Apelação Cível 5003230-07.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 202.052,83

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Rio do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Rio do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WALMOR HENRIQUE HERBEST

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

FÁBIO JOSÉ SOAR

OAB/SC 011732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/09/2023, 20:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

13/09/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/09/2023, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/08/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/08/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

23/08/2023, 20:06

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2023, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Período da sessão: <b>15/08/2023 00:00 a 22/08/2023 16:00</b>

03/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 701

02/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 15:50

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

13/09/2023, 20:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

13/09/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/09/2023, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 20:06

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 17:48

05/09/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/08/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/08/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

23/08/2023, 20:06

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2023, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Período da sessão: <b>15/08/2023 00:00 a 22/08/2023 16:00</b>

03/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 701

02/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 15:50

Recebidos os autos - SCRSL01 -> TRF4

03/07/2023, 15:25

Processo Reativado - Novo Julgamento

03/07/2023, 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

30/05/2022, 20:29

Transitado em Julgado

30/05/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/05/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/05/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/05/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/05/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:34

Prejudicado o recurso - por unanimidade

19/05/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 568

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 16:55

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 17:34

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:46