Execução Fiscal 5020786-04.2021.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5020786-04.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: GUILHERME PEDRO RENDE Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - SP415402, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 DESPACHO 1. ID 350218694: Cumpra-se, sucessivamente, o quanto determinado nos itens 5 a 8 do despacho ID 271045765, em relação aos valores depositados nas contas judiciais 2527/005/86429147-9, 2527/005/86429148-7, e 2527/005/86429150-9. 2. O mandado de intimação previsto na decisão supra deverá ser cumprido no endereço de ID 244042619. 3. Cumpridas as determinações, 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP - CEP: 01303-030 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5020786-04.2021.4.03.6182 intime-se a exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - SP415402, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 EXECUTADO: GUILHERME PEDRO RENDE DESPACHO ID 326470217: Expeça-se a certidão de inteiro teor, conforme solicitado pela terceira interessada. ID 324304311: 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP - CEP: 01303-030 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020786-04.2021.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte executada para que se manifeste, no prazo de dez dias, quanto aos óbices à aceitação da garantia, adequando-a, caso entenda necessário. Em seguida, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de dois dias. Após, retornem os autos conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

13/06/2024, 00:00

Mero expediente

12/06/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2024, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2024, 15:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/07/2023, 14:26

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/07/2023, 14:26

Mero expediente

11/05/2023, 19:55

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:37

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: GUILHERME PEDRO RENDE Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - SP415402, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 ATO ORDINATÓRIO Por este ATO ORDINATÓRIO (artigo 1º, item 1.9, da Portaria nº 65/2022 deste Juízo) FICA A PARTE EXEQUENTE/AUTORA intimada para, no prazo de ( )15 dias ou de ( x )02 dias, quando se tratar de medida urgente: ( ) apresentar nova GRU, informar código da Receita e outros dados nas hipóteses em que, após expedido ofício de conversão em renda, este é devolvido pela agência da CEF com alegação de insuficiência de dados ou códigos equivocados ou, ainda, qualquer outra inconsistência que tenha impedido o seu cumprimento; ( )juntar o comprovante de pagamento das diligências do Oficial de Justiça quando se tratar de ato a ser praticado pela Justiça Estadual (expedição de carta precatória para localidade onde não há Vara da Justiça Federal); ( ) manifestar-se sobre a alegação de parcelamento do débito; ( ) manifestar-se sobre o pedido de suspensão da exigibilidade do crédito; ( ) manifestar-se sobre a alegação de pagamento do débito; ( ) manifestar-se sobre o pedido de extinção da execução/ação; ( ) manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada; ( ) manifestar-se sobre o seguro garantia apresentado pela parte; ( ) manifestar-se sobre adequações/endosso ao seguro garantia apresentado pela parte; ( ) manifestar-se sobre a carta de fiança apresentada pela parte; ( ) manifestar-se sobre adequações/endosso à carta de fiança apresentado pela parte; ( ) manifestar-se sobre o depósito em dinheiro realizado pela parte; ( ) manifestar-se sobre o(s) bem(ns) oferecido(s) em garantia pela parte; ( ) manifestar-se sobre o pedido de substituição de bem(ns) penhorado(s); ( ) manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça; ( ) manifestar-se sobre o decurso de prazo para oposição de embargos; ( ) manifestar-se sobre o termo de leilão ou praça negativa; ( ) manifestar-se sobre a conversão em renda realizada, devendo apresentar valor atualizado do débito e requerer o que de direito para o prosseguimento do feito; ( ) manifestar-se após juntada de decisão do Tribunal que tenha negado seguimento ou indeferido a antecipação de tutela/concessão de liminar ou improvido o agravo de instrumento que esteja impedindo o prosseguimento do feito; (x) trazer aos autos o valor atualizado do débito para todos os fins que se fizerem necessários, inclusive quando há excesso de penhora em constrições realizadas via Sisbajud. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar - Centro - São Paulo - CEP.: 01303-030 e-mail: [email protected] – Telefone (011) 2172.3603 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5020786-04.2021.4.03.6182

