Procedimento Comum Cível 0032821-42.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPISProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

SAGEC MAQUINAS LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/SP 284531·CPF·Representa: Réu

RAFAEL KARKOW

OAB/SP 281481·CPF·Representa: Réu

ANELISE FLORES GOMES

OAB/SP 284522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2023, 12:02

Trânsito em julgado

19/12/2023, 12:02

Publicação

30/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAGEC MAQUINAS LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: ANELISE FLORES GOMES - SP284522-A, DANIEL PEGURARA BRAZIL - SP284531-A, RAFAEL KARKOW - SP281481-A SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao desbloqueio e baixa de eventuais restrições que possam ter ocorrido junto ao Bacenjud/Sisbajud e Renajud. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data lançada eletronicamente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0032821-42.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2023, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 18:32

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 16:23

Expedida/certificada

23/10/2023, 16:17

Desarquivamento

20/10/2023, 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2023, 18:48

Baixa Definitiva

13/09/2023, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2023, 13:55

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2023, 12:02

Trânsito em julgado

19/12/2023, 12:02

Publicação

30/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 07:00

Documentos

•27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAGEC MAQUINAS LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: ANELISE FLORES GOMES - SP284522-A, DANIEL PEGURARA BRAZIL - SP284531-A, RAFAEL KARKOW - SP281481-A SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao desbloqueio e baixa de eventuais restrições que possam ter ocorrido junto ao Bacenjud/Sisbajud e Renajud. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data lançada eletronicamente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0032821-42.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2023, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 18:32

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 16:23

Expedida/certificada

23/10/2023, 16:17

Desarquivamento

20/10/2023, 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2023, 18:48

Baixa Definitiva

13/09/2023, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2023, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAGEC MAQUINAS LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: ANELISE FLORES GOMES - SP284522-A, DANIEL PEGURARA BRAZIL - SP284531-A, RAFAEL KARKOW - SP281481-A D E S P A C H O ID 296576374/576375: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032821-42.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte Executada para ciência e manifestação acerca do requerido pela União Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, aguarde-se provocação no arquivo, observadas as formalidades legais. São Paulo, data lançada eletronicamente.

08/08/2023, 00:00

Mero expediente

04/08/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 18:33

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:28

Mero expediente

11/07/2023, 22:58

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 16:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/04/2023, 12:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2023, 18:28

Por decisão judicial

27/01/2023, 18:28

Mero expediente

27/01/2023, 13:04

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 16:40

Expedida/certificada

07/12/2022, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAGEC MAQUINAS LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: ANELISE FLORES GOMES - SP284522-A, RAFAEL KARKOW - SP281481-A D E S P A C H O Homologo, para que produza seus efeito legais, a proposta de parcelamento de verbas sucumbenciais apresentada pela parte Executada, com a qual concordou a União Federal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032821-42.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o Executado para que proceda conforme indicado pela União Federal - ID 247030592, devendo a primeira parcela ser efetivada no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio do Executado, dê-se ciência ao Exequente. São Paulo, data lançada eletronicamente.

10/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:56

Mero expediente

07/11/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 15:41

Expedida/certificada

22/09/2022, 12:35

Mero expediente

21/09/2022, 17:14

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAGEC MAQUINAS LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAEL KARKOW - SP281481-A, ANELISE FLORES GOMES - SP284522-A D E S P A C H O ID 58325227: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032821-42.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Designo o dia 29/06/2022, às 11:00 horas, para a primeira praça (ID 45864650), observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Se infrutífera a praça acima, fica, desde logo, designado o dia 06/07/2022, às 11:00 horas, para a segunda praça. Intimem-se as partes interessadas, observadas as formalidades legais São Paulo, data lançada eletronicamente.

