Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2024
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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006182-53.2018.4.03.6114 IMPETRANTE: EMPLAMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, EMPLAMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541 Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATA RIBEIRO SILVA - SP237900, SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP
DESPACHO
ID 317548954: intime-se a autoridade coatora para ciência do julgamento da ação rescisória. Nada mais requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006182-53.2018.4.03.6114 IMPETRANTE: EMPLAMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, EMPLAMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541 Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATA RIBEIRO SILVA - SP237900, SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP
DESPACHO
DÊ-se vista às partes acerca da informação de ID 317117065, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
2023
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006182-53.2018.4.03.6114 IMPETRANTE: EMPLAMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, EMPLAMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541 Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATA RIBEIRO SILVA - SP237900, SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP
DESPACHO
ID 309911587: DÊ-se ciência às partes da decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 5019644-13.2023.4.03.0000. Após, aguarde-se, no arquivo sobrestado, o trânsito em julgado da referida decisão. Int. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
2022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006182-53.2018.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: EMPLAMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, EMPLAMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATA RIBEIRO SILVA - SP237900, SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541 Advogado do(a) IMPETRANTE: SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Retifique-se a autoridade coatora, fazendo constar o Delegado da Receita Federal em Santo André-SP, face à extinção da Delegacia da Receita Federal em São Bernardo do Campo, nos termos do Decreto nº 10.399/2020 e da Portaria ME nº 284/2020.
ID 249599696: DÊ-se ciência às partes da decisão que deferiu a tutela de urgência nos autos da Ação Rescisória nº 5011142-22.2022.4.03.0000. Após, aguarde-se, no arquivo sobrestado, a decisão final na referida ação rescisória. Int. SÃO BERNARDO DO CAMPO, 6 de maio de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006182-53.2018.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: EMPLAMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, EMPLAMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541 Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATA RIBEIRO SILVA - SP237900, SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP D E S P A C H O ID 297159537: DÊ-se ciência às partes da decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 5019644-13.2023.4.03.0000.
Após, aguarde-se, no arquivo sobrestado, o trânsito em julgado da referida decisão. Int. SÃO BERNARDO DO CAMPO, 9 de agosto de 2023.