Cumprimento de sentença 0014724-61.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - Des.fed. David Dantas

Partes do Processo

ALAN FARIA FONTOURA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR REIS MARQUES

OAB/SP 232912·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MASSOTE PEREIRA

OAB/MG 113869·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(109)

ALAN FARIA FONTOURA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON FONTOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:54

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 10/08/2024

02/10/2024, 14:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANDERSON FONTOURA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALAN FARIA FONTOURA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 18:03

Todas as movimentações(229)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:54

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 10/08/2024

02/10/2024, 14:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 16:34

02/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANDERSON FONTOURA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALAN FARIA FONTOURA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 18:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:41

Decorrido prazo de ANDERSON FONTOURA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:02

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:02

Juntada de ato ordinatório

07/05/2024, 16:34

Juntada de certidão

07/05/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:00

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:30

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/04/2024, 10:31

Conclusos para despacho

15/02/2024, 15:11

Juntada de certidão

15/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:25

Juntada de certidão

08/01/2024, 18:29

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:30

Decorrido prazo de ALAN FARIA FONTOURA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de ANDERSON FONTOURA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 00:29

Juntada de certidão

05/12/2023, 19:08

Desentranhado o documento

05/12/2023, 19:04

Juntada de certidão

05/12/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 18:45

Juntada de ato ordinatório

01/12/2023, 15:00

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

01/12/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 17:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de ANDERSON FONTOURA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2023, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:09

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:24

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/09/2023, 12:59

Conclusos para decisão

21/09/2023, 17:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2023, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 16:43

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:23

Juntada de certidão

22/06/2023, 13:23

Juntada de certidão

22/06/2023, 13:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:36

Decorrido prazo de ANDERSON FONTOURA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2023, 15:53

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:57

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:00

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:39

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:39

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:39

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:38

Recebidos os autos

02/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de informação

02/05/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: A. F. F., CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: ANDERSON FONTOURA Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL MASSOTE PEREIRA - MG113869, JULIO CESAR REIS MARQUES - SP232912-A, APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A. F. F. REPRESENTANTE: ANDERSON FONTOURA Advogados do(a) APELADO: JULIO CESAR REIS MARQUES - SP232912-A, GABRIEL MASSOTE PEREIRA - MG113869, Advogado do(a) REPRESENTANTE: JULIO CESAR REIS MARQUES - SP232912-A OUTROS PARTICIPANTES: ASSISTENTE: ANDERSON FONTOURA ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: JULIO CESAR REIS MARQUES - SP232912-A D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014724-61.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Intime-se a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês, na pessoa de seu advogado constante na ID 2015655555, para que efetue a juntada imediata dos arquivos exigidos pela CEF, no prazo impreterível de 20 (vinte) dias. Após, retornem os autos conclusos. São Paulo, 15 de dezembro de 2021.

11/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/06/2021, 14:27

Juntada de certidão

21/06/2021, 14:27

Juntada de certidão

21/06/2021, 14:26

Juntada de certidão

21/06/2021, 14:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 01:17

Decorrido prazo de ALAN FARIA FONTOURA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de ANDERSON FONTOURA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:41

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

20/04/2021, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 17:30

Juntada de certidão

16/04/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 12:13

Conclusos para despacho

14/04/2021, 16:10

Juntada de certidão

14/04/2021, 16:10

Juntada de certidão

14/04/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2021, 17:54

Juntada de certidão

23/02/2021, 17:11

Juntada de certidão

23/02/2021, 17:10

Juntada de certidão

23/02/2021, 17:10

Juntada de certidão

19/02/2021, 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2021, 21:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2021, 12:15

Decorrido prazo de ALAN FARIA FONTOURA em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 12:48

Decorrido prazo de ANDERSON FONTOURA em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 12:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 00:15

Publicado Despacho em 22/01/2021.

23/01/2021, 00:15

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 16:22

Juntada de certidão

18/01/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 16:21

Juntada de certidão

14/01/2021, 18:55

Conclusos para despacho

14/01/2021, 18:55

Juntada de certidão

14/01/2021, 18:54

Juntada de certidão

14/01/2021, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 11:12

Juntada de certidão

08/01/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 10:36

Conclusos para despacho

16/12/2020, 10:24

Juntada de certidão

16/12/2020, 10:24

Juntada de certidão

16/12/2020, 10:24

Juntada de certidão

15/12/2020, 11:10

Juntada de certidão

15/12/2020, 10:58

Juntada de certidão

15/12/2020, 10:57

Juntada de certidão

15/12/2020, 08:07

Juntada de certidão

15/12/2020, 07:22

Decorrido prazo de ANDERSON FONTOURA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:13

Decorrido prazo de ALAN FARIA FONTOURA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:13

Juntada de Petição de apelação

11/12/2020, 18:39

Juntada de Petição de apelação

11/12/2020, 15:13

Decorrido prazo de ANDERSON FONTOURA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:14

Decorrido prazo de ALAN FARIA FONTOURA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:11

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 16:55

Juntada de certidão

17/11/2020, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2020, 16:38

Juntada de certidão

10/11/2020, 19:31

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2020, 19:09

Publicado Sentença em 03/11/2020.

