Apelação Cível 5000473-69.2020.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 71.403,90

Órgão julgador

Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Franca com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des.fed. Carlos Muta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/07/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA ELEOTERIO SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de TAF IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:47

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:19

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/4230-99 (APELANTE) e não-provido

10/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2025, 18:04

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/07/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA ELEOTERIO SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de TAF IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 15:27

Documentos Diversos

•26/02/2025, 18:04

08/07/2025, 00:47

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:19

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/4230-99 (APELANTE) e não-provido

10/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2025, 18:04

Juntada de certidão

04/10/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2024, 18:11

Juntada de certidão

01/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

27/10/2023, 17:00

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

06/10/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 15:04

Juntada de certidão

06/10/2023, 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/10/2023, 15:01

Recebidos os autos

06/10/2023, 12:58

Recebidos os autos

05/10/2023, 18:27

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2023, 18:27

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS TOTOLI VILLAR - SP420999, LUIS GUSTAVO VOLPE - SP417366 REU: TAF IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF / Advogado do(a) REU: ANTONIO DE PADUA FARIA - SP71162 Advogado do(a) REU: TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 DESPACHO Nomes homônimos ou assinaturas homônimas por si só não são suficientes para declarar que o profissional é impedido ou suspeito de exercer o encargo no processo, tendo em vista que há milhares de pessoas com os mesmos nomes ou assinatura e sem quaisquer vínculos de amizade ou parentesco. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5000473-69.2020.4.03.6113 Diante do exposto, tendo em vista a possibilidade aventada pela parte autora na petição de ID n.º 242995706, determino que o advogado " Dr. Luis Gustavo Volpe" e o perito nomeado, Sr. Renato Campos Cintra Volpe, declarem, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei, se possuem algum grau parentesco ou de amizade, para fins de verificação de impedimento ou suspeição no presente feito. Int. Intime-se o perito por correio eletrônico. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente.

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS TOTOLI VILLAR - SP420999, LUIS GUSTAVO VOLPE - SP417366 REU: TAF IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF / Advogado do(a) REU: ANTONIO DE PADUA FARIA - SP71162 Advogado do(a) REU: TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 DESPACHO Reconsidero os dois últimos parágrafos do despacho de ID n.º 242391885, tendo em vista se encontrar incompleto e equivocado. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5000473-69.2020.4.03.6113 Defiro a prova pericial requerida por ambas as partes com profissional na área de engenharia civil e reiterada pela construtora ré na petição de ID n.º 171638384. Tendo em vista que a construtora TAP Imobiliária Ltda se dispôs a arcar com os honorários periciais desde que em valores aceitáveis para a demanda, para a realização do trabalho, nomeio como perito judicial nestes autos, o Sr. Renato Campos Cintra Volpe (Engenheiro Civil), para que apresente proposta de honorários periciais no prazo de 5 dias (art. 465, § 2º, CPC). Faculto às partes, desde já, pelo prazo de 15 dias, a apresentação de quesitos, bem como a indicação de assistente técnico (art. 465, § 1º CPC). Após a apresentação da proposta de honorários, intime-se a construtora ré para manifestação ou depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias (art. 465, § 3º CPC). Em seguida, encaminhem-se os autos ao perito para elaboração do laudo pericial, cujo prazo para entrega, fixo em 30 (trinta) dias. Tendo em vista que a construtora ré não reiterou a produção de prova testemunhal na referida petição, intime a para que informe, no prazo de 10 dias, se ainda mantém interesse na produção dessa prova. Int. Comunique-se o perito por correio eletrônico. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente.

16/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•02/10/2023, 13:25

Sentença

•30/08/2023, 19:18

Sentença

•30/08/2023, 17:09

Ato ordinatório

•03/08/2023, 18:08

Ato ordinatório

•03/08/2023, 18:08

Sentença

•21/07/2023, 16:51

Sentença

•20/07/2023, 21:29

Despacho

•11/05/2023, 17:43

Despacho

•11/05/2023, 17:39

Ato ordinatório

•24/02/2023, 19:07

Ato ordinatório

•24/02/2023, 18:41

Despacho

•23/02/2023, 16:54

Despacho

•15/02/2023, 16:53

Todos os documentos(59)

Decisão

•10/06/2025, 15:27

Documentos Diversos

•26/02/2025, 18:04

Ato ordinatório

•02/10/2023, 13:25

Sentença

•30/08/2023, 19:18

Sentença

•30/08/2023, 17:09

Ato ordinatório

•03/08/2023, 18:08

Ato ordinatório

•03/08/2023, 18:08

Sentença

•21/07/2023, 16:51

Sentença

•20/07/2023, 21:29

Despacho

•11/05/2023, 17:43

Despacho

•11/05/2023, 17:39

Ato ordinatório

•24/02/2023, 19:07

Ato ordinatório

•24/02/2023, 18:41

Despacho

•23/02/2023, 16:54

Despacho

•15/02/2023, 16:53

Despacho

•13/02/2023, 15:43

Ato ordinatório

•05/12/2022, 09:15

Ato ordinatório

•05/12/2022, 09:15

Despacho

•21/11/2022, 15:47

Despacho

•07/10/2022, 19:34

Despacho

•03/10/2022, 14:41

Despacho

•30/09/2022, 12:40

Despacho

•22/09/2022, 14:31

Despacho

•08/09/2022, 14:27

Despacho

•30/08/2022, 11:17

Despacho

•05/08/2022, 17:41

Despacho

•09/06/2022, 18:47

Despacho

•23/05/2022, 15:46

Despacho

•23/05/2022, 15:34

Ato ordinatório

•06/05/2022, 14:12

Despacho

•16/03/2022, 20:15

Despacho

•02/03/2022, 18:39

Despacho

•21/02/2022, 21:37

Despacho

•15/02/2022, 09:17

Despacho

•10/02/2022, 22:28

Decisão

•24/08/2021, 16:17

Despacho

•11/06/2021, 11:48

Despacho

•06/10/2020, 14:56

Despacho

•18/09/2020, 11:04

Despacho

•20/08/2020, 20:39

Despacho

•17/08/2020, 16:08

Despacho

•14/08/2020, 14:13

Despacho

•07/08/2020, 17:46

Despacho

•03/08/2020, 18:44

Despacho

•22/07/2020, 16:00

Documento Comprobatório

•15/07/2020, 22:46

Documento Comprobatório

•15/07/2020, 22:46

Documento Comprobatório

•15/07/2020, 22:46

Documento Comprobatório

•15/07/2020, 22:46

Documento Comprobatório

•15/07/2020, 22:45

Documento Comprobatório

•15/07/2020, 22:45

Decisão

•09/07/2020, 13:16

Decisão

•08/07/2020, 18:29

Outros Documentos

•01/07/2020, 17:36

Outros Documentos

•01/07/2020, 17:36

Decisão

•22/06/2020, 11:38

Decisão

•19/06/2020, 18:51

Despacho

•09/03/2020, 18:56

Decisão

•06/03/2020, 16:30