Cumprimento de sentença 0003586-89.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.940,50

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ

Autor

VALTER ALVES FEITOSA

CPF

Autor

SUSEP

Terceiro

VALTER ALVES FEITOSA

CPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CAPUA

OAB/SP 227203·CPF·Representa: Autor

VANESSA CAPUA

OAB/SP 227203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2025, 12:30

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:33

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 22:20

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/06/2024, 11:26

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:06

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 10:37

Juntada de certidão

21/11/2023, 16:14

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:47

Juntada de certidão

13/11/2023, 18:44

Todas as movimentações(88)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2025, 12:30

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:33

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 22:20

Despacho

•19/02/2024, 10:37

05/08/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 22:20

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/06/2024, 11:26

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:06

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 10:37

Juntada de certidão

21/11/2023, 16:14

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:47

Juntada de certidão

13/11/2023, 18:44

Juntada de ato ordinatório

26/10/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 22:54

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 332/2023

13/07/2023, 14:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.332/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 10:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2023, 10:24

Conclusos para despacho

15/03/2022, 15:11

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:38

Decorrido prazo de VALTER ALVES FEITOSA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:25

Decorrido prazo de VALTER ALVES FEITOSA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALTER ALVES FEITOSA e outros ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VANESSA CAPUA - SP227203 EXECUTADO: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 6 de dezembro de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0003586-89.2009.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:35

Apensado ao processo 0050615-43.2006.4.03.6182

08/02/2022, 18:35

Juntada de certidão

08/02/2022, 18:33

Juntada de ato ordinatório

06/12/2021, 15:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/12/2021, 14:36

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/07/2021, 15:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/06/2021, 18:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

02/06/2021, 12:26

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8202.2020.00151 Complemento Livre:

10/02/2021, 11:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8202.2020.00151 EM 11/11/2020 (Guia 2020.0013)

13/11/2020, 10:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/05/2019, 10:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2019, 10:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2016, 13:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820043347 Complemento Livre: MAW

26/04/2016, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/04/2016, 11:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

21/10/2015, 08:33

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: DEVEDOR Complemento Livre:

07/11/2014, 14:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 441/450

03/10/2014, 07:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/09/2014, 13:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP X Exe: VALTER ALVES FEITOSA -Despaho n:238 -Com alteração de CLASSE- 74.EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA

18/09/2014, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/09/2014, 08:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2014, 08:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre: MAW

26/08/2014, 10:27

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 26/08/2014 Complemento Livre: MAW

26/08/2014, 07:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2014, 09:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

06/08/2014, 10:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 128/157

01/04/2014, 08:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

28/03/2014, 13:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DA SENTENCA DOS EMBARGOS Complemento Livre: PARA A EXECUCAO FISCAL N. 200661820506154

28/03/2014, 12:34

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: - Complemento Livre:

26/03/2014, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

19/02/2014, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/02/2014, 15:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

05/02/2014, 08:13

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EMBARGANTE Complemento Livre:

27/01/2014, 10:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 196/202

26/11/2013, 07:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/10/2013, 12:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/10/2013, 09:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2013, 14:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ... Complemento Livre: ...

27/08/2013, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/08/2013, 10:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

20/06/2013, 08:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 248/257

29/04/2013, 10:28

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0050615-43.2006.403.6182

31/01/2013, 16:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/01/2013, 16:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

31/01/2013, 09:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261820174995 Complemento Livre: DA PARTE EMBARGANTE

09/01/2013, 11:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

13/11/2012, 15:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 375/392

04/10/2012, 11:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/09/2012, 08:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/09/2012, 07:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261820120684 Complemento Livre: EMBARGANTE

28/08/2012, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2012, 11:38

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 241/253

01/08/2012, 11:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

16/07/2012, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/07/2012, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/07/2012, 09:16

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 2006.61.82.050615-4

20/02/2009, 14:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

20/02/2009, 14:54

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

19/02/2009, 15:12

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 18:02

Despacho

•13/07/2023, 22:54

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 15:32