Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 7ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 9º andar - Consolação - São Paulo-SP TELEFONE (11) 2172-3607 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES, Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando o(a)s Executado(a)s abaixo relacionado(a)s em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, fica(m) pelo presente INTIMADO(A)S na forma da lei, da penhora “on line”, realizada por meio do sistema SISBAJUD.
Fica(m), ainda, CIENTIFICADO(A)S, de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do prazo do presente edital, para eventual oposição de embargos, nos termos do artigo 16, da Lei n. 6.830/80: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5005452-32.2018.4.03.6182 EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 012.***.***-74 Data de distribuição: 23/04/2018 Valor originário da dívida: R$ 1.623,64 Natureza da dívida: Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) e afixado na sede deste Juízo, situado à Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo/SP, na data desta assinatura eletrônica. LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES JUIZ FEDERAL TITULAR
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 7ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 9º andar - Consolação - São Paulo-SP TELEFONE (11) 2172-3607 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES, Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando o(a)s Executado(a)s abaixo relacionado(a)s em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, fica(m) pelo presente CITADO(A)S para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, da Lei n. 6830/80: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5005452-32.2018.4.03.6182 EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 012.***.***-74 Valor originário da dívida: R$1.623,64 Natureza da dívida: Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Certidão(ões) de dívida ativa n.(s): 4.071.001553/18-08 Data(s) de inscrição(ões): 19/04/2018 E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Terceira Região e afixado na sede deste Juízo, situado à Rua João Guimarães Rosa, 215, 9º andar, Consolação, São Paulo/SP.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo/SP, em 30 de abril de 2021. LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES JUIZ FEDERAL TITULAR