Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024257-51.2019.4.03.6100 AUTOR: PAOLA DE ALMEIDA XAVIER ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL CESARIO DE LIMA LONGUI - SP335723 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANSELMO ARANTES - SP234180 REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO: RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO - SP222633
DESPACHO
ID 556141627 - Providencie a parte autora, no prazo de quinze dias, os endereços de e-mail atualizados (e endereços pessoais) das testemunhas arroladas, bem como o endereço de e-mail (e endereço funcional) do respectivo Superior Hierárquico. Cumpridas as determinações, venham os autos conclusos para nova designação de data para a audiência de instrução.
Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024257-51.2019.4.03.6100 AUTOR: PAOLA DE ALMEIDA XAVIER ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL CESARIO DE LIMA LONGUI - SP335723 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANSELMO ARANTES - SP234180 REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO: RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO - SP222633
DESPACHO
Consideradas as certidões de ID 525138593 e ID 527895248, determino o cancelamento da audiência designada no ID 505587235. Int. Após, voltem conclusos para o saneamento do feito. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024257-51.2019.4.03.6100 AUTOR: PAOLA DE ALMEIDA XAVIER ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL CESARIO DE LIMA LONGUI - SP335723 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANSELMO ARANTES - SP234180 REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO: RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO - SP222633
DESPACHO
Em atenção ao despacho ID 149998760 e ID 356256647, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de fevereiro de 2026, às 15 horas, por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, para oitiva das testemunhas arroladas, conforme link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTA3ZGZmZDItNGQ0MS00MjEwLThmZWMtNTc3ZjQ3NWVlZThj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22432ea170-0094-47f4-8c06-b16d29506f72%22%7d ID da Reunião: 227 152 372 762 01 Senha: Vs3S3k5Z Providencie a CPE o encaminhamento dos dados da audiência às testemunhas (ID 359257081).
ID 359257081 - Expeça-se comunicação eletrônica para intimação da testemunha Frederico Machado de Almeida e ao superior hierárquico - ID 412667479 (art. 455, § 4.º, inciso III, do Código de Processo Civil), cientificando-os da data da audiência. Após, aguarde-se a audiência designada.
Cumpra-se com urgência. Após, intimem-se as partes para ciência do presente despacho. São Paulo, data da assinatura eletrônica
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024257-51.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PAOLA DE ALMEIDA XAVIER Advogados do(a) AUTOR: ANSELMO ARANTES - SP234180, RAFAEL CESARIO DE LIMA LONGUI - SP335723 REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO - SP222633 D E S P A C H O ID 359257081 - Providencie a parte autora, no prazo de quinze dias, seu e-mail e telefone para contato, e-mail e telefone para contato do patrono constituído, bem como e-mail e telefone do superior hierárquico da testemunha indicada ("Técnico Estadual do Ministério da Saúde").
Após, venham os autos conclusos.
Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024257-51.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PAOLA DE ALMEIDA XAVIER Advogado do(a) AUTOR: RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO - SP222633 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id 308057045 e Id 308057046 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. Após, venham os autos conclusos.
Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica
2022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024257-51.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PAOLA DE ALMEIDA XAVIER Advogado do(a) AUTOR: RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO - SP222633 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id 243468863 - Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, quanto aos documentos apresentados. Id 248401562 - Atente a parte autora que os documentos apresentados no Id 24348863 não foram fornecidos pela União Federal.
Os documentos foram solicitados ao Programa Mais Médicos Gestão de Caraguatatuba, nos termos do despacho id 149998760. Após, venham os autos conclusos.
Publique-se e intime-se a União Federal. São Paulo, data da assinatura eletrônica
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024257-51.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PAOLA DE ALMEIDA XAVIER Advogado do(a) AUTOR: RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO - SP222633 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 149998760 e ID 319917133 - Em atenção ao despacho ID 149998760, que deferiu a produção de prova testemunhal, passo a dispor: Considerando que as audiências deverão ser realizadas por meio virtual ou videoconferência, nos termos da Resolução 343, de 14 de abril de 2020, providenciem as partes, no prazo de quinze dias, apresentação dos e-mails e telefones para contato, bem como dos dados de identificação das testemunhas (e respectivo Superior Hierárquico), sem prejuízo de indicar seus e-mails e telefones de contato (bem como do respectivo Superior Hierárquico).
Os dados acima vão possibilitar o envio do link de acesso à sala virtual e encaminhamento das instruções para realização de audiência por videoconferência. Anoto que caberá ao patrono de cada parte, oportunamente, o envio do link de acesso à audiência às respectivas testemunhas que indicou. Após, venham os autos conclusos para designação de data para oitiva da testemunha.
Publique-se e intime-se a União Federal. São Paulo, data da assinatura eletrônica