Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2021
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CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024382-53.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT/SP S E N T E N Ç A
Vistos. Tendo em vista o cumprimento do Ofício de ID 58227674 pela CEF (IDs 58343658 e 58398036), bem como a ciência da União (IDs 58363930 e 76984820), considero a obrigação integralmente satisfeita e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C. SÃO PAULO, 10 de setembro de 2021.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024382-53.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas do seguinte excerto da determinação de ID 58200957 para se manifestarem em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil: "Com o cumprimento, dê-se vista às partes.".
SÃO PAULO, 18 de agosto de 2021.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024382-53.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT/SP D E S P A C H O ID 57914472: oficie-se novamente à CEF para que dê cumprimento ao ofício de 46817571, encaminhando-se a petição da exequente.
Com o cumprimento, dê-se vista às partes. Intimem-se.
Cumpra-se. São Paulo, 21 de julho de 2021.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024382-53.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT/SP Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 03ª Região, nos termos do art. 4º, I, fica a parte exequente intimada para se manifestar, em 15 (quinze) dias, quanto aos documentos juntados, nos termos do artigo 437, 1º, do Código de Processo Civil.
São Paulo, data lançada eletronicamente.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024382-53.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo.
Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020.
SÃO PAULO, 10 de março de 2021.
6ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5024382-53.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 6º, VI, da Portaria n. 13/2017, deste Juízo Federal, fica intimada a exequente para se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento da condenação judicial, bem como para que informe quanto à integral satisfação do crédito, no prazo de 5 (cinco) dias.
São Paulo, data lançada eletronicamente.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024382-53.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT/SP D E S P A C H O ID 46576897: intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a titularidade da conta indicada na petição.
Intimem-se.
Cumpra-se. São Paulo, 5 de março de 2021.