Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2026
Baixa Definitiva
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Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Trânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Julgamento em Diligência
DecisãoAusência das condições da ação
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Conclusão
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
2024
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
2023
Conclusão
2022
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2020
Mero expediente
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006885-64.2020.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA - MS10489 EXECUTADO: BRF S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA - PE23481, EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE23546-A, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - PE23679-A A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo.
Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020.
CAMPO GRANDE, 7 de maio de 2026.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006885-64.2020.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA - MS10489 EXECUTADO: BRF S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA - PE23481, EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE23546-A, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - PE23679-A A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo.
Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020.
CAMPO GRANDE, 14 de abril de 2026.
Expedida/certificada
Por decisão judicial
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006885-64.2020.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA - MS10489 EXECUTADO: BRF S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE HASSON - PR42682 D E S P A C H O Esta execução fiscal encontra-se integralmente garantida pelos depósitos judiciais realizados pela parte executada (ID 277089945).
Assim, aguarde-se em arquivo provisório o julgamento dos embargos, eis que recebidos com atribuição de efeito suspensivo (ID 290246317 dos autos n. 5008806-87.2022.4.03.6000). Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.
Expedida/certificada
Mero expediente
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006885-64.2020.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA - MS10489 EXECUTADO: BRF S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE HASSON - PR42682
DESPACHO
Intime-se a parte executada para complementar o depósito realizado, nos termos da petição de ID 262360263, no prazo de quinze (15) dias. Campo Grande, data e assinatura conforme certificação digital.
Conclusão
Expedida/certificada
Conclusão
Remessa
Recebimento
Recebimento
Distribuição
Recebimento