Agravo de Instrumento 5010477-47.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

CNPJ

Autor

HRD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2023, 17:55

Recebidos os autos do STJ

08/03/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/11/2022, 16:56

Decisão interlocutória

09/11/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/11/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/10/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/09/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:36

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

08/03/2023, 17:55

Recebidos os autos do STJ

08/03/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/11/2022, 16:56

Decisão interlocutória

09/11/2022, 15:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/11/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/10/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/09/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:36

Recurso Especial não admitido

29/08/2022, 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/07/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/07/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 19:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

23/06/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/06/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 16:05

Pedido não conhecido - por unanimidade

17/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: HRD PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA ADVOGADO: RAQUEL CELONI DOMBROSKI (OAB PR036361) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5010477-47.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 1965) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1965

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

31/01/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/01/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/12/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/12/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

09/12/2021, 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/12/2021, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1368

18/11/2021, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB22

20/05/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/05/2020, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 17:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

16/03/2020, 17:11

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 17:11

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 50041283320174040000

16/03/2020, 16:46

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/10/2022, 14:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/08/2022, 15:17

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 16:05

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:42

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 16:55

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 17:11