Cumprimento de sentença 5008953-02.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KEVENOLL DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

CLAYTON RAFAEL BATISTA

OAB/SC 014922·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR KREPSKY

OAB/SC 009589·CPF·Representa: Réu

KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY

OAB/SC 013179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 15:13

Transitado em Julgado

10/02/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/02/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/02/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/02/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/02/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2023, 14:31

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/01/2023

18/01/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/01/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/01/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/01/2023, 15:49

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 15:13

Transitado em Julgado

10/02/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/02/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/02/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 08:32

10/02/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/02/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2023, 14:31

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/01/2023

18/01/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/01/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/01/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/01/2023, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/12/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2022, 12:25

Determinada a intimação

30/11/2022, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 12:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: KEVENOLL DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA <br>R$1.271,85 em 24/11/2022 (ID 050000010682211210)

26/11/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/11/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/11/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:14

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/11/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/11/2022, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 20:02

Determinada a intimação

26/10/2022, 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/10/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/10/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/10/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/10/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/10/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 17:06

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50089530220184047205

18/10/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KEVENOLL DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008953-02.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

26/03/2019, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/03/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

17/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/03/2019, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22

07/03/2019, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

27/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

20/01/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,73 em 16/01/2019

19/01/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/01/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

17/01/2019, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/01/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

11/01/2019, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/01/2019, 15:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/01/2019, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2019, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2019, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2019, 17:35

Autos com Juiz para Sentença

16/10/2018, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/10/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/09/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2018, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/09/2018, 14:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/07/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 16/07/2018

30/07/2018, 17:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/07/2018, 08:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2018, 08:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2018, 17:04

Juntada de Petição

16/07/2018, 12:01

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 17:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/10/2022, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 17:06

SENTENÇA

•10/01/2019, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2018, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 08:51