 18:39

Juntada de certidão

29/09/2023, 16:57

Decorrido prazo de FLAIBAM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONFECCOES - EIRELI em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de FLAIBAM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONFECCOES - EIRELI em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:59

Juntada de certidão

17/07/2023, 18:27

Mandado devolvido cumprido

13/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 14:00

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 18:51

Juntada de certidão

06/07/2023, 18:50

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

04/07/2023, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 19:22

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:23

Conclusos para despacho

09/02/2023, 15:18

Decorrido prazo de FLAIBAM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONFECCOES - EIRELI em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 21:11

Decorrido prazo de Gerente da Caixa Economica Federal -Ag. 2554 - PAB Justiça Federal em Campinas - em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

24/01/2023, 22:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

24/01/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2023, 17:03

Juntada de ato ordinatório

03/01/2023, 17:03

Mandado devolvido cumprido

06/12/2022, 14:09

Juntada de Petição de diligência

06/12/2022, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 11:30

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 09:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

23/11/2022, 19:05

Decorrido prazo de FLAIBAM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONFECCOES - EIRELI em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:06

Publicado Decisão em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 15:42

Juntada de certidão

18/10/2022, 14:59

Decorrido prazo de FLAIBAM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONFECCOES - EIRELI em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:16

Conclusos para despacho

01/08/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:08

Juntada de ato ordinatório

25/07/2022, 17:07

Juntada de certidão

25/07/2022, 14:35

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 10:29

Mandado devolvido sem cumprimento

16/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de diligência

16/05/2022, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 12:27

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2022, 17:32

Conclusos para despacho

26/04/2022, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 13:57

Conclusos para despacho

20/03/2022, 20:40

Decorrido prazo de E. P. FLAIBAM CONFECCOES - EPP em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:44

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E. P. FLAIBAM CONFECCOES - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL ANTONIACI - SP295729 DESPACHO 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006613-78.2013.4.03.6105 Intime-se a executada, por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, para que pague o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no artigo 523 do mesmo Código, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento). O pagamento deverá ser feito em Guia DARF, sob o código de receita 2864. 2. Decorrido o prazo fixado no item 2 e não havendo manifestação, aguarde-se provocação no arquivo (sobrestado). 3. Providencie a Secretaria a alteração de classe, fazendo constar Cumprimento de Sentença, com inversão dos polos. 4. Intimem-se. Campinas, 15 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:09

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2022, 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/02/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:25

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: E. P. FLAIBAM CONFECCOES - EPP Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ANTONIACI - SP295729 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Dê-se ciência à União acerca do trânsito em julgado da sentença. 2. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. 3. Intimem-se. Campinas, 5 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006613-78.2013.4.03.6105

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:18

Conclusos para despacho

05/02/2022, 16:20

Juntada de certidão

05/02/2022, 16:20

Decorrido prazo de E. P. FLAIBAM CONFECCOES - EPP em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 19:06

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 08:52

Julgado improcedente o pedido

06/12/2021, 18:40

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 10:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 02:54

Decorrido prazo de E. P. FLAIBAM CONFECCOES - EPP em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2020, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 00:04

Publicado Despacho em 15/09/2020.

15/09/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 14:03

Conclusos para despacho

18/05/2020, 08:18

Juntada de certidão

17/05/2020, 18:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/01/2020, 17:09

Decisão

•15/02/2024, 17:49

Despacho

•31/05/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•03/01/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•03/01/2023, 17:03

Decisão

•18/10/2022, 16:07

Decisão

•18/10/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 17:07

Decisão

•27/04/2022, 17:32

Despacho

•22/03/2022, 07:53

Despacho

•21/03/2022, 13:57

Despacho

•15/02/2022, 12:20

Despacho

•15/02/2022, 11:09

Todos os documentos(25)

Decisão

•21/08/2024, 16:47

Decisão

•16/08/2024, 13:04

Decisão

•15/02/2024, 17:49

Despacho

•31/05/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•03/01/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•03/01/2023, 17:03

Decisão

•18/10/2022, 16:07

Decisão

•18/10/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 17:07

Decisão

•27/04/2022, 17:32

Despacho

•22/03/2022, 07:53

Despacho

•21/03/2022, 13:57

Despacho

•15/02/2022, 12:20

Despacho

•15/02/2022, 11:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/02/2022, 08:25

Despacho

•07/02/2022, 20:04

Despacho

•07/02/2022, 16:18

Sentença

•06/12/2021, 18:40

Despacho

•07/10/2020, 10:04

Despacho

•10/09/2020, 14:41

Despacho

•10/09/2020, 14:03

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 18:56

Outras peças

•20/02/2020, 18:56