Procedimento Comum Cível 0009052-95.2009.4.03.6107 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0009052-95.2009.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MATILDE ESCUICATO BONIFACIO, CESAR ALVES BONIFACIO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - SP184780 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: FRANCISCO HITIRO FUGIKURA - SP116384 ADVOGADO do(a) REU: LEILA LIZ MENANI - SP171477 ADVOGADO do(a) REU: MARIA SATIKO FUGI - SP108551 DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Considerando-se o teor do julgado e, também, que a ré CEF já realizou os depósitos diretamente na conta do patrono da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 31 de março de 2026. PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila Estádio, Araçatuba - SP - CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0009052-95.2009.4.03.6107

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 18:58

Mero expediente

06/04/2026, 13:39

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 18:42

Recebimento

25/02/2026, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: LEILA LIZ MENANI - SP171477-A APELADO: MATILDE ESCUICATO BONIFACIO, CESAR ALVES BONIFACIO ADVOGADO do(a) APELADO: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - SP184780-A DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009052-95.2009.4.03.6107 RELATOR: ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL Vistos. ID 352621141: As partes informaram a celebração de acordo. Destarte, homologo a transação e resolvo o mérito com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC, restando prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Honorários advocatícios na forma ajustada. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao d. Juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura digital. ADRIANA PILEGGI Desembargadora Federal

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: LEILA LIZ MENANI - SP171477-A APELADO: MATILDE ESCUICATO BONIFACIO, CESAR ALVES BONIFACIO Advogado do(a) APELADO: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - SP184780-A D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009052-95.2009.4.03.6107 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Vistos. Diante da não aceitação da proposta de acordo, determino o sobrestamento do feito até o julgamento, pelo E. STF, dos temas de repercussão geral 264, 284 e 285. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura digital.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: LEILA LIZ MENANI - SP171477-A APELADO: MATILDE ESCUICATO BONIFACIO, CESAR ALVES BONIFACIO Advogado do(a) APELADO: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - SP184780-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 2.000,00 do principal e R$ 200,00 da sucumbência - ID 325334151. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009052-95.2009.4.03.6107 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: LEILA LIZ MENANI - SP171477-A APELADO: MATILDE ESCUICATO BONIFACIO, CESAR ALVES BONIFACIO Advogado do(a) APELADO: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - SP184780-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 2.000,00 do principal e R$ 200,00 da sucumbência - ID 325334151. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009052-95.2009.4.03.6107 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: LEILA LIZ MENANI - SP171477-A APELADO: MATILDE ESCUICATO BONIFACIO, CESAR ALVES BONIFACIO Advogado do(a) APELADO: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - SP184780-A D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009052-95.2009.4.03.6107 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Vistos. Não havendo aceite da proposta de acordo, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo, pelo STF, dos temas repetitivos 284 e 285. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura digital.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: LEILA LIZ MENANI - SP171477-A APELADO: MATILDE ESCUICATO BONIFACIO, CESAR ALVES BONIFACIO Advogado do(a) APELADO: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - SP184780-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 2.000,00 do principal e R$ 200,00 da sucumbência - ID 279745996. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009052-95.2009.4.03.6107 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: LEILA LIZ MENANI - SP171477-A APELADO: MATILDE ESCUICATO BONIFACIO, CESAR ALVES BONIFACIO Advogado do(a) APELADO: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - SP184780-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - SP184780-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 2.000,00 do principal e R$ 200,00 da sucumbência - ID 253302838. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009052-95.2009.4.03.6107 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: LEILA LIZ MENANI - SP171477-A APELADO: MATILDE ESCUICATO BONIFACIO, CESAR ALVES BONIFACIO Advogado do(a) APELADO: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - SP184780-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - SP184780-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero, pela segunda vez, a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009052-95.2009.4.03.6107 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: LEILA LIZ MENANI - SP171477-A APELADO: MATILDE ESCUICATO BONIFACIO, CESAR ALVES BONIFACIO Advogado do(a) APELADO: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - SP184780-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - SP184780-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 10 de dezembro de 2021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009052-95.2009.4.03.6107 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS

14/12/2021, 00:00

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Despacho

•08/04/2026, 00:00

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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