Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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2021
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010980-02.2018.4.03.6100 AUTOR: VASCO ORLANDO PEREIRA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA D E S P A C H O Ciência às partes quanto ao retorno da instância superior, com o trânsito em julgado do acórdão, que negou provimento à apelação, mantendo-se na íntegra a sentença de fl.102/104v.
Registre-se que comunicado o cancelamento da OAB do patrono do requerente, o autor foi pessoalmente intimado para constituir novo patrono, mantendo-se inerte - certidão ID 54366327. Assim, válida a publicação apenas no diário eletrônico. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Cumpra-se. Int. São Paulo, 7 de junho de 2021.