03/11/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 16:08

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2020, 15:54

Conclusos para julgamento

26/10/2020, 16:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/10/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2020, 17:42

Juntada de certidão

22/10/2020, 19:07

Conclusos para despacho

22/10/2020, 19:07

Juntada de certidão

22/10/2020, 19:07

Juntada de Petição de parecer

14/10/2020, 15:20

Decorrido prazo de ALAN FARIA FONTOURA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 04:32

Decorrido prazo de ANDERSON FONTOURA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 18:16

Publicado Despacho em 05/10/2020.

05/10/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2020

03/10/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 15:31

Juntada de certidão

30/09/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 14:32

Juntada de certidão

12/08/2020, 09:57

Conclusos para despacho

12/08/2020, 09:57

Juntada de certidão

12/08/2020, 09:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/08/2020, 08:45

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/08/2020, 08:43

Juntada de certidão

12/08/2020, 08:43

Juntada de certidão

12/08/2020, 08:42

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE SÃO PAULO

10/08/2020, 21:53

Juntada de certidão

10/08/2020, 21:52

Juntada de certidão

10/08/2020, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 21:06

Conclusos para despacho

10/08/2020, 18:19

Juntada de certidão

10/08/2020, 18:18

Juntada de certidão

10/08/2020, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2020, 13:53

Decorrido prazo de ALAN FARIA FONTOURA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 06:14

Decorrido prazo de ANDERSON FONTOURA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:24

Publicado Despacho em 23/06/2020.

23/06/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 22:22

Juntada de certidão

18/06/2020, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 12:26

Juntada de certidão

04/02/2020, 13:37

Conclusos para despacho

04/02/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2020, 22:41

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2020, 17:29

Publicado Despacho em 06/12/2019.

06/12/2019, 00:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/12/2019, 00:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 09:43

Juntada de certidão

04/12/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2019, 12:18

Conclusos para despacho

19/07/2019, 16:39

Decorrido prazo de ALAN FARIA FONTOURA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/05/2019, 00:09

Publicado Despacho em 23/05/2019.

23/05/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 17:41

Conclusos para despacho

30/04/2019, 15:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/04/2019, 15:34

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

30/04/2019, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 19:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/12/2018, 09:45

Despacho

•22/04/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:00

Ofício de transferência eletrônica

•01/12/2023, 15:00

Decisão

•02/10/2023, 14:24

Decisão

•30/09/2023, 12:59

Despacho

•21/08/2023, 12:30

Despacho

•19/08/2023, 16:43

Despacho

•17/05/2023, 15:00

Despacho

•17/05/2023, 15:00

Acórdão

•24/03/2023, 17:13

Acórdão

•23/03/2023, 11:33

Despacho

•04/10/2022, 15:06

Todos os documentos(61)

Sentença

•26/06/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 16:34

Despacho

•22/04/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:00

Ofício de transferência eletrônica

•01/12/2023, 15:00

Decisão

•02/10/2023, 14:24

Decisão

•30/09/2023, 12:59

Despacho

•21/08/2023, 12:30

Despacho

•19/08/2023, 16:43

Despacho

•17/05/2023, 15:00

Despacho

•17/05/2023, 15:00

Acórdão

•24/03/2023, 17:13

Acórdão

•23/03/2023, 11:33

Despacho

•04/10/2022, 15:06

Despacho

•04/10/2022, 13:11

Acórdão

•05/08/2022, 13:17

Acórdão

•04/08/2022, 12:12

Despacho

•02/08/2022, 10:51

Despacho

•02/08/2022, 10:43

Despacho

•01/08/2022, 14:32

Despacho

•17/05/2022, 16:06

Despacho

•20/04/2022, 17:35

Despacho

•20/04/2022, 15:57

Despacho

•03/03/2022, 13:53

Despacho

•03/03/2022, 12:30

Despacho

•23/02/2022, 15:44

Despacho

•22/02/2022, 11:24

Despacho

•10/01/2022, 17:08

Despacho

•15/12/2021, 16:37

Despacho

•02/12/2021, 18:06

Despacho

•02/12/2021, 14:28

Despacho

•08/11/2021, 10:12

Despacho

•08/11/2021, 09:54

Despacho

•25/09/2021, 14:14

Despacho

•02/09/2021, 11:25

Despacho

•02/09/2021, 10:37

Despacho

•19/08/2021, 15:47

Despacho

•19/08/2021, 15:37

Despacho

•05/07/2021, 11:50

Despacho

•05/07/2021, 11:42

Decisão

•01/07/2021, 18:39

Despacho

•16/04/2021, 12:13

Documento Comprobatório

•05/02/2021, 12:15

Despacho

•18/01/2021, 16:22

Despacho

•18/01/2021, 16:21

Outros Documentos

•14/01/2021, 18:54

Despacho

•08/01/2021, 11:12

Despacho

•08/01/2021, 10:36

Sentença

•17/11/2020, 16:38

Sentença

•27/10/2020, 16:08

Sentença

•27/10/2020, 15:54

Despacho

•30/09/2020, 15:31

Despacho

•30/09/2020, 14:32

Despacho

•10/08/2020, 21:06

Despacho

•18/06/2020, 22:22

Despacho

•28/04/2020, 12:26

Despacho

•04/12/2019, 09:43

Despacho

•03/12/2019, 17:03

Despacho

•20/05/2019, 16:02

Despacho

•30/04/2019, 17:41