Cumprimento de sentença 5006640-97.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 213.052,20

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

CRISTIANE ROSELUX BELONCI DURANTE

CPF

Autor

JOSE ROBERTO DURANTE

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAMINIO MAURICIO NETO

OAB/SP 55119·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

OAB/SP 231958·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

CRISTIANE ROSELUX BELONCI DURANTE

CPF

Autor

JOSE ROBERTO DURANTE

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSELUX BELONCI DURANTE em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DURANTE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:55

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:13

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de impugnação

31/07/2025, 22:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:54

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSELUX BELONCI DURANTE em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DURANTE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:55

Publicado Despacho em 06/03/2026.

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 16:13

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:54

06/03/2026, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:13

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de impugnação

31/07/2025, 22:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:54

Juntada de ato ordinatório

07/07/2025, 14:53

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DURANTE em 02/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:28

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSELUX BELONCI DURANTE em 02/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 01:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:06

Proferida decisão interlocutória

23/06/2025, 10:34

Conclusos para despacho

11/06/2025, 18:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/06/2025, 18:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 17:54

Desentranhado o documento

11/06/2025, 17:54

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2025, 21:05

Juntada de certidão

04/03/2025, 11:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSELUX BELONCI DURANTE em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DURANTE em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

13/02/2025, 19:59

Publicado Despacho em 12/02/2025.

13/02/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 22:19

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de impugnação

25/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2024, 10:38

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 00:11

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 10:46

Juntada de ato ordinatório

19/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 22:46

Decorrido prazo de ANDREZA CRISTINA JUTKOSKI LAGO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Juntada de certidão

20/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/03/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:05

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 16:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2023, 17:19

Conclusos para despacho

06/11/2023, 17:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2023, 23:23

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DURANTE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSELUX BELONCI DURANTE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:28

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2023, 19:47

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:53

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:05

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSELUX BELONCI DURANTE em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:57

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DURANTE em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 00:40

Publicado Intimação em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 10:58

Conclusos para despacho

08/12/2022, 10:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2022, 08:01

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 15:43

Conclusos para despacho

18/10/2022, 08:43

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSELUX BELONCI DURANTE em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 20:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DURANTE em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2022, 09:45

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:30

Conclusos para despacho

09/09/2022, 16:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/09/2022, 16:25

Conclusos para despacho

09/09/2022, 16:25

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 16:25

Desentranhado o documento

09/09/2022, 16:25

Recebidos os autos

08/09/2022, 16:21

Juntada de intimação de pauta

08/09/2022, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/03/2022, 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ROBERTO DURANTE, CRISTIANE ROSELUX BELONCI DURANTE Advogado do(a) AUTOR: FLAMINIO MAURICIO NETO - SP55119 Advogado do(a) AUTOR: FLAMINIO MAURICIO NETO - SP55119 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Comunico que os autos encontram-se com vista à parte contrária para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após os autos serão encaminhados ao E.TRF da 3ª Região, nos termos do parágrafo 3º do artigo 1010 do CPC.” 6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5006640-97.2018.4.03.6105

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:53

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 13:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DURANTE em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSELUX BELONCI DURANTE em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 19:18

Publicado Sentença em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:07

Julgado procedente em parte o pedido

07/12/2021, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021, 22:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2019, 16:16

Conclusos para julgamento

26/07/2019, 13:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2019, 11:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 06:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2018, 16:33

Publicado Despacho em 23/11/2018.

23/11/2018, 01:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2018, 01:22

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 18:04

Juntada de Petição de réplica

11/10/2018, 11:41

Conclusos para despacho

04/10/2018, 17:24

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2018, 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

03/10/2018, 13:51

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 13:51

Audiência conciliação realizada para 02/10/2018 13:30 CECON-Campinas.

03/10/2018, 13:51

Audiência conciliação designada para 02/10/2018 13:30 CECON-Campinas.

17/09/2018, 16:20

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

17/09/2018, 16:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 19:15

Juntada de Petição de contestação

08/09/2018, 14:34

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2018, 14:33

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2018, 14:33

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2018, 14:33

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2018, 14:33

Juntada de Petição de procuração

08/09/2018, 14:33

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2018, 14:33

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2018, 14:33

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2018, 14:33

Juntada de Petição de contestação

08/09/2018, 14:33

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2018, 14:33

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2018, 14:33

Juntada de Petição de diligência

22/08/2018, 11:10

Mandado devolvido cumprido

22/08/2018, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2018, 12:38

Publicado Intimação em 20/08/2018.

20/08/2018, 00:10

Publicado Intimação em 20/08/2018.

20/08/2018, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/08/2018, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/08/2018, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2018, 18:51

Expedição de Mandado.

17/08/2018, 18:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 16:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 16:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 16:10

Expedição de Mandado.

15/08/2018, 13:40

Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2018, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2018, 11:35

Conclusos para decisão

27/07/2018, 18:58

Expedição de Certidão.

27/07/2018, 16:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/07/2018, 16:55

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/07/2018, 16:40

Distribuído por sorteio

27/07/2018, 16:40

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:53

Decisão

•23/06/2025, 10:34

Despacho

•10/02/2025, 17:46

Despacho

•07/02/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2024, 11:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2024, 11:25

Despacho

•19/02/2024, 11:36

Despacho

•14/02/2024, 16:20

Despacho

•26/07/2023, 15:53

Despacho

•28/03/2023, 10:58

Despacho

•02/11/2022, 15:43

Despacho

•19/09/2022, 15:56

Todos os documentos(26)

Despacho

•03/03/2026, 16:13

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:53

Decisão

•23/06/2025, 10:34

Despacho

•10/02/2025, 17:46

Despacho

•07/02/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2024, 11:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2024, 11:25

Despacho

•19/02/2024, 11:36

Despacho

•14/02/2024, 16:20

Despacho

•26/07/2023, 15:53

Despacho

•28/03/2023, 10:58

Despacho

•02/11/2022, 15:43

Despacho

•19/09/2022, 15:56

Despacho

•19/09/2022, 15:30

Acórdão

•05/08/2022, 17:17

Acórdão

•04/08/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 13:49

Sentença

•09/12/2021, 10:07

Sentença

•07/12/2021, 20:11

Despacho de Inspeção

•09/05/2021, 22:40

Despacho

•20/11/2018, 17:22

Despacho

•16/10/2018, 18:04

Decisão

•14/08/2018, 09:03