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 13:19

Mero expediente

03/03/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 10:50

Expedida/certificada

22/07/2021, 13:56

Mero expediente

19/07/2021, 12:58

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2019, 07:00

Expedida/certificada

19/07/2019, 14:50

Remessa (outros motivos)

07/12/2018, 16:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/12/2018, 12:55

Mero expediente

14/09/2018, 11:17

Conclusão (para despacho)

25/04/2018, 12:44

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 12:44

Recebimento

10/04/2018, 09:36

Entrega em carga/vista

27/03/2018, 15:48

Mero expediente

08/11/2017, 09:46

Conclusão (para despacho)

07/11/2017, 11:29

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 12:03

Recebimento

03/10/2017, 09:28

Entrega em carga/vista

14/09/2017, 16:53

Mero expediente

14/09/2017, 16:47

Conclusão (para despacho)

11/09/2017, 15:49

Recebimento

24/02/2017, 10:38

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 18:02

Mero expediente

10/11/2016, 14:35

Conclusão (para despacho)

30/09/2016, 13:18

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 13:10

Recebimento

16/09/2016, 15:33

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 14:26

Mero expediente

09/09/2016, 09:32

Conclusão (para despacho)

12/08/2016, 13:57

Petição (Petição (outras))

12/08/2016, 13:55

Mero expediente

13/06/2016, 14:35

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 10:40

Petição (Petição (outras))

18/04/2016, 10:38

Recebimento

30/03/2016, 19:41

Entrega em carga/vista

10/03/2016, 13:44

Mero expediente

07/03/2016, 09:47

Conclusão (para despacho)

04/03/2016, 12:10

Mero expediente

15/02/2016, 14:07

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 14:10

Recebimento

14/01/2016, 12:21

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 12:47

Mero expediente

20/08/2015, 08:46

Conclusão (para despacho)

19/08/2015, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/08/2015, 15:44

Mero expediente

18/06/2015, 09:46

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 16:43

Recebimento

06/05/2015, 18:10

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 14:57

Recebimento

16/01/2015, 14:50

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 15:54

Recebimento

09/12/2014, 17:01

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 17:01

Recebimento

21/10/2014, 12:22

Remessa (outros motivos)

08/05/2014, 13:40

Recebimento

11/02/2014, 14:28

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 11:21

Mudança de Classe Processual

09/12/2013, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/12/2013, 15:24

Recebimento

06/12/2013, 10:40

Entrega em carga/vista

02/12/2013, 10:40

Mero expediente

25/09/2013, 10:57

Conclusão (para despacho)

24/09/2013, 11:15

Petição (Petição (outras))

23/09/2013, 14:03

Recebimento

12/09/2013, 14:57

Entrega em carga/vista

29/07/2013, 14:57

Mero expediente

04/04/2013, 12:33

Conclusão (para despacho)

03/04/2013, 15:46

Recebimento

02/04/2013, 15:58

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 17:39

Petição (Petição (outras))

04/02/2013, 14:57

Recebimento

30/01/2013, 16:24

Entrega em carga/vista

10/01/2013, 16:24

Petição (Petição (outras))

10/01/2013, 15:25

Mero expediente

06/12/2012, 12:33

Mero expediente

26/11/2012, 14:00

Conclusão (para despacho)

22/11/2012, 15:11

Mero expediente

09/10/2012, 12:52

Entrega em carga/vista

26/09/2012, 10:14

Mero expediente

17/09/2012, 09:47

Conclusão (para despacho)

14/09/2012, 12:23

Recebimento

13/09/2012, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2010, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2010, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2010, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2010, 14:29

Por decisão judicial

02/06/2009, 17:22

Recebimento

28/05/2009, 18:34

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 15:57

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 16:59

Recebimento

05/03/2009, 16:56

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2004, 16:56

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2004, 13:32

Conclusão (para despacho)

25/08/2003, 12:16

Recebimento

19/08/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

14/07/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2003, 15:13

Publicação

10/10/2002, 09:43

Conclusão (para julgamento)

02/09/2002, 09:43

Conclusão (para despacho)

24/05/2002, 16:54

Conclusão (para decisão)

27/07/2000, 09:52

Conclusão (para despacho)

17/02/2000, 12:12

Reativação

10/11/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/1999, 12:59

Baixa Definitiva

12/05/1999, 11:53

Remessa (outros motivos)

11/05/1999, 13:07

Conclusão (para despacho)

17/08/1998, 15:14

Distribuição (sorteio)

05/08/1998, 17:03

Despacho

•08/08/2023, 00:00

•10/11/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00