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: GUILHERME PEDRO RENDE Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - SP415402, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 DESPACHO 1. 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar - Centro - São Paulo - CEP.: 01303-030 e-mail: [email protected] – Telefone (011) 2172.3603 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5020786-04.2021.4.03.6182 Defiro o pedido de rastreamento e indisponibilidade de ativos financeiros no valor de R$ 3.984,02 atualizado até 07/2022 que a parte executada GUILHERME PEDRO RENDE (CPF nº 951.472.096-20), devidamente citada e sem bens penhoráveis conhecidos, possua(m) em instituições financeiras por meio do sistema informatizado SISBAJUD, tratando-se de providência prevista em lei (artigo 854 do Código de Processo Civil) e tendente à penhora de dinheiro, de acordo com a ordem legal (art. 11 da Lei n.º 6.830/80). Após o protocolamento da ordem de bloqueio no sistema, junte-se aos autos o respectivo detalhamento com o resultado positivo da diligência ou certifique-se o resultado negativo. 2. Constatando-se bloqueio de valor irrisório, inferior ao valor das custas processuais ou ao teto estabelecido pela Lei n.º 9.289/96, por executado, promova-se o desbloqueio. 3. Verificando-se bloqueio de valor superior ao exigível, intime-se o (a) exequente, por meio de ato ordinatório, para fornecer, no prazo de 02 dias, o valor do débito atualizado até a data do bloqueio. Com a informação, promova-se imediatamente o desbloqueio do excesso, mantendo-se preferencialmente os valores de titularidade da parte executada. 4. Efetuado o bloqueio e superadas as questões relativas à insignificância e ao excesso, determino, desde logo, a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este feito, de modo a garantir a correção monetária e evitar prejuízo às partes, dado o lapso que poderá decorrer entre o bloqueio e a efetiva intimação da parte. 5. Em seguida, intime-se a parte executada que sofreu o bloqueio: a) dos valores bloqueados; b) do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do artigo 854, parágrafo 3.º do Código de Processo Civil e c) de que, decorrido o prazo sem impugnação, o bloqueio restará formalmente constituído em penhora, seguindo-se o prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução, independentemente de nova intimação, de modo a promover maior celeridade processual; 5.1. A intimação da parte deverá se dar na pessoa do advogado constituído ou, na sua ausência, por mandado/carta precatória; 5.2. Se a parte não tiver advogado constituído e/ou a diligência por mandado ou carta precatória restar negativa, expeça-se edital de intimação. 6. Interposta impugnação, tornem os autos conclusos, com urgência. A Secretaria não deverá efetuar a transferência se a impugnação for oferecida de imediato, em seguida à constatação do bloqueio. 7. Decorrido o prazo para oposição de embargos e com a juntada da(s) respectiva(s) guia(s) expeça-se ofício À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – AGÊNCIA 2527 – nos termos da Resolução nº 708/2021/CJF para que seja efetivada, no prazo de 10 (dez) dias, a conversão dos valores depositados em favor do exequente, para a conta00200725-8, agência 1897-X do banco do Brasil, conforme indicado pelo exequente em e-mail arquivado em secretaria. 8. Cumprido, intime-se a exequente para requerer o que de direito e, se for o caso, trazer aos autos o demonstrativo do valor atualizado do débito, já com a imputação do valor convertido em renda em seu favor. Fica desde logo deferido eventual pedido de prazo para os procedimentos da imputação. Confirmada a quitação do débito, retornem os autos conclusos para sentença. 9. Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, suspendo o curso da execução, e determino o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 6.830/80. 10. Dê-se ciência à exequente, cientificando-a de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, fica de plano indeferido, servindo a presente decisão sua ciência prévia. Os autos serão sobrestados no aguardo de manifestação conclusiva no sentido de localização de bens para penhora. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268, LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 EXECUTADO: GUILHERME PEDRO RENDE DESPACHO 1. Preliminarmente, 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020786-04.2021.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se o Conselho exequente para comprovar o recolhimento das custas judiciais com número do processo na Guia de Recolhimento da União – GRU, nos termos da Resolução nº PRES- TRF3 nº 373/2020, que regulamenta o art. 214, parágrafo 2º, do Provimento CORE nº 1/2020, e altera a Resolução PRES-TRF3 nº 138, que dispõe sobre o recolhimento de custas no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. 2. Comprovado o recolhimento, CITE(M)-SE. Observe-se o que dispõe o artigo 7º da Lei nº 6.830/80. 3. Arbitro os honorários em 10% do valor atualizado do débito. Caso haja pagamento imediato do valor integral, os honorários serão reduzidos de metade (5%), nos termos do artigo 827, 1º, do CPC. 4. Restando positiva a citação, dê-se vista à exequente. 5. Restando negativa a diligência por meio de carta, determino a expedição de mandado de citação, penhora, avaliação e intimação ou de carta precatória, no endereço anteriormente diligenciado. 6. Se for necessária a expedição de carta precatória para localidade onde não há Vara da Justiça Federal, previamente deverá a exequente ser intimada para recolher as custas do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. 7. Resultando negativa a diligência por meio de mandado/carta precatória ou se a exequente não providenciar o recolhimento das custas referidas no item acima, suspendo a execução com fundamento no artigo 40, da Lei nº 6.830/80. 8. Intime-se a exequente, cientificando-a de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, fica de plano indeferido, sendo que os autos ficarão sobrestados no aguardo de manifestação conclusiva para a localização do(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

28/10/2021, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Mero expediente

Expedida/certificada

Todas as movimentações(41)