Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2021
Baixa Definitiva
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Trânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Pagamento integral do débito
Conclusão
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
2020
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Baixa Definitiva
Decisão2019
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2018
Remessa
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000435-47.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: GIOVANNI ANDREOLI GRANDO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DOMINGUES NUNES - SP279557 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Ante o pagamento pelo executado (Id. 45398687), com o consequente decurso de prazo das partes para manifestação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se. Intimem-se.
Cumpra-se. ITAPEVA, 12 de março de 2021.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000435-47.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: GIOVANNI ANDREOLI GRANDO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DOMINGUES NUNES - SP279557 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do comprovante de pagamento do RPV expedido nestes autos.
ITAPEVA, 10 de fevereiro de 2021.
Expedida/certificada
Mudança de Classe Processual
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Desarquivamento
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Baixa Definitiva
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Não Conhecimento de recurso
Deliberação em Sessão
Adiado
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Inclusão em pauta
Conclusão
Redistribuição
Remessa
Remessa
Recebimento
Distribuição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Remessa
Distribuição