Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Mero expediente
2025
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
2024
2023
2022
2021
Recebimento
2020
2019
Mero expediente
2018
2017
Expedida/certificada
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000699-64.2017.4.03.6118 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL SUCEDIDO: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: HELDER CAMARA RODRIGUES DA SILVA, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA LOPES, ANDREIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA PEIXOTO, M.
E. P. R. D. S., ALESSANDRA MARCIA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA ASSISTENTE: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
DESPACHO
1. ID 466511034: Defiro. Atenda-se.
2. Int.
Cumpra-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000699-64.2017.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL SUCEDIDO: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: HELDER CAMARA RODRIGUES DA SILVA, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA LOPES, ANDREIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA PEIXOTO, M. E. P. R. D. S., ALESSANDRA MARCIA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA SOUZA COSTA - SP289901 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO MARTINELI DA SILVA - SP159132 ASSISTENTE: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Expeça-se novamente Carta Precatória à Comarca de Piquete/SP com a finalidade de atender às solicitações contidas na petição ID. 374069547 da PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO.
Reitero para que seja realizada, de forma adequada, nova avaliação do imóvel de matrícula n. 18480, localizado na cidade de Piquete/SP.
Intime-se.
Cumpra-se. GUARATINGUETÁ, 22 de setembro de 2025.
Expedida/certificada
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000699-64.2017.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL SUCEDIDO: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: HELDER CAMARA RODRIGUES DA SILVA, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA LOPES, ANDREIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA PEIXOTO, M. E. P. R. D. S., ALESSANDRA MARCIA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA SOUZA COSTA - SP289901 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO MARTINELI DA SILVA - SP159132 ASSISTENTE: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O ID. 364986356 - Manifeste-se a exequente.
Intime-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).
Mero expediente
Conclusão
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Remessa
Recebimento
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Decisão Interlocutória de Mérito
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Remessa
Distribuição
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000699-64.2017.4.03.6118 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL SUCEDIDO: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: HELDER CAMARA RODRIGUES DA SILVA, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA LOPES, ANDREIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA PEIXOTO, M. E. P. R. D. S., ALESSANDRA MARCIA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA SOUZA COSTA - SP289901 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO MARTINELI DA SILVA - SP159132 Despachado nesta data, tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação neste Juízo.
1. ID 273755476: Diante do tempo decorrido, determino a realização de nova avaliação do imóvel de matrícula n. 18480, localizado na cidade de Piquete/SP.
2. Expeça-se carta precatória para realização da diligência em questão.
3. Int.-se.
Cumpra-se. Guaratinguetá, 29 de fevereiro de 2024.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000699-64.2017.4.03.6118 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL SUCEDIDO: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: HELDER CAMARA RODRIGUES DA SILVA, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA LOPES, ANDREIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA PEIXOTO, M. E. P. R. D. S., ALESSANDRA MARCIA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA SOUZA COSTA - SP289901 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO MARTINELI DA SILVA - SP159132
1. Verifico na certidão ID 42568816 que já constam anotações de indisponibilidade/penhora do imóvel de matrícula n. 18480 referentes aos seguintes feitos: i) Ação Civil Pública n. 00406-81.2013.8.26.0449; ii) Ação Civil de Improbidade n. 5000417-89.2018.4.03.6118 e iii) Execução n. 0000879-38.2011.8.26.0449, situação que pode, ao menos em tese, frustrar a pretensão da Exequente ante as possíveis preferências creditícias de outros feitos.
2. Sendo assim, determino à União Federal que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, se mantém o interesse na penhora do imóvel (matrícula n. 18480).
3. Int.-se. Guaratinguetá, 13 de janeiro de 2022.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000699-64.2017.4.03.6118 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL SUCEDIDO: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: HELDER CAMARA RODRIGUES DA SILVA, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA LOPES, ANDREIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA PEIXOTO, M. E. P. R. D. S., ALESSANDRA MARCIA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA
1. ID 135511011: Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o cumprimento da Carta Precatória n. 51/2022, expedida à Comarca de Piquete/SP.
2. Int.-se. Guaratinguetá, 4 de agosto de 2022.