Cumprimento de sentença 5000793-54.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 8.743,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

VINICOLA PERINI LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA FERREIRA

OAB/RS 049135·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:48

Transitado em Julgado

28/06/2023, 15:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/06/2023

24/06/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/06/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/06/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/06/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/05/2023, 18:13

Juntada de Petição

24/04/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/02/2023, 16:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS <br>R$1.609,83 em 10/02/2023 (ID 050000005422302015)

11/02/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/01/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:32

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/01/2023, 15:31

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:48

Transitado em Julgado

28/06/2023, 15:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/06/2023

24/06/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/06/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 14:43

PETIÇÃO

•23/08/2022, 13:52

23/06/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/06/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/05/2023, 18:13

Juntada de Petição

24/04/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/02/2023, 16:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS <br>R$1.609,83 em 10/02/2023 (ID 050000005422302015)

11/02/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/01/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:32

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/01/2023, 15:31

Decisão interlocutória

13/01/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/08/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/08/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 15:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50007935420194047107

04/07/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA APELADO: VINICOLA PERINI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000793-54.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 939) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/10/2019, 08:29

Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

27/08/2019, 12:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015519-67.2018.4.04.7107/RS

27/08/2019, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/08/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/07/2019, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/07/2019, 14:54

Redistribuído por prevenção por força de Resolução - (de RSCAX05F para RSCAX04S) - processo: 50155196720184047107

02/07/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

24/05/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/05/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/05/2019, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2019, 17:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

16/05/2019, 17:42

Autos com Juiz para Sentença

30/03/2019, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/03/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/03/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2019, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/03/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/02/2019, 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/02/2019, 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

31/01/2019, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2019, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2019, 16:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015519-67.2018.4.04.7107/RS

25/01/2019, 16:00

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2019, 18:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015519-67.2018.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 7

23/01/2019, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 13:31

Distribuído por dependência - Número: 50155196720184047107

23/01/2019, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 15:11

SENTENÇA

•16/05/2019, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2019, 18:19