Execução Fiscal 5001212-24.2021.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 54.029,37

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CONCRETO USINADO CONCRELAJE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 14:51

Juntada de certidão

15/03/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 14:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:12

Decorrido prazo de GILSON ALCANTARA CONCRETO - EIRELI - ME em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 01:28

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2022, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 12:01

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 14:51

Juntada de certidão

15/03/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 14:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/01/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/10/2022, 14:50

Sentença

•26/10/2022, 12:21

26/01/2023, 00:12

Decorrido prazo de GILSON ALCANTARA CONCRETO - EIRELI - ME em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 01:28

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2022, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 12:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/06/2022, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2022, 15:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de GILSON ALCANTARA CONCRETO - EIRELI - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:44

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GILSON ALCANTARA CONCRETO - EIRELI - ME DECISÃO Acolho o pedido retro da exequente e determino o sobrestamento da execução. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação da parte interessada. Compete à exequente comunicar o juízo sobre eventual descumprimento da avença ou o total cumprimento das obrigações. Na hipótese de ser comunicada a extinção do parcelamento com requerimento de concessão de prazo para indicar bens, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido pelo prazo de um ano, independente de novo despacho e vista, devendo os autos ser novamente remetidos ao arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano do protocolo da manifestação supramencionada. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001212-24.2021.4.03.6140 Intime-se. Cumpra-se.. Mauá, d.s.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2022, 19:32

Juntada de Petição de certidão

24/01/2022, 21:57

Conclusos para despacho

14/12/2021, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 14:12

Expedição de Carta de citação.

26/08/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 16:49

Conclusos para despacho

21/06/2021, 13:25

Recebidos os autos

17/06/2021, 18:08

Juntada de certidão

17/06/2021, 18:08

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/06/2021, 18:08

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 12:45

Despacho

•08/02/2022, 11:54

Despacho

•07/02/2022, 19:32

Despacho

•22/06/2021, 16:49