Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2021
Baixa Definitiva
Decisão© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Trânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
DecisãoCumprimento de Levantamento da Suspensão
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Por decisão judicial
Expedida/certificada
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
2020
Conclusão
2019
Conclusão
2018
Conclusão
2017
Remessa
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000336-53.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: HORTIFRUTI MARGARIDA LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRIAM COSTA FACCIN - SP285235-B EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
SENTENÇA
Tendo em vista o processado nesta execução, conclui-se que houve o cumprimento integral da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição.
Intime-se.
Cumpra-se. Santo André, 7 de maio de 2021.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000336-53.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: HORTIFRUTI MARGARIDA LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRIAM COSTA FACCIN - SP285235-B EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
DÊ-se ciência do depósito. Nada sendo requerido, venham-me conclusos para extinção.
Intime-se. Santo André, 28 de abril de 2021.
Conclusão
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000336-53.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: HORTIFRUTI MARGARIDA LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRIAM COSTA FACCIN - SP285235-B EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 38390969: Diante do informado requisite-se a verba honorária em nome da advogada do Exequente, Miriam Costa Faccin, OAB/SP no.285.235. Se em termos, expeçam-se.
Int. SANTO ANDRÉ, 22 de janeiro de 2021.
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Expedida/certificada
Mero expediente
Mudança de Classe Processual
Recebimento
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Trânsito em julgado
DecisãoDesistência
Conclusão
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Baixa Definitiva
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoExpedida/certificada
Negação de seguimento
Remessa
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Não-Provimento
Deliberação em Sessão
Expedida/certificada
Inclusão em pauta
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Não-Provimento
Conclusão
Redistribuição
Remessa
Remessa
Recebimento
Distribuição
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedida/certificada
Procedência
DecisãoConclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Conclusão
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Mudança de Classe Processual
Antecipação de tutela
Conclusão
Remessa
Distribuição