Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2025
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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007635-13.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EVOLUTION DO BRASIL COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE VIRGILIO LACERDA PALMA - SP251611 A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 4º, inciso I, Portaria Camp-05V nº 97/2023, faço a intimação das partes, nos seguintes termos: Ficam as partes intimadas da suspensão do curso da execução, prevista no artigo 40, da Lei nº 6.830/80.
Os autos permanecerão sobrestados aguardando manifestação das partes no arquivo. Campinas, data registrada no sistema.
2023
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007635-13.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EVOLUTION DO BRASIL COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE VIRGILIO LACERDA PALMA - SP251611 A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 4º, inciso I, Portaria Camp-05V nº 97/2023, faço a intimação da(s) parte(s), nos seguintes termos: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da suspensão do curso da execução, prevista no artigo 40 da Lei 6.830/80.
Os autos permanecerão sobrestados aguardando manifestação das partes no arquivo. CAMPINAS, 4 de novembro de 2023.
2022
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007635-13.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EVOLUTION DO BRASIL COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE VIRGILIO LACERDA PALMA - SP251611 D E S P A C H O Por ora, expeça-se nova Carta Precatória para a Comarca de Itariri-SP, a fim de que seja designado outro Oficial de Justiça Avaliador para que proceda à reavaliação do imóvel rural penhorado (matrícula 228.460 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém-SP), conforme já determinado no despacho ID 47123950.
Instrua-se a deprecata a ser expedida com cópia da petição manuseada no ID 170445049. Com o retorno da diligência determinada, dê-se vista à credora.
Intime-se.
Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.
2021
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007635-13.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EVOLUTION DO BRASIL COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE VIRGILIO LACERDA PALMA - SP251611 A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 3º, inciso III, Portaria Camp-05V nº07/2020, faço a intimação das partes, nos seguintes termos: Vista às partes sobre a certidão ID 160707229 - Pág. 5, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado no despacho ID 47123950.
CAMPINAS, 19 de novembro de 2021.