Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/09/2023, 15:49
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 01:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/07/2023, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 15:16
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINI em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 16:19
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023, 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023, 00:39
Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023, 00:39
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 17:09
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 13:10
Conclusos para despacho
17/04/2023, 12:25
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 01:23
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/03/2023, 22:32
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/03/2023, 11:08
Documentos
Despacho
•30/06/2023, 15:16
Despacho de Inspeção
•17/05/2023, 13:07
30/06/2023, 15:16
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINI em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 16:19
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023, 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023, 00:39
Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023, 00:39
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 17:09
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 13:10
Conclusos para despacho
17/04/2023, 12:25
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 01:23
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/03/2023, 22:32
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/03/2023, 11:08
Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
07/03/2023, 01:08
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023, 18:10
Conclusos para despacho
07/02/2023, 16:14
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 00:06
Juntada de Petição de apelação
02/02/2023, 20:40
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/12/2022, 23:20
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINI em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022, 00:26
Decorrido prazo de Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022, 00:10
Publicado Sentença em 10/11/2022.
10/11/2022, 00:10
Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022, 16:28
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 17:32
Julgado procedente o pedido
08/11/2022, 13:38
Conclusos para julgamento
03/11/2022, 10:42
Juntada de Petição de manifestação
09/09/2022, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 17:40
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
05/09/2022, 17:34
Juntada de certidão
05/09/2022, 17:29
Juntada de Petição de terceiro interessado
05/09/2022, 17:12
Conclusos para despacho
01/09/2022, 18:01
Decorrido prazo de Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022, 00:27
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022, 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022, 17:15
Juntada de Petição de emenda à inicial
22/06/2022, 22:53
Publicado Despacho em 30/05/2022.
30/05/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
28/05/2022, 00:17
Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 16:36
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 13:52
Conclusos para despacho
13/05/2022, 18:12
Decorrido prazo de Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022, 00:04
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/04/2022, 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
18/03/2022, 00:07
Publicado Decisão em 18/03/2022.
18/03/2022, 00:07
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 11:24
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022, 15:52
Conclusos para decisão
10/03/2022, 13:25
Juntada de Petição de petição intercorrente
28/02/2022, 22:36
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/02/2022, 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022, 00:03
Publicado Despacho em 18/02/2022.
18/02/2022, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOSE CARLOS MARTINI Advogado do(a)
AUTOR: JOSE CARLOS MARTINI JUNIOR - SP184391
REU: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Ficam as partes intimadas para especificar as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente a pertinência de sua produção. Após, tornem os autos conclusos. Int. BOTUCATU, 14 de fevereiro de 2022.
USUCAPIÃO (49) Nº 5001123-96.2019.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu
17/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022, 17:39
Conclusos para despacho
14/02/2022, 14:31
Recebidos os autos
03/02/2022, 14:12
Juntada de intimação de pauta
03/02/2022, 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/07/2020, 16:40
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINI em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020, 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020, 13:57
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020, 15:54
Publicado Despacho em 29/05/2020.
29/05/2020, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020
29/05/2020, 04:14
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020, 15:06
Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2020, 21:18
Expedição de Outros documentos.
26/05/2020, 15:53
Expedição de Outros documentos.
26/05/2020, 15:53
Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2020, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020, 15:09
Conclusos para despacho
25/05/2020, 11:33
Decorrido prazo de Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020, 02:45
Juntada de Petição de apelação
21/05/2020, 16:37
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINI em 05/05/2020 23:59:59.
17/05/2020, 11:36
Publicado Intimação em 04/05/2020.
15/05/2020, 11:23
Juntada de Petição de manifestação
14/05/2020, 12:45
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
14/04/2020, 02:21
Expedição de Outros documentos.
06/04/2020, 18:27
Expedição de Outros documentos.
06/04/2020, 18:27
Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2020, 18:27
Julgado improcedente o pedido
06/04/2020, 15:57
Conclusos para julgamento
01/04/2020, 09:51
Juntada de Petição de réplica
12/03/2020, 15:55
Publicado Decisão em 09/03/2020.
09/03/2020, 00:02
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
07/03/2020, 00:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/03/2020, 15:32
Expedição de Outros documentos.
04/03/2020, 14:13
Expedição de Outros documentos.
04/03/2020, 14:13
Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020, 14:13
Proferida decisão interlocutória
04/03/2020, 13:51
Conclusos para decisão
27/02/2020, 14:59
Juntada de Petição de Parecer
27/02/2020, 09:16
Publicado Intimação em 21/02/2020.
21/02/2020, 00:32
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
21/02/2020, 00:32
Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020, 09:47
Expedição de Outros documentos.
18/02/2020, 17:31
Expedição de Outros documentos.
18/02/2020, 17:31
Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2020, 17:31
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020, 14:00
Conclusos para despacho
18/02/2020, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2020, 10:51
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020, 00:38
Juntada de Petição de certidão
11/12/2019, 14:55
Mandado devolvido cumprido
11/12/2019, 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2019, 16:43
Juntada de Petição de contestação
27/11/2019, 17:48
Expedição de Mandado.
27/11/2019, 14:00
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
26/11/2019, 17:28
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/10/2019, 15:59
Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2019, 11:58
Proferida decisão interlocutória
04/10/2019, 18:21
Conclusos para decisão
27/09/2019, 13:12
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
26/09/2019, 18:47
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
26/09/2019, 18:46
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para USUCAPIÃO (49)
26/09/2019, 18:44
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
26/09/2019, 18:42
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
20/08/2019, 14:51
Juntada de certidão
20/08/2019, 14:51
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição