DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Advogados / Representantes
BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA
OAB/SP 139684·CPF·Representa: Réu
ALINE GUIZARDI PEREZ
OAB/SP 345685·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/06/2023, 17:25
Juntada de certidão
30/06/2023, 17:25
Transitado em Julgado em 01/06/2023
30/06/2023, 16:58
Decorrido prazo de CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA. em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023, 20:02
Publicado Sentença em 10/05/2023.
10/05/2023, 20:02
Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023, 11:55
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 19:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2023, 18:36
Conclusos para julgamento
02/05/2023, 14:32
Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 18:36
Juntada de ato ordinatório
12/04/2023, 18:36
Juntada de Petição de petição intercorrente
29/03/2023, 17:43
Documentos
Sentença
•02/05/2023, 18:36
Ato Ordinatório
•12/04/2023, 18:36
10/05/2023, 20:02
Publicado Sentença em 10/05/2023.
10/05/2023, 20:02
Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023, 11:55
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 19:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2023, 18:36
Conclusos para julgamento
02/05/2023, 14:32
Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 18:36
Juntada de ato ordinatório
12/04/2023, 18:36
Juntada de Petição de petição intercorrente
29/03/2023, 17:43
Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
28/03/2023, 00:15
Expedição de Outros documentos.
24/03/2023, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023, 15:04
Conclusos para despacho
23/03/2023, 14:44
Decorrido prazo de CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA. em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 00:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2023, 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
14/02/2023, 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.
14/02/2023, 00:22
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023, 17:29
Juntada de ato ordinatório
10/02/2023, 17:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2023, 17:55
Recebidos os autos
02/12/2022, 18:41
Juntada de Petição de certidão
02/12/2022, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA. Advogados do(a)
APELADO: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA - SP139684-A, ALINE GUIZARDI PEREZ - SP345685-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 11 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001954-65.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
12/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/12/2018, 14:43
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/12/2018, 16:30
Decorrido prazo de CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA. em 30/11/2018 23:59:59.
02/12/2018, 00:42
Juntada de Petição de manifestação
26/11/2018, 10:18
Publicado Despacho em 26/11/2018.
26/11/2018, 00:42
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
24/11/2018, 00:42
Expedição de Outros documentos.
22/11/2018, 12:49
Expedição de Outros documentos.
22/11/2018, 12:49
Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2018, 12:49
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018, 19:24
Conclusos para despacho
19/11/2018, 18:38
Juntada de Petição de apelação
13/11/2018, 11:04
Publicado Sentença em 06/11/2018.
06/11/2018, 00:40
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
06/11/2018, 00:40
Expedição de Outros documentos.
30/10/2018, 18:43
Expedição de Outros documentos.
30/10/2018, 18:43
Expedição de Comunicação via sistema.
30/10/2018, 18:43
Julgado procedente o pedido
25/10/2018, 18:57
Conclusos para julgamento
02/10/2018, 17:59
Decorrido prazo de CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA. em 27/07/2018 23:59:59.
28/07/2018, 00:07
Juntada de Petição de manifestação
23/07/2018, 10:18
Juntada de Petição de manifestação
23/07/2018, 10:10
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
20/07/2018, 00:25
Publicado Decisão em 20/07/2018.
20/07/2018, 00:25
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/07/2018, 17:22
Juntada de Petição de substabelecimento
19/07/2018, 16:55
Expedição de Outros documentos.
18/07/2018, 09:52
Expedição de Outros documentos.
18/07/2018, 09:52
Expedição de Comunicação via sistema.
18/07/2018, 09:51
Decorrido prazo de CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA. em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018, 01:37
Proferida decisão interlocutória
17/07/2018, 16:29
Conclusos para decisão
17/07/2018, 10:42
Juntada de certidão
17/07/2018, 10:42
Publicado Despacho em 10/07/2018.
10/07/2018, 00:27
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
07/07/2018, 00:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2018, 13:30
Juntada de Petição de manifestação
05/07/2018, 14:50
Expedição de Outros documentos.
04/07/2018, 18:33
Expedição de Outros documentos.
04/07/2018, 18:33
Expedição de Comunicação via sistema.
04/07/2018, 18:33
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018, 15:37
Conclusos para despacho
29/06/2018, 13:04
Juntada de Petição de réplica
12/06/2018, 10:24
Juntada de Petição de manifestação
25/05/2018, 12:03
Publicado Despacho em 23/05/2018.
23/05/2018, 00:24
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
23/05/2018, 00:24
Expedição de Outros documentos.
18/05/2018, 18:53
Juntada de Petição de manifestação
18/05/2018, 11:55
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018, 19:19
Conclusos para despacho
17/05/2018, 18:03
Juntada de Petição de contestação
17/05/2018, 11:06
Publicado Intimação em 02/05/2018.
02/05/2018, 00:19
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
28/04/2018, 00:10
Expedição de Outros documentos.
25/04/2018, 18:32
Expedição de Outros documentos.
25/04/2018, 18:32
Expedição de Comunicação via sistema.
25/04/2018, 18:32
Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2018, 15:12
Conclusos para decisão
10/04/2018, 15:04
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
10/04/2018, 15:04
Conclusos para decisão
10/04/2018, 15:00
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
10/04/2018, 15:00
Conclusos para decisão
10/04/2018, 14:59
Expedição de Certidão.
08/04/2018, 21:29
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
08/04/2018, 21:29
Juntada de Petição de custas
03/04/2018, 11:03
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição