Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/10/1988
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
07ª Vara Federal de Santos
Partes do Processo
FAZENDA NACIONAL
Autor
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALDO DOS SANTOS PINTO
OAB/SP 164096·CPF·Representa: Autor
GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/SP 388497·Representa: Autor
PIERO DE SOUSA SIQUEIRA
OAB/SP 284278·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO
OAB/SP 194365·CPF·Representa: Autor
ALDO DOS SANTOS PINTO
OAB/SP 164096·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Cancelamento de Distribuição
18/05/2023, 15:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/05/2023, 15:44
Recebimento
18/05/2023, 15:37
Mero expediente
25/04/2023, 14:57
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 22:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS Advogados do(a)
EXECUTADO: ALDO DOS SANTOS PINTO - SP164096, MARISTELLA DEL PAPA - SP190735 D E S P A C H O Aguarde-se a inserção das peças processuais nos autos eletrônicos. Após, dê-se ciência as partes da digitalização dos autos, apontando-se eventuais erros ou equívocos, requerendo o exequente o que julgar de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 10 (DEZ) dias. SANTOS, 9 de março de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0204060-54.1988.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos
15/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
14/03/2022, 15:00
Mero expediente
11/03/2022, 12:04
Conclusão (para despacho)
09/03/2022, 11:40
Baixa Definitiva
15/02/2022, 13:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/02/2022, 13:38
Trânsito em julgado
15/12/2021, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
EXECUCAO FISCAL
0204060-54.1988.403.6104 (88.0204060-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 504 - IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR) X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS(SP190735 - MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO E SP164096 - ALDO DOS SANTOS PINTO E SP194365 - ANDRE LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO E SP388497 - GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS E SP284278 - PIERO DE SOUSA SIQUEIRA)
Fl. 555: Assite razão ao executado.
Considerando que o valor remanescente bloqueado no Banco Santander foi transferido para a conta judicial, conforme demonstra o extrato de fl.562, oficie-se ao PAB da CEF para determinar a transferência do saldo total da conta 2206.005.86401545-0, para a conta de origem da executada informada à fl. 555 (Banco 033-Santander, Agência 3553, c/c 13.000691-0, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, CNPJ 58.198.524/0001-19).
Com a juntada do comprovante de transferência, remetam-se os autos ao arquivo findo.
Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 542.
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS Advogados do(a)
EXECUTADO: ALDO DOS SANTOS PINTO - SP164096, MARISTELLA DEL PAPA - SP190735 D E S P A C H O Aguarde-se a inserção das peças processuais nos autos eletrônicos. Após, dê-se ciência as partes da digitalização dos autos, apontando-se eventuais erros ou equívocos, requerendo o exequente o que julgar de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 10 (DEZ) dias. SANTOS, 9 de março de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0204060-54.1988.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos
15/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
14/03/2022, 15:00
Mero expediente
11/03/2022, 12:04
Conclusão (para despacho)
09/03/2022, 11:40
Baixa Definitiva
15/02/2022, 13:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/02/2022, 13:38
Trânsito em julgado
15/12/2021, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
EXECUCAO FISCAL
0204060-54.1988.403.6104 (88.0204060-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 504 - IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR) X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS(SP190735 - MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO E SP164096 - ALDO DOS SANTOS PINTO E SP194365 - ANDRE LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO E SP388497 - GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS E SP284278 - PIERO DE SOUSA SIQUEIRA)
Fl. 555: Assite razão ao executado.
Considerando que o valor remanescente bloqueado no Banco Santander foi transferido para a conta judicial, conforme demonstra o extrato de fl.562, oficie-se ao PAB da CEF para determinar a transferência do saldo total da conta 2206.005.86401545-0, para a conta de origem da executada informada à fl. 555 (Banco 033-Santander, Agência 3553, c/c 13.000691-0, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, CNPJ 58.198.524/0001-19).
Com a juntada do comprovante de transferência, remetam-se os autos ao arquivo findo.
Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 542.
Intimem-se.
18/08/2021, 00:00
Mero expediente
26/07/2021, 15:08
Conclusão (para despacho)
20/07/2021, 17:18
Recebimento
19/07/2021, 15:04
Entrega em carga/vista
28/06/2021, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCUS VINICIUS FOLKOWSKI Advogados do(a)
EXECUTADO: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA - SP284278, GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS - SP388497, ANDRE LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO - SP194365, ALDO DOS SANTOS PINTO - SP164096, MARISTELLA DEL PAPA - SP190735 DESPACHO
Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0204060-54.1988.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos VISTOS EM INSPEÇÃO. Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Após, requeira a exequente o que julgar de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 10 ( dez ) dias. Intime-se.
10/03/2021, 00:00
Expedida/certificada
09/03/2021, 20:23
Petição (Petição (outras))
10/02/2021, 13:24
Mero expediente
10/06/2020, 17:30
Conclusão (para despacho)
10/06/2020, 15:16
Mero expediente
06/05/2020, 18:55
Recebimento
27/02/2020, 14:37
Entrega em carga/vista
03/12/2019, 11:39
Mero expediente
02/12/2019, 17:34
Conclusão (para despacho)
02/12/2019, 15:53
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/10/2019, 10:36
Publicação
26/02/2019, 12:58
Mero expediente
19/02/2019, 18:34
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/02/2019, 16:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/02/2019, 16:26
Conclusão (para julgamento)
15/02/2019, 12:20
Petição (Embargos de declaração)
08/02/2019, 16:16
Recebimento
07/02/2019, 16:45
Entrega em carga/vista
29/11/2018, 16:18
Mero expediente
23/07/2018, 14:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/07/2018, 14:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/07/2018, 14:49
Conclusão (para julgamento)
23/07/2018, 14:48
Mero expediente
23/07/2018, 14:45
Conclusão (para despacho)
17/07/2018, 19:10
Petição (Petição (outras))
17/07/2018, 19:05
Recebimento
28/05/2018, 16:01
Entrega em carga/vista
22/05/2018, 14:48
Mero expediente
18/05/2018, 16:31
Conclusão (para despacho)
17/05/2018, 18:27
Petição (Petição (outras))
17/05/2018, 18:18
Petição (Petição (outras))
17/05/2018, 18:17
Mero expediente
19/04/2018, 18:02
Conclusão (para despacho)
17/04/2018, 14:40
Documento (Ofício)
10/04/2018, 11:53
Mero expediente
10/01/2018, 16:33
Petição (Petição (outras))
09/01/2018, 16:14
Conclusão (para despacho)
24/11/2017, 20:03
Recebimento
24/11/2017, 19:58
Entrega em carga/vista
31/10/2017, 17:20
Conclusão (para despacho)
30/10/2017, 18:01
Recebimento
30/10/2017, 17:58
Entrega em carga/vista
27/10/2017, 14:48
Petição (Petição (outras))
21/06/2017, 15:52
Mero expediente
20/06/2017, 12:44
Conclusão (para despacho)
13/06/2017, 12:55
Recebimento
13/06/2017, 12:35
Entrega em carga/vista
08/06/2017, 17:14
Mero expediente
06/06/2017, 18:21
Conclusão (para despacho)
06/06/2017, 18:20
Petição (Petição (outras))
06/06/2017, 18:20
Petição (Petição (outras))
06/06/2017, 17:12
Mero expediente
11/05/2017, 15:22
Conclusão (para despacho)
09/05/2017, 18:00
Recebimento
27/04/2017, 16:40
Entrega em carga/vista
14/03/2017, 13:42
Mero expediente
07/02/2017, 09:43
Conclusão (para despacho)
06/02/2017, 15:26
Recebimento
10/10/2016, 14:01
Entrega em carga/vista
28/09/2016, 14:28
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)