5019900-10.2018.4.03.6182

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019900-10.2018.4.03.6182 / 2ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: BABYBELL MOBILES LTDA, ALEXANDRE LUIZ DA SILVA, LUCIANA FEITOSA DA SILVA 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEGUNDA VARA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) A DOUTORA MARCIA UEMATSU FURUKAWA, MM.ª JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ DA 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZ SABER a LUCIANA FEITOSA DA SILVA - CPF: 257.***.***-08, com o(s) endereço(s) constante(s) dos autos: Rua Bom Pastor, 173, Bairro Osvaldo Cruz, São Caetano do Sul/SP.

Frustradas todas as tentativas de localização, conforme certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça/ aviso de recebimento negativo dos Correios, constante dos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) n.º 5019900-10.2018.4.03.6182, movida pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face BABYBELL MOBILES LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-40 e OUTROS, que objetiva a cobrança da quantia de R$ 7.558,52 (06.02.2023), mais as cominações legais, as quais deverão ser atualizadas até a data do efetivo pagamento, de conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º 41/2018 e NUP nº 00409.230418/2018-94, que estando o(a) indicado(a) senhor(a) em lugar ignorado, e tendo em vista este fato, pelo presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Avenida Pereira Barreto, 1299, nesta cidade, INTIMA LUCIANA FEITOSA DA SILVA - CPF: 257.***.***-08, em cumprimento ao despacho de ID 285341795, da penhora “on-line” realizada sobre o(s) saldo(s) existente(s) no(s) valor(es) de R$ 779,47 no EASYNVEST – TÍTULO CV S/A; R$ 491,24 no NU PAGAMENTOS S/A e R$ 11,90 no BANCO BRADESCO S/A (ID 281840036), bem como de que terá, a partir da data deste edital, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para informar e comprovar a este Juízo se as contas bloqueadas, são impenhoráveis, nos termos dos ncisos IV E X e 854, § 2º e 3º e inciso I e ainda, o prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de embargos à execução.

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019900-10.2018.4.03.6182 / 2ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: BABYBELL MOBILES LTDA, ALEXANDRE LUIZ DA SILVA, LUCIANA FEITOSA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) A DOUTORA MARCIA UEMATSU FURUKAWA, MM.ª JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ, DA 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZ SABER a

1) ALEXANDRE LUIZ DA SILVA e

2) LUCIANA FEITOSA DA SILVA, CPF/CNPJ N.º(s)

1) 245.***.***-30 e

2) 257.***.***-08, residente(s)/sediada na R. EGÍDIO ALVES DA COSTA, Nº 173, OSWALDO CRUZ, SÃO PAULO/SP. Frustradas todas as tentativas de citação no(s) endereço(s) supra, por não ter(em) sido localizado(s), conforme AR de citação negativo/certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de ID 245460061, 245460068 e 257484988 dos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) N.º 5019900-10.2018.4.03.6182, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em face de BABYBELL MOBILES LTDA E OUTROS, que objetiva a cobrança da quantia de R$ 6.993,18 (seis mil, novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos) em 25.03.2022, mais as cominações legais, as quais deverão ser atualizadas até a data do efetivo pagamento, de conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa N.º 41, Processo(s) Administrativo(s) N.º 00409.230418/2018-94, que estando o(a) indicado(a) senhor(a) em lugar ignorado, e tendo em vista este fato, pelo presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Avenida Pereira Barreto, 1299, nesta cidade, CITA ALEXANDRE LUIZ DA SILVA e LUCIANA FEITOSA DA SILVA, em cumprimento ao despacho de ID 241070747 dos autos supraindicados, nos termos do artigo 8º e incisos da Lei N.º 6.830/80, para que dentro de 05 (cinco) dias a contar do decurso do prazo deste, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, ou garantir(em) a execução.

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019900-10.2018.4.03.6182 / 2ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: BABYBELL MOBILES LTDA 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEGUNDA VARA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) A DOUTORA KARINA LIZZIE HOLLER, MM.ª JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE DA 2ª VARA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ DA 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZ SABER A BABYBELL MOBILES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-40, com endereço na Rua Egídio Alves da Costa, 173, São Paulo/SP, Rua Bom Pastor, 173, São Caetano do Sul/SP e Rua Amazonas, 319, Centro, São Caetano do Sul/SP.

Frustradas todas as tentativas de citação, com endereço(s) supra, por não ter(em) sido localizado(s), conforme carta(s) de citação negativa(s)/ mandado(s) de citação negativo(s), dos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) N.º 5019900-10.2018.403.6182, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de BABYBELL MOBILES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-40, que objetiva a cobrança da quantia de R$ 6.548,76, mais as cominações legais, as quais deverão ser atualizadas até a data do efetivo pagamento, de conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa N.º(s) 41/2018, que estando o(a) indicado(a) senhor(a) em lugar ignorado, e tendo em vista este fato, pelo presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Avenida Pereira Barreto, 1299, nesta cidade, CITA BABYBELL MOBILES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-40, em cumprimento ao despacho de ID N.º 53028061 dos autos supra indicados, nos termos do artigo 8º e incisos da Lei N.º 6.830/80, para que dentro de 05 (cinco) dias a contar do decurso do prazo deste, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, ou garantir(em) a execução.

E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da lei. Expedido nesta cidade de Santo André, em 15 de julho de 2021.