Procedimento Comum Cível 5001352-46.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - Des.fed. David Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:39

Publicação

13/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 13:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2026, 20:38

Conclusão (para julgamento)

05/02/2026, 16:37

Publicação

19/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 07:00

Mero expediente

24/10/2025, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

23/10/2025, 16:12

Mero expediente

23/10/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 13:53

Mero expediente

22/09/2025, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 07:00

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:39

Publicação

13/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 13:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2026, 20:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para julgamento)

05/02/2026, 16:37

Publicação

19/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 07:00

Mero expediente

24/10/2025, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

23/10/2025, 16:12

Mero expediente

23/10/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 13:53

Mero expediente

22/09/2025, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:05

Mero expediente

18/09/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 16:27

Mero expediente

17/09/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 16:15

Mero expediente

03/04/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 13:13

Expedida/certificada

13/11/2024, 20:13

Mero expediente

13/11/2024, 20:13

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 16:47

Ato ordinatório

24/05/2024, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 07:00

Mero expediente

15/05/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

12/09/2023, 17:38

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

12/09/2023, 17:37

Mero expediente

06/09/2023, 23:07

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 16:49

Desarquivamento

29/03/2023, 12:46

Baixa Definitiva

14/03/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 07:00

Mero expediente

22/02/2023, 22:32

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 17:57

Recebimento

17/02/2023, 10:59

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2021, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 07:00

Mero expediente

17/05/2021, 14:16

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 11:59

Petição (Apelação)

12/05/2021, 18:04

Publicação

22/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 07:00

Improcedência

19/04/2021, 19:17

Conclusão (para julgamento)

27/02/2020, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2019, 07:00

Remessa (em diligência)

17/10/2019, 17:06

de Conciliação (designada; Juiz(a); conciliação)

17/10/2019, 10:42

Remessa (outros motivos)

15/10/2019, 10:07

Ordenação de entrega de autos

23/09/2019, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2019, 07:00

Mero expediente

16/09/2019, 19:11

Conclusão (para despacho)

12/09/2019, 14:57

Ordenação de entrega de autos

11/09/2019, 16:44

Mero expediente

10/09/2019, 18:58

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2019, 07:00

Mero expediente

15/03/2019, 17:40

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 12:52

Remessa (outros motivos)

13/03/2019, 13:46

Distribuição (sorteio)

13/03/2019, 13:42