Apelação Criminal 0004323-61.2011.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 16 - Des.fed. Paulo Fontes

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Inquérito Policial · 09ª Vara Federal de Campinas com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 03:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2024, 17:38

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2023, 14:39

Publicação

16/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:12

Recurso Especial

14/08/2023, 12:35

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/07/2023, 18:54

Expedida/certificada

04/07/2023, 21:18

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 07:00

Mero expediente

19/06/2023, 13:38

Conclusão (para julgamento)

07/06/2023, 16:44

Mero expediente

19/05/2022, 11:29

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 12:57

Todas as movimentações(52)

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 03:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2024, 17:38

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2023, 14:39

Publicação

16/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:12

Recurso Especial

14/08/2023, 12:35

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/07/2023, 18:54

Expedida/certificada

04/07/2023, 21:18

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 07:00

Mero expediente

19/06/2023, 13:38

Conclusão (para julgamento)

07/06/2023, 16:44

Mero expediente

19/05/2022, 11:29

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 12:57

Petição (Recurso especial)

10/05/2022, 18:08

Publicação

25/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2022, 12:13

Mérito

29/03/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 12:53

Mero expediente

16/03/2022, 18:19

Adiado

15/03/2022, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 17:49

Mero expediente

24/02/2022, 13:37

Expedida/certificada

03/09/2021, 12:52

Mero expediente

02/09/2021, 18:07

Adiado

31/08/2021, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

27/08/2021, 13:18

Mero expediente

26/08/2021, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 07:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

03/08/2021, 18:18

Expedida/certificada

03/08/2021, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 07:00

Publicação

23/07/2021, 00:00

Para julgamento de mérito

21/07/2021, 19:10

Recebimento

18/06/2021, 12:04

Recebimento

18/06/2021, 11:27

Conclusão (para decisão)

26/04/2021, 19:39

Remessa (outros motivos)

12/11/2020, 10:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2020, 16:05

Conclusão (para julgamento)

29/01/2015, 18:22

Petição (Petição (outras))

29/01/2015, 18:20

Documento (Outros documentos)

29/01/2015, 18:20

Conclusão (para julgamento)

14/01/2015, 17:18

Recebimento

14/01/2015, 17:15

Entrega em carga/vista

06/11/2014, 12:25

Distribuição (sorteio)

28/10/2014, 18:07